bservatório criado por organizações e movimentos feministas antirracistas e de Direitos Humanos denunciará retrocessos, fará pressão política e fortalecerá redes de solidariedade. É um caminho para enfrentar viés antidemocrático do governo — que fecha conselhos e espaços participativos
constituição
A construção do Estado Democrático de Direito se faz com o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, com a garantia dos direitos humanos, com o enfrentamento das desigualdades e com a participação popular com liberdade de expressão e de organização. Inaceitável que o Presidente da República promova ações que ataquem estes pilares.