Direitos e Proteção Social numa perspectiva feminista: cenários adversos na crescente informalidade

Está disponível para download o folheto informativo sobre Proteção Social no Brasil do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia.

 |Elaboração: Mércia Alves* | Ilustrações e diagramação: Oyá Design | 

Do que estamos falando quando falamos de Proteção Social? Significa a garantia de ação do Estado para evitar vulnerabilidades e fazer o enfrentar as desigualdades. A proteção social se dá em diferentes campos dos direitos: civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais e consolida a perspectiva dos direitos humanos.

Saúde, previdência e assistência social formam um tripé de combate às desigualdades e riscos sociais, como a pobreza. Esse conjunto é o que chamamos de Sistema de Seguridade Social.
É uma construção coletiva que reflete solidariedade entre gerações e classes, onde todas as pessoas contribuem e todas têm direitos.

A Assistência Social busca romper com práticas de assistencialismo em troca de favores (geralmente políticos) e tem como foco o atendimento e fortalecimento dos vínculos familiares. São exemplo de benefícios: Bolsa-família, benefícios de prestação continuada (BPC), auxílio funeral ou morte, auxílio natalidade, vale-gás, cestas básicas e afins.

Para acessar esses direitos, é necessário o cadastro único e/ou atendimento nos CRAS ou CREAS, localizados na região e proximidades da moradia de quem solicita. É possível também acessar por aplicativos, canais virtuais e procurar as agências do INSS.

O direito ao trabalho com proteção social enfrenta obstáculos em tempos de crescente pobreza e informalidade. A luta é para que todos tenham acesso a empregos dignos e seguros, nos quais a proteção social não seja um sonho distante, mas uma realidade tangível.

Acesse o folheto completo produzido pelo SOS Corpo e amplie seu conhecimento sobre como a proteção social pode impactar positivamente a sua vida e de sua comunidade.
Informação é poder!

*Mércia Alves é doutora em serviço social, educadora e pesquisadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia. É militante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e do Fórum de Mulheres de Pernambuco/AMB.