Ao invés de acolher e criar formas de facilitar e suavizar o acesso das vítimas aos serviços de saúde, o Ministério da Saúde publica portaria que contraria os princípios do SUS de acolhimento e resolutividade, e às normativas já existentes no âmbito do atendimento ao aborto previsto em Lei. Leia a Nota da Frente Nacional pela Legalização do Aborto.