Em tramitação há 15 anos, projeto que tolhe o direito ao aborto legal pode ser votado nesta quarta. Proposta também impacta fertilização in vitro e pesquisas de células tronco. Deputadas e movimentos feministas tentam barrar retrocesso.

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Trabalho elaborado por pesquisadoras do SOS Corpo reúne uma gama de dados divulgados no último ano para analisar o contexto do aprofundamento da epidemia da violência contra as mulheres no Brasil, diante de um cenário de crises provocadas pela pandemia e pelo projeto político bolsonarista. Baixe agora!

Cladem Brasil lançou no último dia 17, o Edital “EXPERIÊNCIAS, DIFICULDADES E DESAFIOS: retratos dos serviços de aborto legal no Brasil durante a pandemia de Covid-19, com o apoio da Rede Médica pelo Direito de Decidir. As inscrições estão abertas até 26 de fevereiro de 2021.

Até aparentes avanços têm origens machistas: garantia ao aborto em caso de estupro, nos anos 40, era para proteger moral da família. O viés machista da Justiça precisa ser enfrentado. Um manifesto pelo direito à vida das mulheres.

A Frente nacional Pela Legalização do Aborto vem a público denuncia o Decreto 10.531/2020, que estabelece os direitos do nascituro como base das políticas públicas do governo para os próximos 30 anos. Assista ao vídeo e leia a nota na íntegra.

O Caso Mariana Ferrer reitera como o estupro é naturalizado pela sociedade brasileira e cada dia mais chancelado pelas instituições públicas. Para fazer frente ao avanço conservador, o movimento feminista, mais uma vez, denuncia a violência e a discriminação contra todas as mulheres. Não vão nos calar.

Para fazer frente a nova ofensiva do governo contra o direito ao aborto, feministas, sociedade civil e movimentos sociais se articularam. Será acionado o Alerta Feminista, mecanismo criado em momentos de graves ataques a direitos reprodutivos. Leia o artigo do SOS Corpo e assine o ALERTA FEMINISTA 2020!

Centenas de meninas e adolescentes sofrem gravidez forçada em decorrência de estupro e negligência do governo peruano, que as revitimiza e tortura ao impedir que tenham acesso à contracepção oral de emergência (ECC) e ao aborto terapêutico. Durante a quarentena, 786 estupros foram registrados, mas apenas 250 vítimas receberam o Kit de Emergência contendo o AOE.

Ao invés de acolher e criar formas de facilitar e suavizar o acesso das vítimas aos serviços de saúde, o Ministério da Saúde publica portaria que contraria os princípios do SUS de acolhimento e resolutividade, e às normativas já existentes no âmbito do atendimento ao aborto previsto em Lei. Leia a Nota da Frente Nacional pela Legalização do Aborto.