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Resistência dos Direitos Humanos e da Democracia: Brasil, um país em agonia

Na noite desta quinta-feira, 19, na sede das Nações Unidas em Genebra, diversas organizações da sociedade civil brasileira de defesa dos direitos humanos, entre elas o SOS Corpo, realizam mais uma ação pública de denúncia das violações sistemáticas dos direitos das mulheres, populações negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIs, das/os trabalhadoras/es do campo, de povos tradicionais e da perseguição que as/os defensoras/es dos direitos humanos têm sofrido no Brasil presidido pelo governo Bolsonaro.

A ação “Resistência dos Direitos Humanos e da Democracia no Brasil: Brasil, um país em agonia” é parte da articulação nacional que faz, desde o dia 16 até o dia 27 de setembro, uma agenda de incidência internacional na União Europeia. Nesta quinta-feira, além da exibição do vídeo Um País em Agonia, produzido pelo PAD e pela Articulação para o Monitoramento de DHs, está sendo apresentado na ONU o relatório do coletivo da RPU – Revisão Periódica Universal.

Criado em 2006 pela Resolução 60/251 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a RPU tem o objetivo de avaliar a situação de Direitos Humanos em cada um dos 193 países-membros do Sistema ONU. O mecanismo, desenvolvido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, verifica o cumprimento das obrigações e compromissos de Direitos Humanos assumidos por seus 193 países membros.

Em 2017, o Estado brasileiro assumiu o compromisso de realizar 242 recomendações, porém cumpriu apenas uma das 163 recomendações realizadas pelos governos estrangeiros na ONU em relação a suas políticas de direitos humanos. O governo brasileiro vem ignorando resoluções que incluem políticas nas áreas de saúde, meio ambiente, educação e na redução da violência policial, além de ter desrespeitado amplamente recomendações que envolvem os direitos das mulheres, de pessoas negras e populações indígenas. Saiba mais clicando aqui.

A delegação brasileira que compõe a agenda é formada pelas organizações FIAN Brasil, FIAN Internacional, Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo (PAD), SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).


Para mais informações acesse: Relatório de Meio Período do Coletivo RPU Brasil