“Falta políticas públicas voltadas para nós que somos trabalhadoras domésticas”

As cada vez mais precarizadas condições de trabalho e as experiências das trabalhadoras domésticas durante a pandemia foram os motes que conduziram o diálogo entre Chirlene do Santos (Sintrad/PB) e Verônica Ferreira (SOS Corpo), na segunda noite do ciclo de debates Diálogos Impertinentes, realizado pelo SOS Corpo e que foi ao ar na última quarta-feira, 21 de outubro. 

Repercutindo ainda a importância do trabalho doméstico remunerado na formação social brasileira, as convidadas da noite refletiram a partir de seus lugares, como o trabalho doméstico tem sido tratado no Brasil, sobretudo depois da reforma trabalhista de 2016. É o trabalho doméstico que sustenta a economia do país e a vida cotidiana, mas as trabalhadoras não têm seus direitos respeitados. 

De acordo com Chirlene dos Santos, a categoria que tem mais de 7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras e que é composta por 92% de mulheres, que são na grande maioria mulheres negras, não é reconhecida na sociedade e nas ações públicas dos governos. Durante a pandemia, além da inclusão do trabalho doméstico no rol de serviços essenciais em decretos estaduais, o Governo Federal sancionou a Medida Provisória 936 (Lei 14.020/2020), que permitiu a suspensão e redução de salários pelos empregadores. A medida elevou o número de pessoas desempregadas no país durante o período, inclusive as trabalhadoras domésticas. 

“Têm sido muitos entraves na vida das trabalhadoras domésticas. No geral, os sindicatos têm recebido muitas demandas de problemas para serem resolvidos com as trabalhadoras domésticas, nesse processo que tem afetado os nossos direitos”, comentou Chirlene em um trecho de sua participação no Diálogos Impertinentes. 

A sindicalista lembrou que desde 2016 com a reforma trabalhista que permitiu a flexibilização das leis que garantiam os direitos das trabalhadoras domésticas, muitas trabalhadoras têm tido dificuldades de terem a garantia de ter suas carteiras assinadas, bem como a responsabilidade dos empregadores no cumprimento das jornadas de trabalho durante a pandemia.  

O trabalho doméstico foi uma dos serviços que não parou durante a quarentena, revelando de maneira profunda como o racismo patriarcal capitalista incide diretamente nas relações de trabalho entre empregadores, trabalhadoras e a economia. Responsável pela manutenção da vida cotidiana, o trabalho doméstico, de acordo com Verônica Ferreira, escancarou contradições profundas na sociedade brasileira. 

“Veja só que contradição, o trabalho doméstico foi colocado em decretos como essencial, justamente para retirar o direito essencial no contexto de uma pandemia que coloca em risco a vida, e de proteger a si mesmo ficando em casa. Então essencial é o quê? Ele foi usado aí para negar os direitos essenciais das trabalhadoras domésticas”, salientou Verônica. 

Assista ao debate completo no vídeo no início desta matéria. 

Nesta quarta-feira, 28 de outubro, teremos a última noite do ciclo Diálogos Impertinentes, que segue aprofundando o debate sobre os direitos conquistados e as ameaças à cidadania das trabalhadoras domésticas. Não perca!