A cada dois dias, uma mulher morre no Brasil por causa por complicações causadas pelo abortamento em condições inseguras. É diante desse alerta que acontece hoje no Recife, a partir das 16h, o Festival Pela Vida das Mulheres, promovido pela Frente Nacional Contra Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto – PE, na Praça do Diário, junto à ocupação Marielle Franco. Com uma programação de intensas atividades como rodas de conversa, espaços de acolhimento, oficinas, manifestações culturais e artísticas.
A ação promovida na capital pernambucana integra uma mobilização nacional que acontece em outras cidades brasileiras nesta sexta-feira (03) em defesa da vida e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. O objetivo é fazer o debate com a sociedade e influenciar as audiências públicas sobre aborto que acontecem hoje e segunda-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).
As audiência discutirão a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação por livre vontade da mulher, com o argumento de que a criminalização da interrupção voluntária da gestação fere princípios fundamentais da Constituição brasileira, como a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a não discriminação. Apesar de ainda não ser a votação da ação, é o momento em que a sociedade civil poderá participar ativamente e todas as informações, dados e fatos apresentados lá serão fundamentais para o julgamento desta ADPF no futuro.
O Festival Pela Vida das Mulheres, no Recife, demarca o início das a ações como preparação para o 28 de setembro, Dia Latinoamericano e Caribenho pela Legalização do Aborto, com esforço coletivo de muitas organizações e coletivos que integram a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto em Pernambuco.
Publicado originalmente no Brasil de Fato.
RSS - Posts