Engajadas na luta por Direitos e por Democracia, nós, mulheres que construirmos o Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), reunidas para discutir a conjuntura política brasileira, a participação das mulheres no sistema político e a reforma necessária que queremos ver neste sistema, produzimos um documento sobre nossa posição diante da disputa eleitoral que inicia-se no Brasil.

Nós do SOS Corpo, trazemos aqui este documento, primeiro por fazermos parte deste movimento e, depois, por ele apresentar uma análise do contexto social que estamos vivendo, além de representar também nossa declaração de luta por eleições diretas, pela liberdade de Lula, pela revogação de todas as medidas tomadas pelo governo golpista contra nossos direitos!

Fórum de Mulheres de Pernambuco
na luta por direitos no contexto eleitoral

Nós mulheres estamos vivendo uma situação muito difícil de perda de direitos e de aumento da violência, do desemprego e da pobreza, neste contexto de golpe que derrubou a primeira presidenta eleita no Brasil, Dilma Rousseff. Em Pernambuco estamos vendo voltar a fome e a miséria e tudo recai sobre nossas costas, que temos que garantir a manutenção de nossas famílias. Não vamos pagar a conta desta crise. Estamos organizadas e em luta. Resistimos ao desmonte das conquistas que tivemos durante os últimos governos e ao crescimento da violência racista e fundamentalista contra nós. Neste momento eleitoral não vamos sair das ruas e das rodas de conversa, seguiremos firmes na defesa dos nossos direitos e de nós mesmas, como sujeitos políticos de nossas lutas.

O Fórum de Mulheres de Pernambuco, movimento feminista antirracista e anticapitalista, atuante nas regiões do araripe, pajeú, agreste, mata sul e metropolitana, entende que o momento eleitoral é muito importante para a luta das mulheres e de todo povo preto e trabalhador em nosso país. Por isso, nos posicionamos coletivamente nestas eleições. Sabemos que existem riscos de não termos eleições, uma vez que os golpistas querem construir sua legitimação através do processo eleitoral e ainda não encontraram uma candidatura capaz de obter vitória. Defendemos a realização de eleições livres e diretas, defendemos o direito de Lula ser candidato e saudamos a iniciativa dos diversos partidos de esquerda de lançarem suas candidaturas à presidência pois isso mantêm a denúncia do golpe, fortalece o debate político de programas para a saída da crise e possibilita colocar em debate as nossas propostas feministas para um leque mais amplo de forças políticas de esquerda.

Eleições Livres e Diretas! Lula Livre!

Lula é hoje um preso político. Seu encarceramento simboliza a força da coalisão golpista que reuniu parlamento, justiça e midia empresarial no Brasil sob o comando das grandes corporações mundiais. Como um movimento social que se organiza autonomamente, o FMPE fortalece a aliança de todo o campo de esquerda, representado na Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, como caminho para seguirmos juntxs na luta por nenhum direito a menos e pela construção da democracia em nosso país. Vamos bater nossos tambores e fazer ecoar nossas vozes nas ruas fazendo a denúncia do caráter do impedimento de Dilma: um golpe patriarcal, racista e ultraneoliberal, que tudo faz para entregar as riquezas do Brasil pro capital estrangeiro e reduzir o valor de nosso trabalho.

A defesa das eleições é, para nós, um estímulo para a resistência. Vamos às ruas e às redes sociais mobilizar às mulheres para construção de campanhas eleitorais que defendam nossos direitos. Defendemos candidaturas que se comprometam com a revogação das medidas do governo golpista. Sem a anulação das leis e políticas implantadas com o golpe não há governo de esquerda possível. Exigimos do novo governo e do novo Congresso a concovação de referendos para que o povo brasileiro decida e diga não a toda esta regressão de direitos já conquistados. Os referendos e plebiscitos são instrumentos diretos de participação popular. Defender referendos revogatórios é defender a democracia direta.

Revogação das Medidas do Governo Golpista!

Neste momento de crescimento do fundamentalismo e do fascismo, recrudesce a violência e os crimes de ódio contra as lésbicas e toda a comunidade LGBT, contra a população negra nas periferias, contra o povo pobre e trabalhador no campo e na cidade e contra os povos tradicionais, em especial quilombolas e indígenas. Estamos vendo retornar a fome no semi-árido em nosso Estado, vendo crescer o desemprego nas grandes cidades, vendo o abandono completo das políticas de saúde e assistência social. Precisamos nos mobilizar e seguir lutando contra o desmonte das políticas públicas no Brasil e em Pernambuco. Vamos seguir lutando contra os desmandos do governo Paulo Câmara e denunciando todos aqueles que lhe derem sustentação.

No período eleitoral é preciso denunciar e responsabilizar o Estado e os políticos conservadores pelas muitas mortes de mulheres pobres e negras causadas pelo aborto inseguro. Abortamos porque precisamos e nos criminalizar por isso é nos empurrar para a exploração econômica, atendimentos inseguros e risco de morte. No jogo eleitoreiro, nossos direitos muitas vezes tornam-se moeda de troca e tema que pode fazer perder ou ganhar votos. Como ja denunciamos, isso é um perverso utilitarismo político do sofrimento das mulheres e da desinformação da sociedade. Por isso exigimos compromisso das candidaturas de esquerda e reafirmamos nosso grito:

Direito ao Nosso Corpo! Legalizar o Aborto! É pela vida das mulheres!

Os mecanismos de democracia representativa que temos não expressam a diversidade que somos. Nós mulheres somos mais de 50% da população e do eleitorado, no entanto, temos menos de 10% do Congresso Nacional; a população negra, mesmo sendo a maioria dxs brasileirxs, tem menos de 9% dessa representação; e os povos indígenas nem sequer têm lugar nesse modelo. Nossa luta é por mudança radical no sistema político. Além do poder econômico que define as macropolíticas no país, a midia e o judiciário hoje fazem parte do sistema político brasileiro e também tem que ser democratizados e controlados pela sociedade.

Neste processo eleitoral apoiaremos candidaturas do campo de esquerda, preferencialmente que se referenciem no feminismo antirracista e anticapitalista, para seguirmos construindo juntas a luta pela democracia direta e participativa. Sim, representatividade importa! E nós mulheres temos que representar a nós mesmas nestas eleições, sem nunca abrir mão de nossas pautas e nossas posições.

Sabemos como o momento eleitoral é mais dificil no interior do Estado. Os chefes políticos repartem Pernambuco como se tivessem todo o poder de decidir em quem a população vai votar, e ameçam todos os movimentos que tentam levar o debate programático ou apresentar outras candidaturas nos municípios que não sejam as impostas por eles. Mas não vamos nos intimidar. Em cada localidade faremos o que tiver ao nosso alcance, respeitando as caracteristicas da luta local e garantindo a segurança de nós todas, para defender candidaturas que tenham compromisso com os direitos das mulheres e a revogação das medidas golpistas.

O golpe não nos intimida. Pode piorar ainda? Sim, pode! Mas também podemos ver se levantar o povo brasileiro e conquistar vitórias. Em qualquer destas possibilidades, nós do Fórum de Mulheres estaremos juntas, construindo nossas redes de solidariedade, levantando nossos cantos pelas ruas, fazendo nossas rodas na vizinhança, esquentando os debates nas redes sociais, pintando os muros com as cores e as marcas da nossa luta. Que a nossa esperança seja radical! Que a rebeldia seja nosso único destino!

Nenhum Direito a Menos! Por mim, por nós e pelas outras!