Em defesa da vida de meninas e mulheres

Por Carla Batista, na coluna Mulheres em Movimento, do site Folha PE.

No dia 15 de agosto, domingo, depois de meses de isolamento social, saí de casa para ir ao aeroporto com uma missão. Era preciso se anteceder a uma provável manifestação, organizada para ameaçar e impedir uma menina de realizar a sua vontade, garantida por lei, compartilhada por sua responsável e com redobrado respaldo legal. Já sabíamos que estavam a par dos horários de voo. Fomos em 4 pessoas, três acompanharam o taxi que as levou ao hospital. Felizmente o aeroporto estava vazio. Infelizmente o circo de horrores estava sendo preparado em frente à maternidade. Felizmente o Fórum de Mulheres de Pernambuco, a Marcha Mundial de Mulheres, outros movimentos e mandatos parlamentares em defesa dos Direitos Humanos das mulheres e meninas também correram pra lá. Poderia ter sido pior. 

No aeroporto, ela pediu para tirar uma foto com a avó dentro do coração do Eu amo Pernambuco. O estado que as acolheu. 

Doze anos depois do caso da garota de 9 anos de Alagoinha, com gravidez gemelar, outro caso mobilizou não apenas o Brasil, pelo absurdo que é uma criança vítima de violência sexual se deparar também com obstáculos no seu direito ao aborto legal, impostos por lideranças religiosas fundamentalistas. Os detalhes do que aconteceu estão em todas as mídias. 

Movimentos e organizações sociais do campo feminista, dos direitos das crianças e dos adolescentes, de médicos/as, assistentes sociais, psicólogas, além de servidores/as públicos/as comprometidos com a defesa da lei e dos direitos humanos, foram fundamentais para que se estabelecesse uma rede  de proteção e garantias legais. Avançamos em relação ao caso de Alagoinha, a despeito de tudo. 

Parlamentares articularam apoios e ações para responsabilizar o vazamento criminoso de informações. Servidores/as públicos/as agiram  no cumprimento e respaldo das leis, apesar das ameaças. O debate, mais uma vez, tomou conta da sociedade e das instituições. Foram inúmeras e significativas as notas de apoio, assim como as milhares de assinaturas a serem computadas.

No entanto, de novo nos perguntamos: e se não fosse uma menina, mas uma mulher adulta? E as outras meninas, e meninos, que sofrem violência sexual e não têm qualquer apoio familiar ou institucional que as/os tirem da situação e ofereça proteção? Só a cidade de São Mateus registra uma média de um parto de menor de 14 anos ao mês, leio. Gestação nesta idade é mais do que a alienação do corpo dessas meninas, é a alienação das suas próprias vidas, é a sentença para a perpetuação das violências  e exclusões a que estiveram expostas.

É preciso não deixar que casos como estes caiam no esquecimento, o que acontece. Quantos/as se lembrariam de Alagoinha se não reavivássemos? Eles nos dão motivos, para além dos 28 de maio – dias de luta pela saúde das mulheres e contra a mortalidade materna –  e 28 de setembro – pela legalização do aborto –  para uma luta permanente. 

Há muito a ser feito no momento em que um caso emblemático está vivo e encontra amplo apoio na sociedade e nas instituições, ainda que dentro delas não haja unanimidade. As boas práticas precisam ser evidenciadas e reivindicadas para o todo, todos os dias. Para uma vida boa, servidores/as públicos/as precisam respeitar as leis e estar a serviço dos direitos e necessidades da população. O conceito da OMS para o que é saúde ajuda a entender sobre o que pode ser bom nesses casos. Dê um google. 

É necessária uma ação potente para o desafio da instalação dos serviços de aborto legal e pela ampliação da rede de atendimento a mulheres  e meninas em situação de violência. Ao invés de aumentar, os serviços foram minguando. As resistências se impõem, particularmente, no atual governo federal. É inegável, no entanto, que se mantém a partir da sensibilidade para o problema e o compromisso de gestores/as, profissionais e servidores/as. O empenho comprometido deve ser reconhecido e reforçado. Enquanto isso a “ministra da mulher, da família e dos direitos humanos” investe na eleição de conselheiros tutelares, que ao invés de atuarem em defesa das crianças e adolescentes  querem lhes impor a sua perversa moral e o cerceamento a direitos. Nenhuma ação a favor de mulheres e meninas, apenas contra, por parte da usurpadora de um lugar instituído pela ação dos movimentos de mulheres e feministas. Em um governo de pessoas que acham que educação sexual é não só desnecessária, mas deve ser combatida. Pra não dizer a educação como um todo. 

A luta junto à sociedade não pode prescindir da luta para transformar as instituições. Está comprovado que a construção de correlação de forças na sociedade, neste caso, se faz também através da luta pela instituição do direito e dos serviços de aborto legal, com atendimento qualificado às mulheres e crianças vítimas de violência sexual em todo e qualquer serviço público a que elas cheguem. Nos de saúde, para evitar – com a realização da contracepção de emergência e profilaxia para as DSTs e AIDS – que venham a necessitar, caso assim decidam, de um aborto legal. E que possam ter seus direitos respeitados, sem  ficarem expostas a constrangimentos ou revitimização por parte das instituições que deveriam  acolhê-las. 

Na defesa da vida o que é preciso é contribuir para que as pessoas tenham uma boa vida. Foi por um olhar, com perspectiva de gênero, para uma notícia de jornal publicada no dia 9 de agosto, que ativistas do Fórum de Mulheres do Espírito Santo estabeleceram uma rede que incluiu outras organizações de mulheres, médicos/as, promotores/as, assistentes sociais, psicólogas e mais uma vez a equipe do CISAM/Maternidade da Encruzilhada, respaldada pelo reitor da Universidade de Pernambuco, que contribuiu para que uma garota venha a ter uma vida melhor. 

Nos presentes deixados no CISAM: brinquedos, livros, cadernos, mochila, lápis de cor, uma mensagem intrínseca: lugar de criança é brincando, é na escola e desenhando o futuro. Tudo no caso é simbólico. Do que deve ser evitado ao que deve ser perseguido.

Queríamos que fosse hoje, agora, que o aborto fosse legalizado no país. E que fatos como estes não acontecessem mais. O objetivo almejado não impede que sigamos na cobrança pelo amplo atendimento do aborto nos casos hoje permitidos. Há lutas que só tendem a abrir caminhos umas para as outras, por isso precisam ser intensificadas. Este é um dos casos. 

Quantas vidas poderiam ser salvas se no Brasil a violência sexual e o aborto legal fossem atendidos ampla e adequadamente, antes que tivéssemos que lidar com a próxima, e visível, situação exemplar? São inúmeros os casos de que não tomamos conhecimento. Quantas vidas poderiam ser salvas e serem melhores se a violência sexual, e outros tipos de violências, não fizessem parte delas?

Na escrita desta coluna contei com a interlocução da Paula Viana, enfermeira que integra a coordenação do Grupo Curumim, Gestação e Parto, do Recife. As fotos são de Maria Eduarda Andrade.  Às duas agradeço pela colaboração. 

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qua ago 26 , 2020
"A tradição cristã é marcada pelas feridas abertas da misoginia tornada dogma e doutrina. Toda a hierarquia, autointitulada sagrada, foi construída sobre bases sólidas de ódio a nós, mulheres". Leia o manifesto completo!
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