Mestre em educação sexual pela Unesp e autora de livro que auxilia na prevenção de abuso sexual infantil, Caroline Arcari analisa novos movimentos do ministério comandado por Damares Alves em relação à educação sexual: “Método fracassado”
*Lola Ferreira / Gênero e Número
Na última semana, o debate sobre educação sexual e gravidez na adolescência ganhou novos contornos no Governo Bolsonaro. Com um evento na Câmara dos Deputados, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos passou a defender a abstinência sexual como único método 100% eficaz para prevenir a gravidez precoce. Com desinformação (como a possibilidade transmissão de vírus HIV através da camisinha), o evento chamou atenção para as intenções do ministério de Damares Alves para enfrentar um problema grave no país.
Mas, afinal, a abstinência sexual pode ser eficiente para reduzir tais índices? Em entrevista à Gênero e Número, a pedagoga e mestre em educação sexual pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) Caroline Arcari comenta o efeito de uma possível política pública com o objetivo de promover a abstinência: “Esses programas são construídos desconsiderando a realidade dos jovens”. Arcari é autora do livro Pipo e Fifi, de auxílio à prevenção de violência sexual na infância.
Leia a entrevista completa.
A promoção e incentivo da abstinência sexual têm realmente impacto ou geram um efeito reverso?
Estamos enfrentando um cenário político bastante conservador nesses últimos anos. E isso atinge diretamente a educação sexual e os poucos espaços de diálogo, reflexão e informação sobre temáticas de sexualidade disponíveis para adolescentes. O atual governo criou um pânico moral e contribuiu para a disseminação de fake news, já na época da disputa da eleição presidencial. Uma de suas bandeiras foi o ataque à educação sexual, reforçando a ideia do senso comum de que esse tipo de informação pode erotizar crianças e adolescentes. Várias pesquisas científicas já mostraram que isso não é verdade: educação sexual intencional é capaz de adiar o início da vida sexual e construir comportamentos sexuais mais responsáveis.
Quanto à política de incentivo à abstinência, o problema é que esses programas são construídos desconsiderando a realidade das e dos jovens, apostando que quanto menos informações sobre sexo, menor a probabilidade de iniciarem a vida sexual precocemente. Porém, não há evidências científicas de que esses programas funcionem.
Pelo contrário: em 2017 um estudo de revisão sobre os programas de abstinência foi publicado na revista especializada Journal of Adolescent Health, cuja conclusão é clara: investir exclusivamente na mensagem de que os adolescentes devem se manter virgens é uma estratégia ineficaz, que não adia a iniciação sexual nem reduz comportamentos de risco.
Levando em conta que o ministério está se inspirando nas políticas estadunidenses, faz sentido nos aprofundarmos mais nesse estudo. Treze pesquisadores realizaram uma análise de quase uma centena de pesquisas que avaliaram a eficácia dos programas de educação sexual do país. Estudos desse tipo já foram repetidos desde a década de 1990 e têm demonstrado exatamente as mesmas conclusões: focar na abstinência é um método fracassado.
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Também engravidam na adolescência jovens que foram estupradas e que vivem em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica. Uma política de abstinência sexual, portanto, não iria atingi-las. Como uma política de abstinência poderia contemplar os casos de violência sexual?
Além da gestação fruto de violência sexual, fenômeno que é um problema de saúde pública no Brasil, muitas meninas também encontram na gravidez uma forma de reestruturar a vida com o parceiro, quando a dinâmica familiar é abusiva. As construções sócio-históricas de gênero também são um entrave para a negociação do uso de preservativos das mulheres com seus parceiros (em uma perspectiva heterossexual). Na sociedade machista, o enfoque sobre o papel da mulher é do exercício da maternidade e da procriação, além de haver uma relação hierárquica em que o homem tem maior poder de decisão em uma relação afetiva, infelizmente.
Uma educação sexual ideal, perante esse cenário, não pode investir na abstinência como estratégia principal. É preciso que as adolescentes entendam o impacto de relações sexuais desprotegidas sobre sua saúde e tenham espaços de diálogo e informação para construírem empoderamento sobre si mesmas e suas vidas, desenvolvendo autonomia, autocuidado e independência. Precisamos falar sobre o machismo, sobre as relações tóxicas, sobre violência de gênero, sobre estupro marital. Precisamos educar garotos e homens para o uso da camisinha, para a responsabilidade sobre as relações afetivas e sobre a necessidade do cuidado com a própria saúde – algo que a masculinidade vigente acaba negligenciando.
Um dos argumentos do alto escalão do governo para o aumento dos índices de gravidez na adolescência é a “erotização precoce”. Isso, de fato, aumentou? Exerce alguma influência?
Infelizmente, pela falta de espaços de diálogo, crianças e adolescentes têm contado com a pornografia para se educarem sexualmente. Com a democratização de novas tecnologias, o maior acesso ao material pornográfico pela internet é um elemento a ser levado em conta. Em um cenário com pouca educação sexual de qualidade, filmes pornográficos acabam sendo a fonte de informação para adolescentes tirarem dúvidas sobre sexo – isso, sim, é considerado erotização precoce.
Assim, a pornografia contribui para a construção de uma performance sexual tóxica, machista, muitas vezes violenta, sem uso de camisinha na grande maioria das cenas, pautada no controle e satisfação sexual do homem e submissão da mulher.
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Membros do ministério falam em conscientização sobre a “afetividade” que há na vida sexual. Essa abordagem funcionaria com adolescentes? Existe fórmula ideal, ou próxima ao ideal, para tratar desse tema nessa faixa etária?
Falar sobre sexualidade é falar de nossa história, nossas emoções, nossas relações com as outras pessoas, nossos costumes e nossos desejos. A sexualidade em si é uma força viva do indivíduo, um meio de expressão dos afetos, uma maneira de cada um se descobrir, bem como descobrir os outros. Ela se apresenta de diferentes formas, transformando-se ao longo dos anos. Não está conectada somente aos órgãos genitais tampouco à relação sexual – por isso a diferença entre sexo e sexualidade — mas compreende uma série de processos psicológicos, físicos e sociais de sensações, sentimentos, trocas afetivas, necessidade de carinho e contato e necessidade de aceitação.
Assim, a Educação Sexual que contempla apenas o aspecto biológico, não dará conta da demanda típicas da adolescência. Tampouco se ela contemplar apenas a dimensão do afeto. A Educação Sexual eficaz é aquela intencional, cujas temáticas sejam pensadas considerando o indivíduo interagindo com todas as dimensões da sexualidade. Assim, é preciso que informações sobre anatomia, fisiologia, saúde, autocuidado, autoestima, relações de gênero, sentimentos, emoções, relacionamentos saudáveis, consentimento, orientação sexual e tantos outros tenham espaços de diálogo e reflexão.
*Lola Ferreira é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.
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