O Encontro Estadual de pescadoras artesanais da Articulação Nacional das Pescadoras aconteceu em Olinda. Em parceria com organizações como o SOS Corpo, a ANP vai realizar atividades de formação e incidência em defesa dos direitos das mulheres da pesca artesanal.
* | Texto de Fran Ribeiro| Fotos: Fran Ribeiro e Analba Brazão|
Nos dias 13 e 14 de março, o SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia participou do Encontro Estadual de Planejamento da Articulação Nacional das Pescadoras em Pernambuco. Realizado na sede do Conselho Pastoral dos Pescadores, conhecido como Recanto do Pescador, na cidade de Olinda, o encontro foi um momento de autoorganização e fortalecimento das mulheres da pesca artesanal para a luta em um ano que tem eleições municipais.
Estiveram reunidas 35 mulheres, pescadoras de cidades e povoados do litoral sul e do litoral norte do estado e pescadoras de cidades da Região Metropolitana do Recife. O encontro foi articulado em uma parceria entre organizações com a coordenação estadual Articulação Nacional das Pescadoras. Além do SOS Corpo, a FASE e a CPP também participaram do planejamento das ações. Essa parceria vem sendo construída de maneira mais sistemática desde 2019, à época do aprofundamento da precarização da vida das mulheres e suas famílias em comunidades tradicionais pesqueiras, que foram duramente impactadas pelo crime sem resolução do derramamento de petróleo na costa brasileira. Um crime sem culpados e sem indenizações do Estado às mulheres e suas famílias, que convivem desde então com o agravamento de doenças consequentes da contaminação com a substância tóxica, além de impactos econômicos, sociais e ambientais que repercutem até hoje na dinâmica e na vida das comunidades.
O contexto da pesca artesanal em Pernambuco segue com suas complexidades, sobretudo porque as mulheres e homens do mar enfrentam nos territórios diversas violações de seus direitos. As denúncias são desde o aumento escandaloso da poluição de estuários e mangues, seja por falta de saneamento básico nas cidades, seja pela falta de campanhas sociais de incentivo à preservação ambiental. Há também relatos de dificuldades ao acesso às políticas públicas de saúde, assistência social, além de direitos sociais básicos, como aposentadoria, licença maternidade, ao registro geral da pesca, entre outras denúncias.
Todos esses assuntos surgiram durante a análise de conjuntura coletiva, que integrou a programação do encontro. Para esse momento participaram as educadoras Mércia Alves (SOS Corpo) e Luiza de Marillac (FASE), que analisaram a conjuntura internacional, nacional e estadual a partir da vida das mulheres, com foco nas dimensões dos direitos sociais, mudanças climáticas, violações e eleições municipais de 2024. O momento foi de intensa troca de pontos de vista para entender os caminhos a serem percorridos na luta em defesa da pesca artesanal e da vida das mulheres neste ano.
O momento seguinte foi de análise do contexto de cada território e em trabalho em grupos, divididos por regiões, as mulheres conversaram sobre a situação das políticas públicas em cada município, quais serviços as mulheres têm acesso e quais são específicos para as pescadoras, quais os impactos que elas têm sentido com as mudanças climáticas e quais políticas efetivas para a pesca artesanal existem em cada cidade, a partir de projetos aprovados em câmaras municipais e na assembleia legislativa.
Após esse diagnóstico, as pescadoras da ANP elaboraram o planejamento de ações de formação e incidência a serem realizadas este ano. A luta é uma constante e mesmo com tantos desafios, as mulheres da pesca artesanal não vão desistir. Estamos juntas com elas! Avante, mulheres!
*Fran Ribeiro é jornalista, comunicadora e educadora do SOS Corpo. Analba Brazão é antropóloga, educadora e pesquisadora do SOS Corpo.
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