A luta pela violência foi uma das principais pautas no movimento feminista. Foi uma das coisas que ajudou a articular os movimentos feministas no Brasil. Mas com o tempo a luta foi assimilada pelos governos, pela direita, pelo capital. O movimento feminista deixou de ser a liderança deste enfrentamento.
É a partir desse resgate histórico que Natália Cordeiro, cientista política e educadora do SOS Corpo, elabora suas análises sobre como enfrentar a ampliação das desigualdades, acentuadas mesmo depois de 15 anos da Lei Maria da Penha. O texto é fruto da reflexão coletiva realizada no último encontro presencial de debate no SOS Corpo, quando ocorreu o evento “Qual a força do feminismo em 2023?”.
Assim, resumida à violência doméstica e familiar ou a relações abusivas, a dimensão estrutural da violência, que tem origem no patriarcado, é ocultada, exatamente para garantir a sua manutenção.
Natália Cordeiro
Em sua análise, Natália argumenta que a consequência desse processo é não apenas a manutenção da violência contra as mulheres – haja visto que os dados das pesquisas de 2023 apontam para uma série histórica de crescimento nos índices de violência -, mas principalmente a ampliação das desigualdades entre as mulheres.
Basta atentar para os seguintes exemplos:
Uma mulher negra e pobre envolvida com um homem preso por tráfico de drogas e que está sendo ameaçada de estupro por um rival dele, ao procurar o serviço, não é considerada uma mulher em situação de violência – já que não é uma violência que ocorre no ambiente doméstico ou que é perpetrada por familiar ou parceiro íntimo.
Uma mulher negra e em situação de rua que apanha do seu companheiro não é considerada uma mulher em situação de violência pelos operadores dos serviços. Uma mulher trans não se sente segura em procurar os serviços para não sofrer novas violências cometidas, dessa vez, pelo Estado.
Por isso, diz ela, é urgente avançar nas definições teóricas e políticas em torno da questão da violência. É preciso repensar o conceito de violência contra as mulheres, ampliar a previsão dos casos na legislação para dar conta da realidade das mulheres negras, trans, rurais, indígenas, com deficiência, entre outras, de maneira atrelada à luta política é urgente.
É urgente que o movimento feminista, em toda sua diversidade, volte a ser o protagonista na luta pelo enfrentamento à violência.
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