Aproveitando a distração com Copa e eventos de fim de ano, os deputados fundamentalistas querem aprovar às pressas o Estatuto do Nascituro, que acaba com o aborto em caso de anencefalia e dificulta ainda mais o procedimento em caso de estupro e risco de morte. Pressione agora o relator do projeto, Emanuel Pinheiro, para barrar mais esse retrocesso!
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Aos 45 do segundo tempo, o patriarcado quer marcar um golaço contra os direitos das mulheres e meninas brasileiras: o Estatuto do Nascituro, um projeto que desde 2007 quer obrigar sobreviventes de violência sexual a manterem a gestação, está ganhando força na Câmara, e pode ser aprovado nesta quarta-feira (07/12). O projeto de lei fala em “proteger a vida desde a concepção”, o que significa uma equação tão simples quanto problemática: óvulo + espermatozoide = sujeito de direitos.
Na prática, a vida de mulheres, meninas e pessoas que gestam fica em segundo plano. Ao tratar o feto ou embrião como uma pessoa nascida, o projeto cria uma confusão jurídica e gera um ambiente de medo e insegurança tanto para quem precisa de cuidados de saúde após violência sexual, por exemplo, quanto para profissionais de saúde que atuam garantindo esses direitos.
Todos os anos, mais de 19 mil crianças entre 10 a 14 anos dão à luz, por mais que a lei já reconheça que essas meninas tenham direito ao aborto legal, afinal a gravidez de menores de 14 anos é considerada sempre resultante de um estupro. O caso da menina de Santa Catarina não é um caso isolado: a violência sexual é uma realidade cruel no nosso país, e as meninas e mulheres precisam ter seus direitos e vidas protegidas – e não submetidas à tortura de levar adiante uma gravidez nestas condições. O bolsonarismo perdeu nas urnas, mas seus discípulos anti-direitos querem dar uma cartada final e passar o Estatuto do Nascituro a portas fechadas antes da mudança de legislatura.
Precisamos dar uma resposta para barrá-lo, e já sabemos como fazer isso: o relator do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro, pode ser um aliado nesta batalha e retirar o projeto de lei de pauta. Emanuel é do MDB, partido aliado do governo de transição, e além disso não faz parte do grupo fundamentalista religioso, o que já abre portas para o diálogo. Não podemos fechar o ano com uma derrota tão sensível para as vidas de tantas de nós. Já que a sessão vai acontecer a portas fechadas, temos 24h para lotar a caixa de email do relator com um só coro: #NãoAoEstatutoDoNascituro pela vida das meninas e mulheres brasileiras!
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