Na próxima semana, o STF retomará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Democratas (DEM). Essa ADI pode decidir o futuro de milhões de quilombolas no Brasil.
“Nós queremos nossa liberdade e nossos direitos!”
O povo quilombola está em alerta máximo! O julgamento que ameaça gravemente o direito de suas comunidades à terra deve ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta série de depoimentos, lideranças quilombolas de diversas regiões do Brasil contam suas histórias de vida e luta, a relação com a terra, a força de sua cultura e a importância do Supremo Tribunal Federal fazer justiça! #NenhumQuilomboAMenos
Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento, que já foi adiado por 3 vezes, deve ocorrer ainda este ano.
Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.
As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.
Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.
https://peticoes.socioambiental.org/nenhum-quilombo-a-menos
“A gente também tem que falar na dívida da escravidão.”
Ronaldo dos Santos, do quilombo Campinho da Independência, no Rio de Janeiro
“A terra significa continuidade da nossa história.”
Nilce Pereira dos Santos, do quilombo Ribeirão Grande, em São Paulo
“É questão de humanidade a devolução da terra!”
Há cerca de 300 anos, a comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha, em Guarapuiava, PR, conquistaram suas terras.
Apesar disso, de Ana Maria e os quilombolas que lá vivem ainda lutam para retomar esse território hoje.
“A gente tem a preocupação de manter essa história viva.”
Após tentar a vida como modelo, Janileia retornou ao Maranhão para ajudar a construir o futuro das crianças de sua comunidade e lutar pelo Quilombo Frechal!
“Se a gente resistiu esses 300 anos, a gente pode resistir muito mais”
Katia dos Santos Penha, do quilombo Divino Espírito Santo, no Espírito Santo.
Que se cumpra o direito à terra, a todas comunidades quilombolas, chega de violações