Vigília pelo fim da violência contra as mulheres volta às ruas de Pernambuco

172 mulheres foram assassinadas apenas este ano no Estado

Por Débora Guaraná, do SOS Corpo, e Emanuela Castro, da Cardume(*)

Em 2005, com velas, pirulitos e pipas as mulheres ocuparam as ruas do Centro do Recife para expressar sua indignação diante dos dados alarmantes de assassinatos de mulheres no Estado de Pernambuco. Mesmo após os 13 anos da Lei Maria da Penha, essa realidade não mudou. Por esse motivo, o Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE) resolveu voltar às ruas em vigília para denunciar as 172 mulheres assassinadas este ano no Estado. De janeiro a outubro de 2019 a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Defesa Social, por meio da assessoria de imprensa, informaram os dados oficiais: foram registrados também 34.590 ocorrências de violência doméstica, 1979 queixas de estupros e dos 172 assassinatos violentos contra mulheres, 49 foram enquadrados como crimes de feminicídio. O ato aconteceu dia 29/11.

Com velas, cartazes e intervenções artísticas, as mulheres saíram em cortejo pelas ruas do centro do Recife em memória às vítimas e para pressionar o Estado a dar respostas através de políticas públicas de prevenção às violências contra as mulheres e também acolhimento, assistência e proteção às mulheres vítimas de violência. A ação fez alusão ao 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e está integrada aos 30 anos do movimento, que tem ao longo de sua história, buscado informar e mobilizar a população para exigir políticas públicas para o enfrentamento às diferentes formas de violência contra as mulheres. “Os números da violência são estarrecedores, e viemos analisando a necessidade de fazer uma ação neste sentido. Essa é uma ação que soma outras mulheres, é uma forma de protestar, reclamar e visibilizar um fato que vem sendo naturalizado. Precisamos nos organizar para que não seja apenas uma ação pontual, mas uma ação de denúncia constante ao longo do próximo ano. Esse é um compromisso nosso do FMPE e da Articulação de Mulheres Brasileiras que também estiveram nas ruas e mobilizadas pelo dia 25 de novembro”, disse Dolores Fastoso, integrante da coordenação colegiada do Coletivo Mulher Vida, associada da Associação Brasileira de ONGs (Abong), e coordenação colegiada do FMPE.

Contrapondo-se a um regime patriarcal que oprime e mata este segmento diariamente, o FMPE tem na vigília uma experiência de mobilização e denúncia que faz parte de sua história desde 2005 e que dão visibilidade às violências contra as mulheres, além de exigirem ações para fazer valer a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. A violência letal contra as mulheres aumentou em Pernambuco e no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência (2019) houve um crescimento de 30,7% de homicídios de mulheres no Brasil entre 2007 e 2017, último ano analisado pelo estudo.  Ainda segundo o Atlas, apenas entre 2016 e 2017, este aumento foi de 6,7%. Neste cenário, Pernambuco ocupa a décima segunda posição entre os estados que mais matam mulheres no Brasil, apresentando uma taxa de mais de 6, homicídios para cada 100 mil mulheres, maior do que a média nacional que é de 4,7 mortes para cada 100 mil mulheres.

As mulheres negras são as principais vítimas. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 1,6% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%. Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras de 60,5%. Considerando apenas o último ano disponível, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil mulheres não negras, ao passo que entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres neste grupo. Para Verônica Ferreira, pesquisadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e também associada da Abong, a violência está se agravando, principalmente contra as mulheres negras. “A violência permanece e se agrava, porque estruturalmente vivemos em uma sociedade desigual, machista e o racismo pesa sobre as mulheres negras. Por falta de autonomia econômica, pelas condições de vida, de moradia. Então as desigualdades estruturais mantém a violência e isso permanece. E vivemos em um contexto de governo fascista, que a violência sexista é uma arma para levar seu projeto político e econômico. E por fim, a violência se agrava como uma resposta a nossa própria força. E é por isso que precisamos cuidar dela”, pontuou.

De acordo com Verônica, a vigília proporcionou algumas conquistas importantes que derivam do processo de luta feito pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco. “A partir das vigílias o fórum coloca no debate público tanto para o Estado, como para a sociedade de maneira geral o problema da violência contra as mulheres. Se tornou um problema público. As vigílias passaram a ser uma referência política importante da luta feminista, os familiares passaram a fazer parte. E o FMPE se fortaleceu e pode incidir na luta política, a partir dessa luta permanente. Hoje debater, refletir e criar uma estética de luta pelo fim da violência contra as mulheres, com a utilização das velas, pirulitos e por fim das pipas, expressando que a violência roubou a liberdade de voar”, disse.

De acordo com Mércia Alves, militante do FMPE e integrante do SOS Corpo, a história do  Fórum, diante do contexto do movimento feminista nacional, revela a sua grandiosidade ao reeditar a Vigília Feminista e da diversidade que compõe a militância. “Eu vejo que os 30 anos do Fórum de Mulheres de Pernambuco é o exemplo de sua fortaleza no tempo. E contribuiu muito para dar a dimensão, enquanto movimento feminista em Pernambuco, para fortalecer a luta nacionalmente na Articulação de Mulheres Brasileiras. Eu acho que o ato da Vigília Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que foi algo que aconteceu a última vez em meados dos anos 2000, hoje volta com força diante do grande aumento dos casos de feminicídio, sobretudo de mulheres negras e de periferia. E essa diversidade do Fórum, essa grandiosidade do Cais ao Sertão, eu acho que dá a liga da importância do movimento feminista no antes e no agora”, comentou Mércia.

Confira o vídeo produzido sobre o ato:

(Fotos: Emanuela Castro, assessora de comunicação da CMN)

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(*)CARDUME – Comunicação em Defesa de Direitos é uma rede que reúne organizações e movimentos da sociedade civil para ações articuladas de comunicação que potencializem a promoção e defesa de direitos e bens comuns.