No último dia 18, membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia para impedir que o projeto de mineração em Terras Indígenas (PL 191) avance na Casa.
conjuntura
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político manifesta seu repúdio, mesmo que sem surpresa, à revelação de que o próprio presidente da República insufla manifestações que atentam contra as instituições da já abalada democracia brasileira.
Carnaval combina com manifestação e insurgência. Quem não deixa de fazer protesto nos dias de folia é o MST, que tem forte presença nos focos de carnavalescos, articulando e divulgando as lutas do campo e da cidade em diversos estados.
Após solicitação por parte de entidades da sociedade civil brasileira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou que promoverá, em março, audiência temática para discutir a escalada de violações à liberdade de expressão no Brasil.
O Movimento de Luta Contra a Aids, aqui representado pela ANAIDS, RNP+BRASIL, MNCP e RNTTHP, REPUDIA as declarações do presidente da República, afirmando que as pessoas com HIV/Aids são uma “despesa” à sociedade.
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) expressa seu desacordo à indicação do ex-missionário, Ricardo Lopes Dias, para chefiar a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai.
Vídeo feito pela Ação Comunitária Caranguejo Uçá mostra uma síntese dos principais momentos da programação que contou com aula pública, tarde de resistência político-cultural e os dois dias do Seminário, que reuniu pessoas dos 9 estados no nordeste.
Programa da Plataforma pela Reforma do Sistema Político, o A Casa É Sua em seu 15º episódio, mostra que apesar de destituído de pontos como a excludente de ilicitude, o pacote proposto por Sérgio Moro segue sendo um grande ataque com medidas de ampliação do Estado Penal.
O SOS Corpo vem através desta nota pública se solidarizar com a deputada estadual e ativista feminista Estela Bezerra (PSB-PB), que esta semana foi vítima de violência política em um processo viciado de investigação, a Operação Calvário, braço da Lava-Jato na Paraíba.
No Dia Mundial dos Direitos Humanos a Articulação para monitoramento de Direitos Humanos no Brasil torna público o repúdio de mais 144 organizações da sociedade civil em relação à política genocida do governo Bolsonaro. Leia na íntegra!
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