Durante a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que aconteceu entre os dias 30 de junho e 3 de julho, em Sevilha, na Espanha, o grupo Feministas de Lima divulgou um pronunciamento, reivindicando a justiça de gênero como condição fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável. Dez organizações latino-americanas assinam o texto, que foi levado a Conferência pela organização alemã Pão para o Mundo. Do Brasil, assinam o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) e o SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia.
A Conferência foi promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a meta de repensar os mecanismos de financiamento global, para mobilizar recursos financeiros para acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, nos próximos cinco anos. O encontro reuniu representantes do poder público de diversos países e atores não estatais, como a sociedade civil e o setor privado. No entanto, foi restrito a organizações credenciadas. Por isso foi preciso articular outros espaços para ampliar a participação da sociedade civil e de movimentos sociais.
Antes da Conferência, houve uma série de encontros preparatórios, dedicados a elaborar as demandas presentes no pronunciamento do grupo. O Instituto Pacs e o SOS Corpo participaram de um deles, o Encuentro Cambiando Narrativas para Financiar Futuros Feministas, que aconteceu em maio deste ano, em Madri, capital da Espanha.
O pronunciamento do grupo apresenta preocupações com os retrocessos democráticos, a instabilidade política e a precarização dos direitos das populações mais vulneráveis. Ainda aponta que falta financiamento para alcançar os ODS e defende que “se as empresas quiserem contribuir para o desenvolvimento, devem começar pagando impostos nos países onde estão estabelecidas”, pois “os benefícios fiscais desproporcionais e a corrupção afetam o gasto público do Estado e, portanto, o investimento em políticas de desenvolvimento social”.
O texto destaca que “o compromisso das empresas com os direitos humanos deve começar pelo abandono da lógica colonialista, pelo respeito ao meio ambiente, pela promoção da igualdade e pelo respeito aos recursos naturais”, pois “os danos causados pelo enriquecimento desproporcional são uma prova da desumanização que estamos alcançando”.
“Não podemos mais permitir que a lógica do mercado e do comércio sejam priorizados em detrimento do bem-estar humano. A emergência climática, os desastres ambientais, os cenários de deslocamento e migração forçada, a violência de gênero e as guerras são evidências de que esse modelo precisa mudar e colocar o ser humano novamente no centro”, defende o grupo.
Confira o pronunciamento na íntegra, na Biblioteca Berta Cáceres – o texto está disponível em português, espanhol e inglês.
A conferência culminou na criação do Compromisso de Sevilha, uma agenda que propõe reformas estruturais para viabilizar a implementação dos ODS – ela destaca a necessidade de criar sistemas tributários mais justos e novas ferramentas para aliviar as pressões das dívidas de países vulneráveis. Agora, o Compromisso será submetido à Assembleia Geral da ONU, para endosso formal.
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