Ao invés de acolher e criar formas de facilitar e suavizar o acesso das vítimas aos serviços de saúde, o Ministério da Saúde publica portaria que contraria os princípios do SUS de acolhimento e resolutividade, e às normativas já existentes no âmbito do atendimento ao aborto previsto em Lei. Leia a Nota da Frente Nacional pela Legalização do Aborto.

Em debate realizado pelo Coletivo Mulher Vida, em transmissão online no facebook no último dia 02 de setembro, Carmen Silva, educadora do SOS Corpo e militante feminista do Fórum de Mulheres de Pernambuco, foi uma das convidadas para falar sobre os agravamentos da violência doméstica contra as mulheres em tempos de pandemia.

Lançado em 2019, o livro reúne artigos de autoras feministas de diferentes países da América Latina e Caribe, e é fruto de um processo de troca de ideias, concepções e de um diálogo plural sobre o feminismo na América Latina, durante Oficina que reuniu ativistas feministas para refletir sobre o movimento feminista na região. Baixe agora!

Traduzido para o português brasileiro e lançado em 2018 pelo selo Edições SOS Corpo, o livro Lutar, Dizem Elas… da autora referência do feminismo materialista francês, Danièle Kergoat, sendo ainda uma das autoras centrais na construção e defesa da concepção de “relações sociais de sexo”. Saiba mais e baixe agora!

Na prática a portaria inviabiliza o atendimento das mulheres e meninas vítimas de violência sexual nos serviços de saúde, ao exigir: notificação da autoridade policial pelo médico com preservação de evidências; parecer técnico médico; aprovação de uma equipe de saúde multiprofissional; dentre outros procedimentos.

Em nota, a Frente Nacional Conta a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto pergunta: quanto mais sofrimento e morte falta para nossa gente perceber que a criminalização do aborto é expressão da violência racista e sexista no Brasil?