O relatório nacional faz parte do processo que levou à produção do estudo regional Niñez que cuenta: El impacto de las políticas de drogas sobre niñas, niños y adolescentes con madres y padres encarcelados en América Latina y el Caribe (Giacomello, Corina, 2019). (Infância que conta: O impacto das políticas de drogas em crianças e adolescentes com mães e pais presos na América Latina e no Caribe).
O estudo regional é justamente uma análise e compilação dos conteúdos produzidos e incluídos nos oito relatórios nacionais, realizados por pesquisadores locais e organizações da sociedade civil nos seguintes países: México, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Chile, Brasil, Uruguai e Panamá, durante o ano de 2018.
A partir desses processos, tentou-se analisar o que acontece no cruzamento entre os direitos das crianças e adolescentes, as políticas de drogas e a prisão. Isso foi feito a partir da análise de normas e políticas públicas, da coleta de dados quantitativos sobre o número de crianças e adolescentes com pais e mães privados de liberdade (NNAPES) por crimes não violentos de drogas em cada país, assim como em nível regional, e sobretudo com base em pesquisa qualitativa com as crianças e seus cuidadores.
O principal objetivo desse processo é gerar conhecimento sobre o impacto específico do encarceramento na vida de crianças e adolescentes com adultos de referência privados de liberdade, por delitos de drogas, na América Latina e no Caribe.
Para acessar os demais relatórios nacionais (em espanhol), o estudo regional (em espanhol e inglês) e outros documentos e peças relacionadas ao projeto, acesse www.cwslac.org/nnapes-pdd
Ana Paula Galdeano é pesquisadora do Núcleo de Etnografias Urbanas do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Núcleo de Etnografias Urbanas do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, NEU-CEBRAP). A autora agradece os educadores sociais do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA Sapopemba) e do Projeto Meninos e Meninas de Rua que possibilitaram a interação com as crianças, os adolescentes e adultos cuidadores que participaram desta pesquisa.
Agradecimentos especiais a Keila Rosa, Miriam, Jaqueline Guinotto e Néia Bueno, assim como seus interlocutores Fabio Paes, da SOS Children’s Villages Brazil (Aldeias Infantis SOS Brasil), Sueli Santos do CEDECA e Markinhus do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR).
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