BOLÍVIA: Nomear o golpe

Por Clyde Soto, na Revista Bravas | Tradução: Larissa Brainer

Nomear o que existe, ou não nomeá-lo, são operações altamente políticas. É parte da construção de uma identidade que marcará um modo de existir no mundo, uma memória (ou um esquecimento) e, em alguns casos, uma forma de entrar na História. O debate sobre se o que aconteceu – e segue acontecendo – na Bolívia em 10 de novembro de 2019 foi um golpe de Estado ou não e que qualidades podemos dar-lhe (policial, cívico, militar), é parte deste jogo de poderes que se desdobra da política e toma formas de altíssima polarização na América Latina. Esta polarização extrema é além disso uma tendência regional instalada com maior força pelo menos desde a segunda década deste século, que está de mãos dadas com um avanço fundamentalista a qual todos os nossos países (sem importar tendência ou governo) abriram as portas, com maior ou menor complacência.

A avaliação díspar sobre o que está acontecendo na Bolívia dificulta o encontro de visões comuns em relação a como analisar e como posicionar-se diante dos feitos. As consequências são mais graves para os setores que alguma vez encontraram coincidências na luta democrática e amplificadora de direitos, pois surgem fraturas que facilitam a ascensão conservadora e antidireitos. Ao escrever essas linhas, coloco um olhar sem intenção de encerrar o debate, mas de alimentá-lo, com palavras que sabemos serem situadas e próprias, que jamais podem nem intencionam desabilitar outras.

Na Bolívia houve um golpe de Estado que terminou com um mandato do governo vigente. Quando as forças estatais que possuem armas intervém em um desfecho político como o sucedido na Bolívia, ainda que digam “sugestão”, é um golpe. Ainda que haja renúncia, é golpe. No Paraguai, um golpe militar derrocou Stroessner – ditador e militar – em 1989, conseguindo que assinasse sua renúncia. Esta renúncia não fez do golpe menos golpe. Acontece em outros casos das forças armadas não tomarem o poder, porém este é outro assunto: há muitos governos civis surgidos de levantes militares e alimentados por manifestações cívicas.

No caso da Bolívia, podemos acrescentar que houve mobilizações importantes de um setor cidadão, recordar o referendo cujos resultados foram desconhecidos para forçar uma nova candidatura de Evo Morales, mencionar as suspeitas de fraude eleitoral (muito embora, na realidade, suspeito do papel e do comunicado apressado de Almagro, que nem sequer trouxe um informe definitivo), enumerar os questionamentos ao governo derrubado, ao seu estilo de liderança ou machismo, a seu extrativismo, a sua posição como esquerda ou direita: porém, tudo isto se pode dizer sem ocultar ou negar a qualidade golpista do que lhe aconteceu, nem a gravidade dos feitos que o cercaram. Em especial, refiro-me a toda a simbologia do poder religioso e militar com a qual se instala o governo de fato (também aqui há quem os chame de constitucional ou simplesmente interino), às expressões racistas anti-indígenas (vimos ao vivo a queima da Wiphala), às repressões violentas que deixou mais de 30 mortos nas duas semanas posteriores ao golpe (há quem justifique as mortes dizendo que eram “vândalos” e não manifestantes em legítima resistência ou protesto), e à implantação do poder autoritário de quem se apossou como governo, ameaçando processos judiciais e a precipitação de justiça duvidosa contra referências do governo anterior, acusando de insubordinação até jornalistas que tentavam cobrir os fatos.

Na Bolívia não houve apenas um golpe, para além disso, está em questão até onde este golpe habilitará um novo tempo que pode ser chamado democrático. E algo importante: um golpe não é um ato próprio da democracia, ainda que possa, eventualmente e em alguns sentidos, derivar em aberturas democratizadoras. Retomo o Paraguai como exemplo desta afirmação: o golpe militar que derrubou o ditador em 1989 produziu uma abertura imediata no que refere às liberdades democráticas. Tenho cada vez mais dúvidas sobre se – e até onde – temos conseguido ou não construir democracia, e creio que estamos em franco retrocesso democrático, sobretudo desde o golpe mais recente, de 2012. No atual caso da Bolívia, minha opinião é que este golpe não só não foi um ato democrático, como também foi sucedido por atos fortemente antidemocráticos e não sabemos ainda o que acontecerá ao país nos termos do futuro da democracia.

Chamar de golpe o que ocorreu na Bolívia é uma forma de resistir à normalização e a “santificação democrática” de um tipo de operações que já se tornou comum na América Latina e no Caribe no século XXI. Haiti em 2004, Honduras em 2009, Paraguai em 2012, Brasil em 2016, Bolívia em 2019. E houve outros falidos, porém não menos existentes. É um surto de golpes gêmeos entre si, como restauração violenta de uma ordem neoliberal aí onde os interesses foram percebidos sob ameaça.

Alguns foram mais explícitos, enquanto outros tentaram encobrir as formas do chamado procedimento democrático, ou ainda justificá-los com um sentido supostamente democratizador. Trata-se de uma volta de ciclo que se não pode avançar por via eleitoral, atua por métodos antidemocráticos. Para os interesses dominantes (capitalistas, neoliberais, imperialistas, os nomes que queiram), a democracia é apenas uma fachada que às vezes serve, e quando não, apela-se a outros modos, incluindo os golpes. Tudo isto é parte de uma enorme operação continental a qual é preciso nomear. Muito tempo depois das ditaduras estragarem nossa região no século XX, e já com processos de abertura democrática, pudemos saber que que se tratava de um tétrico e trágico plano com nome próprio: a Operação Condor.

O que temos na região já não são os tradicionais golpes militares, e trazem consigo também um discurso de aparente democracia. Recordo como logo após o golpe parlamentar de 2012 no Paraguai, ao qual chamávamos de “golpe” para nomear essa operação política aberrante de julgamento político eclodido e concluído em uma semana – sem o processo devido, sem garantias de nenhum tipo – uma avalanche de informação nos meios dominantes nos silenciava, insistindo que era um procedimento normal do sistema democrático em um Estado de Direito. E o silêncio também abonava uma quantidade de países que queriam uma rápida “normalização democrática”, e iam reconhecendo a validez do governo surgido desse golpe, que apenas estava disfarçado de julgamento e destituição. Foi um golpe paradigmático, cujo modelo se aperfeiçoou no Brasil em 2016. E não foi “brando” porque para cometê-lo houve antes um massacre sangrento, de Curuguaty. Também passou muito tempo para que fosse nomeado como o que foi: um massacre perpetrado pelo Estado, utilizado como justificativa do golpe, e não um enfrentamento adequado propiciado pelos campesinos. E até agora, não há normalização democrática senão uma domesticação da democracia para os interesses mais autoritários, mais corruptos.

Nomear estes golpes é um política contra o silêncio e a submissão a isso que está ocorrendo na região, e que hoje acontece na Bolívia de maneira traumática. Negar ou silenciar os golpes é parte de uma operação política e ideológica: de naturalização, de aceitação, de resignação, de negação. Não nomeá-los encobre a gravidade dos fatos. É um tipo de silêncio que não representa “pontos médios”, mas sobretudo visões diferentes, e talvez enfrentadas, sobre o que é ou não admissível nos processos democráticos. Nomear um golpe, com todas as letras, não representa necessariamente uma “desculpa” ou “falta de senso crítico” diante das atuações do governo deposto, nem uma negação das oposições legítimas que podem ter gerado, nem uma pretensão de estabelecer em que momento devem ser ditas as críticas que se têm. Tampouco deve-se às limitações do binarismo conceitual ou político diante de outros raciocínios que são supostamente complexos, nem é uma mostra de pensamento único. Em contrapartida, não nomeá-lo envolve um sério perigo, porque oculta ou minimiza a gravidade da operação antidemocrática que ameaça nossa região.

Para além de nossas posições e críticas frente ao governos que caem mediante estes mecanismos, não deveríamos admitir rupturas institucionais tão graves sem dar-lhes o nome que merecem, e menos se elas são sucedidas por denúncias tão sérias de violência e violações de direitos humanos, de expressões fundamentalistas e antidireitos, de racismo, como ocorreu logo depois do sucedido domingo 10 de novembro na Bolívia.

Muitas feministas latinoamericanas temos lutado e trabalhado pela democracia em nossos países, porque pensamos que se trata do melhor sistema onde podemos avançar nos direitos para mulheres e direitos humanos. Com todas as nossas diferenças, essas lutas uniu a muitas de nós, e seguimos nelas. Temos aprofundado a ideia e a possibilidade democrática, incorporando-lhes o pensamento e as ações feministas. Temos avançado na compreensão e na politização de como as diferenças de classe, raciais, étnicas, identitárias e sexuais não eram dados menores ou acessórios, mas que estavam no centro da democracia que aspiramos construir. O desafio é nos re-apropriarmos deste debate e nos posicionarmos nele, identificando os pensamentos e espaços a partir de onde podemos seguir atuando para impedir que nossos países e nossa região retornem, com novas roupagens, a tempos autoritários.