Aproveitando a distração com Copa e eventos de fim de ano, os deputados fundamentalistas querem aprovar às pressas o Estatuto do Nascituro, que acaba com o aborto em caso de anencefalia e dificulta ainda mais o procedimento em caso de estupro e risco de morte. Pressione agora o relator do projeto, Emanuel Pinheiro, para barrar mais esse retrocesso!

Este estatuto, de concreto, apenas irá impedir que a pessoa-gestante, sobretudo nós mulheres, exerça o direito de defender e decidir sobre sua própria vida durante a gravidez, tornando a gravidez uma obrigação. Por isso afirmamos: Não pode ser prisão, não pode ser obrigação. Gravidez forçada é tortura.

Passados quase 40 anos da implementação das primeiras políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência contra as mulheres nos parece oportuno, por ocasião do dia 25 de novembro – Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pelo Fim da Violência Contra as Mulheres –, compartilhar algumas reflexões que temos acumulado sobre tais políticas, sobre o fenômeno da violência propriamente dito e sobre o papel dos movimentos feministas neste âmbito. 

Uma menina do interior do Maranhão morreu na última segunda-feira, 23 de novembro, após a ingestão de um chá de ervas para interrupção de uma gravidez oriunda do estupro e sua mãe foi presa. Se o aborto fosse legalizado no Brasil e se os direitos humanos das mulheres fossem encarados como inalienáveis pela sociedade brasileira, por seus políticos e gestores, certamente conseguiríamos proteger a vida de tantas meninas que já se foram, assim como de muitas que ainda virão.

Com período de inscrições de 24 de novembro a 16 de dezembro de 2022, a iniciativa é uma parceria do SOS Corpo com a Fundação Open Society e pretende apoiar grupos e coletivos de mulheres populares, negras, indígenas, quilombolas, jovens, LBT’s e de mulheres com deficiência do estado.

No nono e último artigo de análise das eleições 2022 para a Marco Zero, Carmen Silva avalia a vitória de Lula e os desafios que estão postos para o governo e o campo da esquerda nos próximos anos.