A educadora Mércia Alves representou o Instituto no painel especial que discutiu as Experiências da Renda Básica Universal a partir das vozes das mulheres protagonistas na América Latina
No último dia 18 de julho, o SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia participou de maneira online do 1º Congresso Latinoamericano por Renda Básica Universal Incondicional, que aconteceu de maneira híbrida na cidade de San José, na Costa Rica. O Congresso contou com a participação de especialistas e ativistas do tema, representantes de 15 países, sendo a América Latina, a região com mais participantes, de 10 países diferentes.
A educadora Mércia Alves representou o SOS Corpo no painel especial, que discutiu as Experiências da Renda Básica Universal a partir das vozes das mulheres protagonistas na América Latina. O convite para a participação do Instituto se deu por sermos uma organização integrante da Frente Ampla pela Renda Básica Pernambuco. Nossa participação focou em trazer elementos a partir da perspectiva feminista no processo de incidência desta coalizão em defesa de um programa de Renda Básica Universal, para o estado.
O foco dos debates dos Painéis Temáticos centrou-se na luta e na defesa por uma renda básica universal e sem condicionalidades, a partir de diferentes perspectivas e experiências, sobretudo pela luta das mulheres em seus territórios. O objetivo dos painéis era mostrar como é possível enfrentar as precariedades as quais muitas pessoas são condicionadas por consequência das diferentes expressões das desigualdades interseccionais, de classe, de gênero e racial na região.
“Para o SOS Corpo, em seus 43 anos, a luta por direitos tem em si uma radicalidade num contexto conservador em que a tônica é mercantilizar direitos, privatizar a riqueza socialmente produzida e reduzir a ação do estado na efetivação dos direitos sociais, uma questão presente pela lógica liberal em curso que permeia a situação dos países da região. E a luta pelo direito à renda básica tem uma perspectiva de afirmação dos direitos e a nossa inserção neste debate deve-se à precariedade histórica ao qual estão submetidas as mulheres pela lógica de um sistema de dominação, exploração e opressão que nos coloca, como um segmento da população, em condições de vulnerabilidade econômica, social e política”, destacou Mércia Alves, ao fazer referência às ações de incidência da Frente Ampla pela Renda Básica em Pernambuco durante sua participação no Painel.
Segundo a educadora do SOS Corpo, a questão social da pobreza em suas múltiplas dimensões e complexidades territoriais, somada e intensificada pelos contextos de crise econômica e política que impacta no acesso aos direitos, sempre é um campo de reflexão e crítica para organizações, coletivos e movimentos sociais. A defesa por uma Renda Básica Universal tem sempre o lugar de estratégia política para uma transferência de renda, de compartilhamento da riqueza socialmente produzida com os segmentos mais vulneráveis da população.
Neste sentido, salientou Mércia Alves, “discutir uma política de Renda Básica Universal e sem condicionalidades é colocar no centro do debate a perspectiva dos direitos humanos, romper com a visão clientelista e do direito como benesse do estado, afirmá-la como direito, portanto, exigível. É uma perspectiva de enfrentamento à lógica destrutiva do capital, produtora de assimetrias, desigualdades nas relações sociais de classe, raça, gênero, geração e com profundas consequências nas condições de vida da população, uma realidade em Latinoamerica, e com particularidades pela geopolítica na região. Mas, é sobre a vulnerabilidade das condições de vida de segmentos populacionais, sobretudo mulheres, pela tendência crescente da feminização da pobreza em corpos políticos racializados, que se debate, propõe e se luta por um programa de transferência de renda, com caráter universal e sem condicionalidades”.
Você pode assistir aos debates do painel temático na íntegra no vídeo abaixo:
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