[LIVE] Programa Nacional de Direitos Humanos: Balanço Prospectivo

O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH–3 é um documento de natureza propositiva, criado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em dezembro de 2009. A publicação que será lançada hoje, online, avalia o contexto em que foi criado o programa no Brasil, avalia a concretização do programa, as alianças que se formaram em torno do programa de DH, os desafios ao longo desses 10 anos e, mais especificamente no ano de 2019, além de trazer a contribuição sobre perspectivas em relação aos desafios para implementação dos DH no atual contexto de econômica, política e sócio-cultural.

A Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil), do Processo de Articulação e Diálogo (PAD), de Parceiros de MISEREOR no Brasil, representado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), realiza live para apresentação, reflexão e debate sobre a publicação “PNDH-3 10 anos depois: Balanço Prospectivo”. A atividade será hoje, 19 de novembro de 2020, as 19:00hs.

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Participam do evento o autor e organizador da publicação Paulo Carbonari (Professor de Filosofia e membro da Coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH) e a autora Mércia Maria Alves da Silva (Educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia e da Coordenação do Processo de Articulação e Diálogo – PAD). O evento também contará com a participação do convidado Rogério Sotilli (Ex Secretário Nacional de Direitos Humanos e Diretor Executivo do Instituto Vladimir Herzog) e da convidada Cibele Kuss (Pastora da igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB e secretária executiva da Fundação Luterana de Diaconia – FLD). A moderação do evento será feita por Enéias da Rosa (Secretário Executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e organizador da publicação).

“Olhar o passado, analisar o presente e refletir sobre os desafios futuros no tocante à efetivação dos direitos humanos, compreendendo-os como legado da luta histórica dos movimentos sociais e populares em toda sua diversidade e agenda política com fins de construção de uma paradigma ético sustentado na solidariedade, igualdades e diferenças que marcam a luta por direitos feita com base nos valores e princípios dos direitos humanos.”

Mércia Maria Alves da Silva, no capítulo sobre as perspectivas em relação aos Direitos Humanos no contexto de crise.

A publicação é resultado do Seminário Nacional realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, como forma de marcar e refletir sobre os 10 anos do PNDH-3. Contou com a participação de representantes de organizações, movimentos, articulações e de conselheiros/as ligados/as aos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos de pelo menos vinte e dois Estados brasileiros.

A publicação está organizada em três partes – contextualização; análise; perspectivas – na qual trás sete textos e reflexões e ao final também traz a recomendação n. 24 do CNDH emitida em 11 de novembro de 2019. Está posicionada numa perspectiva de retomada do processo, do contexto no qual se deu a construção do PNDH-3 e do seu próprio significado, da perspectiva e da capacidade de indução de políticas de direitos humanos no Brasil a partir do PNDH-3, desde a sua publicação até o presente momento, e, também, da importância e inserção do PNDH-3 para o atual momento e contexto de país, seja no campo dos direitos humanos propriamente, mas também da democracia, no qual os cenários são de muitos retrocessos, obscurantismos, barbárie e políticas de morte.

Acesse a publicação

PNDH-3 10 anos depois:
Balanço prospectivo.
Autoria: Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
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