Assédio de mineradoras e atividade ilegal de mineração atingem a Terra Indígena Caramuru Paraguaçu

O Pau Brasil Notícias recebeu neste domingo passado, dia 25 de setembro, grave denúncia de atividade ilegal de mineração nos limites da Terra Indígena Caramuru. Neste mesmo dia, nossa equipe comunicou ao pessoal da Secretaria de Meio Ambiente de Pau Brasil a possível atividade ilegal de pesquisa mineral.

A denúncia foi apresentada pelo Cacique Nailton Muniz.

PBN- Como você soube que estava havendo pesquisa mineral nos limites da terra indígena?

Nailton Muniz. – Eu conversei com Diguir o que aquele compressor estava fazendo perfurando aquela rocha, que é logo aqui ao lado de minha casa, e ele disse que o pessoal estava fazendo uma pesquisa para ver o que aquela pedra era, que tipo de minério aquela pedra tinha, eu perguntei se realmente essa empresa iria explorar aqui nessa região, ele disse não sei se vai explorar em toda região, mas sei que se aqui der o minério a gente vai estudar as possibilidades de explorar.

Essa denúncia vem ao encontro de várias comunicações informais que nossa equipe vem tendo de tentativa de mineradoras aliciarem os indígenas para a prática ilegal de exploração mineral no interior da Terra Indígena.

PBN- Você tem recebido alguma notícia de mineração dentro da terra indígena?

Cacique – Várias vezes apareceu representante de mineradora aqui, por que a gente na região da Paraíso tem um grande rochedo de pedra azul, e muita gente chega com interesse falando que nós poderíamos combinar para explorar esse rochedo, e a gente sempre demos a notícia que nós não podemos fazer isso, por que isso é um grande prejuízo para nossa comunidade, isso causa muitos danos, a prostituição, influencia de drogas dentro da comunidade, assassinatos, e nós queremos evitar o máximo que essas coisas venham a acontecer.

PBN- Você foi informado pela prefeitura ou pela FUNAI, ou por algum outro órgão público que estava tendo pesquisa para exploração mineral na fronteira da Terra Indígena?

Não, nunca fui formado nem pela FUNAI, e nem pela prefeitura, muito pelo contrário, a gente tive uma reunião onde tratava-se da duplicação da Br101, e nessa reunião, veio uma equipe de Brasília junto tinha um representante de mineradora.

PBN- O que foi discutido nessa reunião?

O que foi discutido é que eles citaram que com a duplicação da Br 101, que os índios poderiam ser atingidos indiretamente, ter um impacto indiretamente e por isso eles estavam estudando as possibilidades dos índios serem indenizados em qualquer tipo de beneficio.

Na segunda feira, dia 26 de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente de Pau Brasil, já informada desde o domingo, destacou pessoal para in loco fiscalizar e verificar a denúncia. A equipe do Pau Brasil Notícias acompanhou a fiscalização até o local. Se deslocaram para a fazenda alvo da denúncia o fiscal Erlon Souza, que também é membro da comunidade indígena e pós graduado em Gestão Ambiental, e Liliane Gomes também pós graduada na mesma área.
Os dois funcionários da prefeitura colheram fotografias e coordenadas geográficas, nos informando que estava confirmada a procedência da denúncia, e que o caso seria levado ao secretário Alberto Evangelista que nos concedeu a seguinte entrevista.

PBN- A quem cabe emitir a licença ambiental para exploração e pesquisa mineral no município de Pau Brasil?

Cabe a Secretaria de Meio Ambiente, isso é prerrogativa do estado mas o estado pode passar essa prerrogativa para o município, desde que a Secretaria esteja legalizada, arrumadinha, com conselho de meio ambiente, então a Secretaria daqui de Pau Brasil é quem dá essa licença.

PBN- Vocês emitiram licença ambiental para pesquisa mineral na fazenda do Sr. conhecido com Diguir, na estrada que vai para subida da torre de TV?

Não, nós não sabíamos dessa história dessa empresa para lá, não tem nenhuma licença, nem para pesquisa nem para exploração, nada.

PBN- Vocês estão conscientes de atividade de pesquisa mineral nessa área citada?

Alberto Evangelista- Tomamos consciência hoje, 25 de setembro, e já mandamos o fiscal daqui da Secretaria olhar a área e vamos tomar as medidas cabíveis.

PBN- Estando a prefeitura liberado atividade de mineração dentro do município, como poderá fiscalizar a atividade de mineração se não possui veículo disponível para essa finalidade, conforme fomos informados?

Alberto Evangelista- Na administração anterior eles fizeram a Secretaria, mas deixaram a Secretaria ai completamente sem condições de funcionar, quando nós assumimos continuou sem condição, e de janeiro até agora, até setembro eu tenho usado o meu veículo particular nessas fiscalizações, e ai nós fizemos um trabalho de acompanhamento de fiscalização em todas as mineradoras, e até no que diz respeito a cidade, agora meu carro quebrou, estamos com um problema, para a gente ir hoje fazer essa fiscalização na fazenda citada, precisou de um veículo de amigos, nós não tivemos veículo. A Secretaria não tem aparelhamento, não tem infraestrutura para seguir adiante.

PBN- Que providências serão tomadas pela prefeitura municipal de Pau Brasil, agora que foi informada das atividades ilegais de mineração no município?

Alberto Evangelista- Atividade ilegal só tem essa, as outras mineradoras elas estão legais, houve licença, tem problemas com elas de vez em quando, um probleminha aqui e ali, a gente vai resolvendo, a única que está na ilegalidade é essa que nós fizemos essa fiscalização hoje, então nós vamos usar a lei, o que tiver na lei nós vamos aplicar.

Nossa equipe percebeu que é impossível afirmar que não existe outra atividade ilegal, tendo em vista que a Secretaria deixa claro, e ficou evidente durante o acompanhamento, que esta não possui sequer veículo para exercer a atividade de fiscalização.

A área onde foi feita a coleta ilegal de material para pesquisa fica imediatamente ao lado da Terra Indígena, muito próxima à assentamentos que os indígenas tradicionalmente chamam de aldeias. A ilegalidade da atividade se configura pela ausência de licença ambiental, que deveria preceder à atividade, e que só poderia ser emitida se não fossem encontrados impedimentos para tal. A proximidade com a aldeia, com assentamentos humanos e do rio conhecido como Córrego Verde, são impedimentos óbvios e que foram constatados pela equipe do Pau Brasil Notícias durante a vistoria na área. Consultado à respeito, o Cacique se pronunciou.

PBN- Quantas famílias indígenas serão atingidas diretamente com exploração de mineração aqui próxima a terra indígena?

Nailton Muniz- Aqui próximo essa área aqui nos temos um total de 11 famílias que seriam atingidas diretamente com essa exploração por estarem muito próximas, praticamente em cima, da área pesquisada. Independente dessas famílias que estão aqui ao lado, a um quilômetro e meio, nos temos uma aldeia muito grande com mais de 100 famílias nessa localidade, e que tenho certeza que se essa exploração, se realizada, vai atingir toda essa comunidade, e agente não está de acordo por que também não fomos consultados e nem foi feito estudo nenhum nas áreas pra alguém chegar de uma só vez com intenção de exploração.

Samuel Wanderley, Antropólogo residente na Reserva Indígena acompanhou a fiscalização da Secretaria de meio Ambiente para realizar perícia independente.

Samuel– Cheguei a seguinte conclusão, não podem ser emitidas licenças de exploração, e sequer de pesquisa, para estas áreas devido à proximidade de assentamento humano, e de afetar área sujeita, por ato do Poder Público, a regime especial de uso, de acordo à lei 9.605. As famílias indígenas ali presentes, e assentadas em caráter definitivo na área que pode ser qualificada como aldeia, com presença de casa típica usada pelos indígenas para atividades religiosas, roças, moradias, cemitério etc, teriam que ser removidas do local, o que é proibido pelo parágrafo 5º do artigo 231 da Constituição Federal “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.” Também devido à proximidade, a localidade conhecida por Caramuru, a aldeia mais tradicional dos Pataxó Hãhãhe, ocupada por centenas de famílias indígenas, também dentro da Terra Indígena, seria atingida pela atividade de mineradora no local. Mesmo assim, se constatou atividade de pesquisa mineral na área, o que denotou interesse de mineradoras no local, e comprovou atividade ilegal de mineração em seus estágios iniciais. Esta atividade põe em grave risco o direito dos indígenas ocuparem seu território de acordo aos seus usos, costumes e tradições, o que entra em conflito com a Constituição Federal, que veda o uso da Terra Indígena para finalidade diversa da ocupação tradicional indígena, ou o impedimento desta.

Fabrício Titiah, indígena residente na TI Caramuru nos deu entrevista no sentido de esclarecer mais alguns pontos.
Fabrício– Há anos que sabemos que esta mineradora estava a caminho de nossa região. A informação veio à público na anterior gestão da prefeitura de Pau Brasil, quando o prefeito Alberto Rocha, deixou bem claro que a prefeitura tinha interesse em explorar minérios no município, como o único meio de ascender Pau Brasil economicamente. Com

isso começaram os boatos de que a mineradora estaria influenciando alguns membros da comunidade indígena, tentando convencer estas pessoas a se posicionarem à favor da exploração de minério dentro do Território Indígena. Disseram que isto iria trazer inúmeras melhorias, principalmente financeiramente. Em uma reunião para tratar sobre a mineração, no início deste ano, que esteve aberta para toda população, onde eu e outros membros da comunidade estávamos presentes, a nova gestão mostrou dar sequência ao projeto de mineração no município. Mesmo sendo muito questionado pelos Indígenas presentes, o representante da mineradora, pode não ter afirmado que iam entrar na TI, porém suas explicações deram a compreender o contrário, pois sempre citava que com a exploração na TI ia trazer inúmeros benefícios, e mesmo com a exploração não seríamos afetados, nem nosso meio ambiente, o que sabemos ser impossível.
Eu como jovem Indígena, fico extremamente preocupado com o impacto ambiental que estaremos vulneráveis com a mineração, nossos rios, nossa fauna, flora, meus parentes Indígenas todos a mercê da ganância pela riqueza, como vemos o que sempre aconteceu com nossa mãe Amazônia e seus filhos, os indígenas, a mostra da catástrofe causada pela exploração.
Minério não é mais importante do que um índio. E o futuro de nossos jovens e crianças Indígenas? E as nossas florestas sagradas? Não vamos nos calar diante desta afronta a vida, sim, é nossa sobrevivência que está a venda. Vamos lutar para que não explore nossas riquezas naturais, nosso lar. Vamos articular nossa comunidade para lutar pela sobrevivência, nossas vidas não vão estar a troca de minério.

Nesta quarta feira, 27, o secretário de agricultura e meio ambiente de Pau Brasil, e ex chefe de posto da TI Caramuru, Alberto Evangelista, esteve em reunião na casa do Cacique Nailton e nos informou que, em depoimento na Secretaria, o senhor Diguir informou ser arrendatário da fazenda, e que seu dono é Edson Nascimento. O mesmo teria alegado que o minerador agiu de má fé dando a entender que sabia o que estava fazendo, inclusive tendo alertado ao mesmo da proximidade com a Reserva Indígena.

Foi também descoberto pela Secretaria que este mesmo minerador já havia feito pesquisa mineral na fazenda onde hoje está o assentamento Dilma Rousseff a aproximadamente dois anos, e também aparentemente sem as devidas licenças. Este fato é de extrema relevância e preocupação, tendo em vista que tem dois anos de atividade ilegal de pesquisa mineral dentro do território do município. Disse também o Diguir que a escolha do local para pesquisa se deu em razão da área pesquisada anteriormente por esta mesma empresa não possuir acesso fácil, de modo que os seus representantes circularam pelo município e visualizaram as rochas próximas à estrada, na fazenda do senhor Edson.

O secretário demonstrou preocupação com a proximidade da reserva, e deixou claro estar entendendo não estar pesquisada a área apta licença em razão da proximidade com Reserva, não respeitando uma “zona de amortecimento” que necessita existir para evitar os impactos negativos para a comunidade indígena.

Pela noite os indígenas da aldeia local, mais próxima à zona pesquisada ilegalmente, realizaram ritual para pedir proteção aos encantados contra esta agressão à comunidade.