Publicado em: 22 de agosto de 2018
Maria Fernanda Marcelino falou sobre as contradições do momento no Brasil, em que se vê ao mesmo tempo mais abertura para temas como o direito ao aborto e o crescimento do discurso fundamentalista
Por Lorena Alves e Nicolau Soares
O Observatório da Sociedade Civil entrevistou Maria Fernanda Marcelino, militante da Sempre Viva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial das Mulheres, sobre a ADPF 442 e as mobilizações no Brasil e nos países vizinhos. Ela destacou o caráter internacionalista que sempre marcou o movimento feminista e as contradições do momento no Brasil, em que se vê ao mesmo tempo mais abertura para falar sobre temas da agenda feminista como o direito ao aborto e o crescimento do discurso fundamentalista.
Leia abaixo os principais trechos:
‘Característica internacionalista’
Estivemos nas ruas, em especial na quarta-feira (8), quando foi votado a despenalização do aborto no Senado, na Argentina. Aconteceram ações no Brasil e em outros países da América Latina – pelo menos Bolívia (La Paz) e Chile (Santiago). Há poucos dias as feministas fizeram uma manifestação estrondosa no Chile e 3 mulheres foram esfaqueadas por um grupo pequeno de ultra-direita. Esse ato aconteceu simultaneamente em mais 18 cidades chilenas.
O feminismo tem, desde quando nasceu, essa característica internacionalista. Certamente haverá manifestações e ações em outros países também.
‘Aborto tem se tornado pauta discutida mais abertamente’
Tem uma agenda colocada na sociedade, a Frente Nacional tem discutido como fazer ações. Recentemente, a Frente fez uma Virada pela Legalização, que foram 24 horas de ação feminista nas redes sociais, e teve uma super-repercussão. Tem várias iniciativas: grupos que são mais ligados ao lobby, buscando pressionar deputados; outros que acreditam que o trabalho com as mulheres populares é prioritário. Recentemente, aconteceu uma assembleia convocada por um grupo pequeno de mulheres jovens, mas que teve uma adesão bem grande.
O que não dá para falar é que existe uma única estratégia debatida entre todos os movimentos. Existem muitas iniciativas e estratégias distintas de como enfrentar o assunto, mas sim o aborto tem se tornado uma pauta discutida mais abertamente. Ao mesmo tempo que a visão conservadora também é muito forte. A maior parte do Congresso é formado por pastores homens, é um empecilho muito grande. Não existe a menor chance desse Congresso aprovar a legalização, a não ser com uma pressão popular absurda.
A gente tem visto uma aceitação maior do feminismo, ainda que um feminismo mais da moda, muitas artistas se dizem feministas. Mas tem também uma tomada de consciência de muitas mulheres a partir das redes sociais de que as situações de violência e opressão não são naturais e é preciso reagir.
Por outro lado, há também um crescimento do conservadorismo. As bancadas do Boi, Bala e Bíblia se unificam nas pautas reacionárias. É muito difícil dizer que temos um horizonte promissor, com crescimento de Bolsonaro e o enraizamento das igrejas neopentecostais. Ao mesmo tempo há o crescimento de mulheres feministas.
‘Audiência pública tem limitações’
A Marcha Mundial das Mulheres é crítica da estratégia da ADPF. Achamos que não é o momento ideal e muito menos confiamos que este STF possa vir a ter um parecer favorável à descriminalização do aborto. E mesmo que tenha, isso não significa que as mulheres terão acesso ao aborto seguro, porque a decisão não garantiria o direito ao atendimento no SUS. A Frente Nacional pela Legalização também é crítica.
A audiência pública no STF vai produzir um relatório que pode ser favorável ou desfavorável. Ele vai ser encaminhado para a presidência do STF, que pode marcar o julgamento em 15 dias, em um mês, ou em 20 anos. É uma audiência pública e tem limitações.
No entanto, ainda que a gente ache insuficiente e arriscado, vamos nos somar a todos os movimentos, coletivos e pessoas que estiverem se mobilizando em torno dessa pauta. O PSOL e o Instituto de Bioética ANIS, que propuseram a SDPF, também são a favor da legalização, e optaram por essa estratégia.
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