No dia 06 de maio de 2024 aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife, a Audiência Pública para discutir a Renda Básica no estado.
| Texto de Lara Buitron| Fotos: João Penna|
A Audiência Pública “Renda Básica: para que e para quem?”, articulada pela Frente Ampla pela Renda Básica com os mandatos de Dani Portela, João Paulo, Doriel Barros e Rosa Amorim e com a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da ALEPE, contou com a presença de representações diversas das organizações e movimentos que fazem parte da Frente Ampla pela Renda Básica. Além das representações de organizações, movimentos e de parlamentares, contou também com a presença de Eduardo Suplicy.
A presença de Suplicy, autor da lei nº 10.935, que institui a Renda Básica de Cidadania, trouxe para o plenário um pouco da história, no mundo e no Brasil, da luta pela Renda Básica, em um resgate histórico da luta solidária pela construção de ferramentas capazes de promover condições básicas de vida. A luta por uma política pública que garanta a sobrevivência das pessoas mais vulnerabilizadas é também lutar pela responsabilização do Estado pelos problemas sociais causados pelas desigualdades de classe, gênero e raça que estruturam o capitalismo.
Carmen Silva foi uma das vozes que representou a Frente Ampla pela Renda Básica na Audiência Pública, abrindo o diálogo da sociedade civil, poder legislativo e com o Governo do estado. Carmen sustentou a crítica da Frente ao auxílio proposto pelo Governo do estado de Pernambuco, que tem como proposta atingir 100 mil mulheres, mães e chefes de família, com apenas R$ 300,00, valor que não compra sequer uma cesta básica e nem paga um aluguel completo. A proposta da Frente é que a Renda Básica seja universal, visto que o imposto é cobrado para todos é também direito de todos ter acesso à devolução desse dinheiro, em forma de políticas públicas.
A Frente Ampla apresentou um documento com sua proposta, que tem o intuito de apresentar a discussão sobre a responsabilização social do Estado, fazendo um resgate histórico sobre o debate das condições de vida que justificam a implantação de uma política de Renda Básica Universal no estado de Pernambuco, além de ideias gerais para a implantação de uma legislação para a construção dessa política pública.
Você pode conferir a Audiência Pública pelo canal do youtube da ALEPE:
Você pode ler o documento na íntegra aqui:
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