"Estou  chorando e andando... Estamos de luto e lutando. Luto, luta, luto,  luta. E parece que a gente não descansa, não para nunca."  
  
 Watatakau Yawalapiti, coordenadora do Departamento de Mulheres da Associação da Terra Indígena do Xingu/Atix Mulher-MT

A pandemia da Covid-19 aprofunda e revela as desigualdades e as injustiças sociais. Entretanto, não é um acontecimento que surge como um fenômeno novo e por acaso. É consequência do desenvolvimento desse sistema capitalista, patriarcal e racista, um sistema de destruição, que se reproduz pelas relações de exploração, apropriação, desapossamento, e pela produção incessante de desigualdades sociais e destruição da natureza. Com isso a pandemia aprofunda muito as desigualdades de classe, raça e sexo/gênero, que há muito o feminismo vem analisando criticamente e denunciando seus mecanismos de dominação.

 Nossa proposição é, portanto, que a pandemia é uma consequência desse processo de destruição permanente do planeta e de todas as formas de vida nele presentes. Desde antes da pandemia, Amaya Orozco, uma economista feminista, afirma que a contradição nesse sistema deve ser também pensada como uma contradição entre a vida e o capital. Assim, as causas da tragédia atual não podem ser tratadas se não considerarmos a devastação causada pelas políticas neoliberais em curso nestas últimas décadas, que aprofundaram os processos de acumulação do capital em detrimento da vida humana, da preservação da natureza e do planeta como um todo. Mas, é necessário também considerar que os seus efeitos e a profundidade de seus impactos estão diretamente ligados aos contextos sociais de cada país, e as formas como seus governantes enfrentam e tratam essa profunda crise humanitária, sanitária e social. 

No caso do Brasil, temos a tragédia da pandemia em um contexto de desigualdade social profunda, e de um governo federal absolutamente irresponsável e deliberadamente ameaçador das garantias de condições de vida da maioria da população. Suas atitudes pessoais se expressam como um deboche e desdém, que ameaçam cotidianamente a vida das pessoas, sobretudo a dos trabalhadores/as, das populações negras e indígenas, de nós mulheres, que somos maioria nesses grupos sociais, e da população LGBTQI+. Por isso podemos considerar que vivemos uma dupla tragédia: a sanitária, causada pela pandemia, e a política, causada pelo governo federal, que aprofunda a primeira.

No momento em que escrevemos esse artigo os números catastróficos da pandemia se atualizam em segundos, horas, dias. Vivemos um contexto de crise em múltiplas dimensões, que se agudiza mediante a política neoliberal em curso, e que promove o sequestro dos bens públicos, privatização de estatais e desemprego crescente – já estamos com mais de 14,3 milhões de pessoas  desempregadas e uma configuração perversa com o novo cenário de pobreza, miséria e fome (IBGE, 2021). Tais circunstâncias atingem mais de 52 milhões de pessoas em situação de pobreza, 13 milhões vivendo em extrema pobreza, somado a um cenário de letalidade, uma política de morte em curso, com cerca de 4 mil mortes/dia e mais de 325 mil óbitos até o momento. No terceiro mês de 2021, março, a média de mortes (66.868) é duas vezes maior que o pico da pandemia em julho de 2020, acentuada pelo colapso simultâneo da rede de saúde pública e privada em todo território nacional, uma realidade diferenciada e ainda mais grave do que vivemos em 2020.

Lidamos cotidianamente com um contexto político-social e econômico que apresenta como medida imediata de prevenção ao Covid-19 o uso de máscaras, álcool gel, distanciamento. Ocorre que, pelo contexto de empobrecimento, muitas pessoas da classe que vive do trabalho não têm condições de fazer uso dessas medidas diuturnamente reforçadas, seja por questões econômicas, seja porque temos um governo que minimiza o alcance de tais medidas, seja porque não promove uma célere política de vacinação com alcance geral, a fim de contribuir com o processo de imunização coletiva. Então o “fique em casa” para parte da classe trabalhadora é pura retórica. Ou ficam em casa e morrem de fome, ou saem e se arriscam no transporte coletivo. A falta de uma política de renda básica e auxílio emergencial, como medida de enfrentamento ao desemprego e para garantir a segurança alimentar dessa população, toma novos contornos neste governo, demonstrando uma nítida desobrigação do poder público. Ao contrário, como parte da sua política de ajuste fiscal, o valor do auxílio emergencial é reduzido de R$ 600,00 para 150,00 a 375,00 por família, fora a redução no número de beneficiários/as, que caiu de 66 milhões para 45 milhões de pessoas.

A fome na pandemia bate à porta, e com panelas vazias, na vida das mulheres populares e negras. Estas já somam mais de 63% das casas chefiadas no Brasil, lares sem companheiros/as e com filhos, vivendo abaixo da linha da pobreza. Pesquisa feita pelo Data Favela em parceria com o Instituto Locomotiva e a Central Única das Favelas (Cufa), em fevereiro de 2021, apontou que, “entre os 16 milhões de brasileiros que moram em favelas, 67% tiveram de cortar itens básicos do orçamento com o fim do auxílio emergencial, como comida e material de limpeza. E oito em cada 10 famílias disseram que não teriam condições de se alimentar, comprar produtos de higiene e limpeza ou pagar as contas básicas durante os meses de pandemia, se não tivessem recebido doações”. Esses dados demonstram a perda do poder aquisitivo e os riscos nesse contexto de pandemia para a população periférica, pois a fome, a falta de acesso às condições de higiene, aos serviços urbanos, como água e saneamento, e às precárias condições de moradia só acentuam as vulnerabilidades dessas populações urbanas.

Mas, nessa conjuntura de omissão estatal, é a solidariedade das organizações e movimentos sociais (sem-terra, sem-teto, sindical, feminista, negro, urbano, etc.) que torna possível ter comida na mesa dos mais vulnerabilizados/as, com a doação de cestas básicas e até de medicamentos. Essa ação viabiliza sobreviver no imediato e com dignidade a essa política de morte que o filósofo camaronês Achile Mbembe chama de necropolítica. 

A pandemia, as mulheres e os movimentos feministas

E, no front dessa resistência e solidariedade, o movimento feminista é um dos sujeitos insurgentes, e vem revelando que as restrições impostas pela pandemia têm um custo muito mais alto para nós mulheres. Uma vez que sua principal forma de prevenção é o isolamento social, alimentação adequada e cuidados redobrados de higiene e limpeza, numa sociedade patriarcal racista capitalista como a brasileira, essas são atribuições das mulheres, e de forma muito particular daquelas mais vulnerabilizadas, ou seja, as negras, indígenas, quilombolas, pescadoras, LGBTQI+ e empobrecidas, pois é sobre elas que ainda recaem, quase que exclusivamente, de forma remunerada ou não, a responsabilidade pelos trabalhos domésticos e os cuidados com as famílias. Isso significa que são esses os corpos que suportam o peso invisível e não contabilizado da pandemia.

O impacto da pandemia sobre as condições e relações de trabalho também afeta profundamente a vida das pessoas que vivem de seu trabalho e, de maneira desigual, é ainda mais forte sobre as mulheres trabalhadoras. As desigualdades das mulheres no Brasil, e em maior grau das mulheres negras, é um elemento estrutural da nossa realidade social.

Nesse período de crise tão profunda, no qual os riscos à vida se tornam uma realidade cotidiana e cada vez mais avassaladora, essas ameaças vêm diretamente pelo contágio do vírus, como também pela ainda maior deterioração nas condições de vida da maioria da população. E a falta de renda, pelo desemprego e impossibilidades de gerar renda através dos trabalhos por conta própria, se tornam fatores importantíssimos de ameaça à sobrevivência dos/as trabalhadores/as. Para quem continua empregado/a, ou tem uma ocupação de alguma forma, e precisa se locomover para os seus locais de trabalho, a primeira ameaça está no próprio deslocamento, através de transportes coletivos que, como podemos ver em reportagens diárias de órgãos da imprensa, estão sempre superlotados e sucateados. 

Aqui, destacaremos algumas questões sobre a situação das mulheres em relação ao trabalho, saúde e violência no contexto da pandemia. Longe de ser uma análise mais geral dessa problemática, nosso intuito é incluir essa dimensão que consideramos de fundamental importância, e realçar aspectos que de maneira incontornável ajudam a exemplificar a profundidade da tragédia social em curso.

Segundo as pesquisadoras Hildete Pereira de Melo e Lucilene Morandi, “A pandemia colaborou para agravar o quadro de baixo crescimento econômico e com alto nível de desemprego, ampliando as desigualdades já bastante severas […]” em uma conjuntura na qual “[…] parte significativa da força de trabalho (41,6% em 2019) estava na informalidade”. O DIEESE nos apresenta dados que mostram um quadro grave para as mulheres trabalhadoras. De acordo com o DIEESE,“ o contingente de mulheres fora da força de trabalho aumentou 8.6 milhões, a ocupação feminina diminui 5.7 milhões […]”. Esses dados, ainda segundo o DIEESE, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) referentes ao período entre o terceiro trimestre de 2019 e 2020. E as taxas de desemprego das mulheres expressam as desigualdades entre elas, “[…] a taxa de desemprego das mulheres negras e não negras cresceu 3,2 e 2,9 pontos percentuais, respectivamente, sendo que a das mulheres negras atingiu a alarmante taxa de 19,8%”. 

Os dados sobre a situação das trabalhadoras domésticas revelam tanto os problemas atuais dessa categoria, como devem também ser entendidos como determinados por relações sociais de classe, raça e sexo/gênero, que conformam a formação social do país e reproduzem as formas de exploração, dominação e apropriação das mulheres, e da sua força de trabalho.

Ressaltando que a categoria das trabalhadoras domésticas é majoritariamente formada por mulheres negras. E, como nos aponta o referido estudo do DIEESE, “[…] as trabalhadoras domésticas sentiram o forte efeito da pandemia em suas ocupações, uma vez que 1,6 milhão de mulheres perderam seus trabalhos, sendo que 400 mil tinham carteira assinada e 1,2 milhão não tinham vínculo formal de trabalho”. 

A partir dessa mesma fonte podemos ver que essa perda é mais geral, uma vez que, sem contar com aquelas inseridas no trabalho doméstico, o contingente de trabalhadoras informais, segundo nossa leitura, inseridas em trabalhos precários, decresceu de “13,5 milhões para 10,8 milhões. Os resultados para este contingente de mulheres, na sua maioria negras e mais pobres refletiram um agravamento da situação de pobreza e de exclusão social”, como aponta o supracitado estudo do DIEESE. Outro dado desse estudo é que foi reforçada “a distância salarial entre homens e mulheres, em 2020”.

Outro remarque importante é salientar que as mulheres compõem a maioria do contingente de trabalhadores/as da saúde, setor tão fundamental para a população evidenciado de forma contundente na travessia da atual crise sanitária. E os relatos que se tornam públicos a partir de vários meios de comunicação indicam como tem sido extenuante e dilacerante as condições de trabalho para esse segmento, o que para as mulheres significa também ter que reorganizar suas vidas familiares domésticas e contar com outras mulheres para sustentar suas tarefas de trabalho reprodutivo, e atividades de cuidado no caso das famílias com crianças, pessoas idosas e com mobilidade reduzida e/ou impossibilitadas de se auto cuidarem. Por isso, é importante dizer, o que sustenta os deslocamentos das mulheres entre o espaço/tempo do trabalho remunerado e não remunerado é uma rede entre mulheres que se move cotidianamente, onde uma ocupa o lugar da outra no espaço doméstico. Essa relação entre mulheres está determinada pelas relações sociais de classe e de raça, uma vez que pode se realizar através de uma relação de trabalho remunerado, no caso das empregadas domésticas e suas patroas, ou como forma de apoio e solidariedade entre mulheres do mesmo grupo familiar e/ou comunitário. No atual momento, pelas necessárias exigências de distanciamento social, essa rede entre mulheres também está bastante dificultada. 

E, para demarcar tais impactos, queremos relembrar que, no início da pandemia no país, a primeira vítima letal do Covid-19 foi uma trabalhadora doméstica, mulher negra, empregada na casa de um casal que havia retornado naquele momento da Europa, de uma viagem na qual haviam contraído o vírus. Mesmo assim foi mantida a presença da trabalhadora doméstica na residência e, consequentemente, aconteceu o contágio que a levou à morte. É um fato, ao mesmo tempo grave e revelador das relações de exploração e dominação as quais estão sujeitas as mulheres trabalhadoras, majoritariamente formada por mulheres negras. Na função de trabalhadoras domésticas, no contexto da pandemia, essas mulheres enfrentaram a normatização, por parte de alguns estados, que transformaram a categoria parte dos serviços essenciais como forma de atender aos interesses do setor patronal. Tal definição, parte do processo de desumanização desta categoria, colocou essas trabalhadoras em ainda mais riscos, seja no seu percurso cotidiano ao trabalho, seja nas situações em que foram obrigadas ao confinamento doméstico na casa dos empregadores/as, revelando a dimensão colonial e escravocrata da nossa formação social.

Pesquisas também já revelam que “a carga emocional, psíquica e física” do cuidado, igualmente recai sobre as mulheres, porque são essas as encarregadas pelo planejamento e gerenciamento da casa, do cotidiano e até da pobreza, estando atentas às necessidades e a saúde de toda a família, e até de suas comunidades. Então, não é à toa que “o Covid-19 tem deixado as mulheres sem tempo para respirar”. As responsabilidades, decorrentes das construções de sexo/gênero na sociedade patriarcal racista capitalista, “não nos deixa viver o luto”, já que somos as que cuidam dos doentes, da alimentação das famílias, além das ações de solidariedade às nossas comunidades. 

Além disso, a medida de isolamento social aplicada numa sociedade violenta e patriarcal como a nossa, expôs mais mulheres a outras violências, como o estupro, ainda que os dados oficiais, por conta da subnotificação, não revelem isso diretamente. E, justo nesse momento, os serviços de aborto legal no país diminuíram consideravelmente (apenas 42 hospitais mantiveram os serviços) e o Ministério da Saúde, emitiu a Portaria 2.282/20, que interditou ainda mais o acesso das mulheres a esse direito através do SUS. 

Essa medida foi adotada logo após a resistência feminista ter garantido a realização do aborto legal à menina de 10 anos de idade do Espírito Santo, vítima de sucessivos estupros incestuosos de familiar adulto, e que engravidou durante o isolamento da pandemia. O procedimento foi viabilizado pela rede pública de saúde do Recife, após o direito ter sido negado no Espírito Santo e após a absurda investida de fundamentalistas cristãos, inclusive parlamentares, que se prostraram de joelhos, na porta de emergência da unidade hospitalar no Recife. 

A hipocrisia social e dos/as pseudocristãos, que protagonizaram essa cena horrenda na frente do hospital (e também no seu interior), contra a menina/mulher indefesa, evidenciou quão misóginas podem ser suas teologias e práticas profissionais. O fato é que essa mesma sanha conservadora misógina fundamentalista acirrou os ânimos no Congresso Nacional, a ponto de mais de 24 projetos de lei sobre aborto terem sido apresentados somente após esse caso, somando-se na ocasião, pelo menos 69 PLs, a maioria propondo elevar o tom punitivista sobre nós mulheres e apenas um, o PL 882/2015, apresentado pelo então deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), propondo a descriminalização do aborto.

Os ataques da bancada conservadora, teocrática e fundamentalista no Congresso vem se revelando um retrocesso na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas e que, recentemente, veio à tona com mais força com o PL 5.435/20, que visa impedir a interrupção da gestação em qualquer circunstância, mesmo as já garantidas na Lei. Ou seja, mais um dos sucessivos ataques à autonomia reprodutiva das mulheres, e que gerou uma ação nacional articulada pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela legalização do aborto, e por justiça reprodutiva.

As violências de gênero praticadas por esse governo são também racistas e elitistas, e são objetos de denúncias nacionais e internacionais em razão de reiterados pronunciamentos e medidas do presidente e sua equipe, que objetificam as mulheres e meninas, muitas vezes culpabilizando-nos pelas situações de violências sexista que sofremos. Em várias ocasiões ele exemplificou, ao longo desses dois anos de mandato, os problemas políticos como de “ordem feminina” e, em muitos casos, nos infantiliza e disponibiliza nossos corpos ao turismo sexual ou à mera função de reprodução biológica e cuidados com a família e trabalho doméstico, reafirmando o modelo de família heteropatriarcal. Isso contribui,  nesse contexto de distanciamento e isolamento social, ainda mais para a reprodução da violência e da ideia do poder dos homens sobre as mulheres, o adestramento dos nossos corpos e a dependência das mulheres à chamada figura masculina (pai, marido, pastor, religioso, tio), tratando-nos como não cidadãs e objeto sexual, o que se afirma pelos discursos misóginos, destituindo as mulheres do seu lugar de sujeito políticos, reforçando preconceitos e estigmas e, o mais grave, incentivando e autorizando a violência contra nós.

É, portanto, um governo misógino, que produz diariamente ataques às sexualidades dissidentes ao padrão heteropatriarcal, que acaba gerando consensos e padronizações que normalizam situações de violência sexistas nos espaços da casa e da rua, privado e público. E os ataques são sucessivos, entre um pronunciamento e outro, numa coletiva jornalística, em uma reunião ministerial. Sempre nós mulheres somos alvos do ódio sexista expresso em falas públicas, mas também em ações, como as alterações legislativas que asseguram proteção e direitos às mulheres, e em programas e políticas que buscam coibir ou enfrentar as inúmeras expressões de violência contra às mulheres, a exemplo da Lei 11.340/2006, a lei Maria da Penha.

Já a violência contra as mulheres no contexto da pandemia no primeiro semestre de 2020 cresceu 1,9% em comparação ao mesmo período de 2019 segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com a divulgação do seu anuário. Foram 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, com uma queda nos registros em 9,9% de denúncias de casos de violência doméstica, e desse percentual 60% eram mulheres negras. Tal diminuição, se avalia pela situação de medo e ameaça vivida pelas mulheres na convivência com o agressor, no contexto de isolamento social da pandemia.

A incansável ação dos movimentos sociais, dentre os quais destacamos a força das mulheres e do feminismo, é que tem enfrentado tais abusos, ataques e aumento da violência mesmo na pandemia. Eles se mantêm vigilantes e ativos, desafiados à criação de novas metodologias e estratégias para lidar com as tecnologias de informação num contexto de pobreza e criminalização dos sujeitos das lutas; denunciando as arbitrariedades; informando a sociedade; produzindo saberes, propostas, metodologias e ações contra-hegemônicas, mobilizando e articulando as forças políticas, num esforço de convergência, para enfrentar a avalanche conservadora fundamentalista que se acentuou na sociedade e fragilizou as instituições democráticas e os próprios movimento sociais. 

Esses são alguns apontamentos que nos desafiam na luta feminista anticapitalista, antipatriarcal e antirracista atualmente, que só se efetivará mediante uma ação coletiva e em coletivos, agrupamentos, em alianças nas redes e nas ruas, com segurança política e sanitária contra o conservadorismo/genocídio em curso. A nós, resta-nos mantermo-nos “atentas e fortes, porque não há tempo de temermos a morte”. Como nos inspira Caetano Veloso, na música, Divino  Maravilhoso.

Nós, como parte do movimento feminista, nos mantemos na resistência, na luta em defesa dos direitos das mulheres, da vida e da democracia!

AS AUTORAS

Maria Betânia Ávila, doutora em Sociologia, é pesquisadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, Membro do GT-CLACSO “Feminismos, Resistências e Emancipação, Ativista da Articulação Feminista Marcosul (AFM) e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Mércia Alves, Assistente Social, integra o coletivo político profissional SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia; militante feminista do Fórum de Mulheres de Pernambuco, da Articulação de Mulheres Brasileiras, e da Rede de Mulheres Negras de PE; compõe a atual gestão do CRESS-PE “Onde queres silêncio, somos resistência”; é doutoranda do PPGSS-UFPE. 

Rivane Arantes, educadora e pesquisadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, é mestra em Direitos Humanos pela UFPE e ativista da Articulação de Mulheres Brasileiras/AMB, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e integrante do Comitê Latino Americano e do Caribe para os direitos da Mulher (CLADEM/BR).

COMO CITAR ESTE TEXTO

ÁVILA, Maria Betânia; ALVES, Mércia; ARANTES, Rivane. Na pandemia, nós mulheres “estamos de luto e lutando” (Artigo). In: Coletiva. Publicado em 31 mar 2021. Disponível em