Em tramitação há 15 anos, projeto que tolhe o direito ao aborto legal pode ser votado nesta quarta. Proposta também impacta fertilização in vitro e pesquisas de células tronco. Deputadas e movimentos feministas tentam barrar retrocesso.
Estatuto do Nascituro
Aproveitando a distração com Copa e eventos de fim de ano, os deputados fundamentalistas querem aprovar às pressas o Estatuto do Nascituro, que acaba com o aborto em caso de anencefalia e dificulta ainda mais o procedimento em caso de estupro e risco de morte. Pressione agora o relator do projeto, Emanuel Pinheiro, para barrar mais esse retrocesso!
Este estatuto, de concreto, apenas irá impedir que a pessoa-gestante, sobretudo nós mulheres, exerça o direito de defender e decidir sobre sua própria vida durante a gravidez, tornando a gravidez uma obrigação. Por isso afirmamos: Não pode ser prisão, não pode ser obrigação. Gravidez forçada é tortura.
Em uma sessão marcada por muita violência política de gênero contra deputadas da bancada feminista, a votação do Projeto de Lei nº. 478/2007 foi suspensa e adiada para próxima semana.
RSS - Posts