A mortalidade materna no Brasil é um problema complexo que requer uma abordagem crítica e atenção especial. As desigualdades socioeconômicas, raciais e de gênero, juntamente com a falta de acesso aos serviços de saúde adequados, contribuem para esse cenário preocupante. É fundamental lutar por políticas que garantam o acesso igualitário aos direitos reprodutivos e promovam a saúde e o bem-estar das mulheres.
O que é morte materna?
A morte materna é definida pela Organização Mundial de Saúde como sendo a morte que ocorre durante a gestação ou até 42 dias após o seu término, independentemente da duração ou da localização da gravidez. Ela pode ser obstétrica, ou seja, relacionada direta ou indiretamente com a gestação, ou não-obstétrica, que é quando a morte resulta de causas incidentais ou acidentais não relacionadas à gravidez.
Como as condições de pré-natal e o parto influenciam a mortalidade materna?
A má qualidade do pré-natal influencia diretamente as más condições de parto e puerpério que, agregadas aos problemas estruturais enfrentados pelas maternidades, como a falta de profissionais qualificados, a superlotação, a persistência da violência obstétrica e o racismo institucional, agravam o estado de saúde das mulheres, o que muitas vezes leva à ocorrência do óbito materno.
Houve uma redução de 30% da quantidade de mulheres com pré-natal considerado inadequado entre 2014 e 2021, mas 70% das mulheres que ainda continuam com pré-natal considerado inadequado são mulheres negras. Observamos o crescimento do pré-natal inadequado entre mulheres pretas, pardas e indígenas, e que a redução dele, logo, a melhoria da qualidade do pré-natal, só se deu entre mulheres brancas. As desigualdades no acesso ao pré-natal entre mulheres negras e brancas denunciam o racismo institucional e as injustas condições de vida e saúde das mulheres, produzindo vulnerabilidades específicas em prejuízo de mulheres negras que atravessam diferentes dimensões de nossas vidas.
Que peso tem a exploração sexual infantil e a gravidez precoce de adolescentes nos altos índices de mortalidade materna?
Os dados sobre gravidez na adolescência são preocupantemente contributivos para as altas taxas de mortalidade materna. A estrutura patriarcal, aliada ao racismo, hipersexualiza os corpos das meninas, principalmente negras e periféricas, construindo nelas a ideia de que precisam estar a serviço do prazer masculino. Isso resulta em muitos casos de crianças submetidas ao terror da exploração sexual no âmbito de suas próprias famílias. Além disso, a gravidez de risco decorrente de estupro em meninas adolescentes de 10 a 14, seguida da falta de acesso ao direito a interrupção dessa gestação (acessada por apenas 3% dessas crianças) também interfere para aumentar os números da mortalidade materna. O crescimento do fundamentalismo religioso amplia a criminalização do aborto e dificulta o acesso das meninas estupradas aos procedimentos de aborto legal, o que aumenta o risco de morte materna e viola seus direitos fundamentais. A falta de informação, educação sexual, acesso a métodos contraceptivos e procedimentos abortivos colocam essas meninas em risco.
Esses dados revelam que o discurso patriarcal e fundamentalista em defesa da maternidade está em total contradição com a realidade concreta vivida cotidianamente pelas mulheres e meninas que engravidam no cotidiano.
Na Leitura Crítica sobre Injustiças reprodutivas e mortalidade materna publicada pelo SOS Corpo Talita Rodrigues fala ainda sobre as diferenças raciais na realização de cesáreas, analisando se eram evitáveis ou não a partir de dados como prematuridade e baixo peso dos nascituros. Na publicação é possível ainda conhecer os dados de desigualdades regionais e, informações sobre as mortes maternas em pernambucanas, assim como as desigualdades estaduais.
Baixe o texto completo em PDF para aprofundar sua compreensão sobre a mortalidade materna e contribuir para essa importante luta feminista.
Leitura Crítica N.6
Junho/2023
Elaboração: Talita Rodrigues
Revisão: Cristina Lima
Projeto Gráfico e Diagramação:
D. Guaraná
Infográficos: D. Guaraná
Ilustrações: Luiza Morgado
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