O SOS Corpo, apoia o PL 1085, que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres, mas levanta algumas questões importantes que devemos, como feministas antirracistas e anticapitalistas pensar melhor.
Demos uma rápida contribuição à seguinte matéria do BdF:
O projeto é importante e pode representar uma conquista para o movimento feminista, em especial para o movimento de mulheres trabalhadoras, porque Quando as mulheres conseguem acessar o mercado de trabalho formal e produtivo, ocupam as posições mais vulneráveis e nossa participação chega a ser 20% inferior a dos homens. Durante a pandemia, por exemplo, parcela expressiva de trabalhadoras saiu do mercado e ainda não conseguiu voltar a trabalhar.
Mas a gente precisa comemorar esse ganho de igualdade salarial entre homens e mulheres, sem esquecer de considerar a profunda desigualdade entre as mulheres no mercado de trabalho: as desigualdades de casse e raça.
Então, quando estamos falando de igualdade salarial entre homens e mulheres, precisamos considerar que há um trabalho formal onde as mulheres estão em profunda desigualdade em relação aos homens, e há um trabalho informal e precário em que as mulheres estão em profunda desigualdade entre elas.
Ou seja, a presença das mulheres no mundo do trabalho formal está restringido por uma barreira estrutural que é falta de justa divisão do trabalho doméstico e reprodutivo. Então quando uma mulher conquista um trabalho formal, ela geralmente está deixando os trabalhos domésticos e reprodutivos aos cuidados de uma outra mulher, geralmente uma mulher negra, e sem garantia de direitos trabalhistas.
Esse trabalho informal e precário está fora do escopo dessa lei. E é dramático a realidade do mercado de trabalho: desemprego, informalidade, trabalho precário e as denúncias de trabalhos análogos a escravidão.
As mulheres negras e pobres são majoritariamente as trabalhadoras que estão no trabalho precário. O serviço doméstico, por exemplo, é uma área de trabalho composta 92% por mulheres, sendo que 62% delas são mulheres negras. Quando a gente fala de trabalho formal, são também as mulheres negras apresentam a menor taxa de inserção e permanência nesse mercado de trabalho.
Por isso comemoramos a aprovação da PL 1085, mas estamos aletas e continuamos em luta para que uma igualdade de gênero, raça e classe seja realmente alcançada.
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