Até quando a Justiça brasileira e os demais poderes públicos pactuarão com as violências cometidas contra o povo negro? Até quando o racismo e a misoginia serão encarados com naturalidade?
Por Rivane Arantes
Somamos-nos à resistência quilombola, às lutas indígenas, à intransigência do povo negro deste país e, nessa ocasião, à iniciativa de denúncia da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, em favor do direito dos povos negros quilombolas de existir e viver com dignidade e respeito.
No dia 06 de abril, a CONAQ formalizou Representação junto à Procuradoria Geral da República em resposta ao virulento discurso proferido acintosamente pelo deputado Jair Bolsonaro no Instituto Hebraica, no dia 03 de abril, no Rio de Janeiro.
Num discurso pobre e pouco articulado, o deputado conseguiu não só deturpar parte das iniciativas dos últimos governos petistas, como discriminar os sujeitos destinatários desses direitos e instigar o ódio e a violência contra vários outros. Tudo em nome de um suposto espírito nacionalista e patriótico. Nós e mais que ninguém, a comunidade judaica, que ironicamente o assistia naquela ocasião, sabemos muito bem onde a humanidade foi parar quando esse espírito nacionalista foi invocado da última vez.
Sob o argumento de que “nós temos como resgatar o nosso Brasil”, obviamente num entendido literal de que o país deve ser retomado para o grupo político e/ou a classe dele mesmo, suas críticas não somente atacaram a política de demarcação de terras indígenas, ainda que para nós tenha sido pífia, como desmereceu a política de aliança do Brasil com os países do Sul global, especialmente na América Latina, que rendeu ao mesmo uma inserção mais autônoma na geopolítica internacional.
Daí em diante seguiu-se uma verdadeira reprodução de preconceitos contra os beneficiários do programa bolsa família, os estrangeiros, as ONGs, a implementação da educação não sexista nas escolas, a política de cotas, além de uma abordagem encorajadora do armamento da sociedade como mecanismo de resolução de conflitos e naturalizadora da violência policial.
Mais grave, talvez, foi o despudor com que o racismo e o sexismo foram usados para atacar os povos tradicionais quilombolas nos seus modos de ser e fazer, ataques, aliás, para nossa tristeza, efusivamente aplaudidos. Nesse sentido, comungamos com a CONAQ, a fórmula mais horrenda de racismo é a objetificação do sujeito negro como estratégia de sua desumanização, o seu fim sempre é o de justificar o não reconhecimento de seus direitos e a usurpação de seus territórios e modos de vida.
Assim, o que está em causa é a destituição da natureza humana das pessoas negras e a constituição de um não lugar social para os/as quilombolas na sociedade brasileira como estratégia de dominação. Quando o peso de um quilombola é/foi avaliado em arroba, uma grandeza usada para medir o peso de animais; quando a capacidade de reprodução de um(a) quilombola não só é posta em xeque, como é pinçada para aferir seu valor (lembremos que os animais são preservados ou não, valem mais ou não, a partir dessa condição); e ainda, quando se sugere que os quilombolas atrapalham a economia num sistema capitalista – “Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriar eles servem”, ai está o não lugar.
Ora, sabendo como o racismo se dissimula e se mistura com o sexismo na sociedade brasileira, essa situação se torna ainda pior quando lembramos que o imaginário racista também objetifica quando atribui ao homem e a mulher negra uma potência sexual que guarda similitude com a de um animal, de modo que é parte disso pensar o homem negro como um ser “superdotado”, numa direta alusão à sua sexualidade. Tanto uma quanto outra perspectiva servem apenas para destituir esse sujeito negro da condição de ser humano, de modo que, se este não trabalha, numa visão capitalista, não tem serventia e não merece acessar direitos; de igual modo, se não pode procriar, não serve como gente. Em ambas as situações, é um corpo que pode ser descartado, é um não-ser.
Assim, foi mesmo por um enorme senso de responsabilidade com a luta antirracista e com as resistentes Comunidades Quilombolas, parte fundamental do povo negro deste país e imprescindíveis para a nossa construção como sociedade, que nos dispusemos a conhecer na íntegra as polêmicas, para não dizer criminosas, palavras proferidas por aquele senhor, no último dia 03.
Foram fundamentais as iniciativas de alguns parlamentares e de organizações sociais (Terra de Direitos e Frente Favela Brasil) no pronto enfrentamento desse problema, todavia, nos impressiona que a virulência e o desserviço dessas palavras, já empunhadas numa espécie de ritual de pré-campanha eleitoral, não tenha conseguido tocar os demais órgãos institucionais desta República que têm o poder e o dever de velar pelos direitos humanos de todas as pessoas, independente de sua condição de gênero, raça, condição social, religião e posição política.
Até quando a Justiça brasileira e os demais poderes públicos pactuarão com as violências cometidas por personagens como este senhor? Até quando o racismo e a misoginia serão encarados com naturalidade?
É muito simples entender. Porque não há antagonismos entre os poderes instituídos e aqueles personagens. Trata-se tão somente destes serem instrumentos da mesma força que aqueles, preservando os interesses dessa mesma classe de pessoas. Pensando classe aqui numa perspectiva mais ampla, para além da relação capital/trabalho.
Referimo-nos à classe dos homens reais, brancos, proprietários, heterossexuais e, nesse caso, (pseudo) cristãos, que nunca se desligaram do poder político e econômico deste país, a bem da verdade, mas que nesse momento retomaram com toda força o comando das instituições. Isso sem perder de vista nesse jogo, certo requinte de crueldade, pois se trata principalmente de um grupo ultraconservador, que esbanja as alianças espúrias com setores fundamentalistas e com um empresariado que segue não se confortando em ser o lado da força mais forte, mas o único lado da força, enganando-se ao achar que podem prescindir dos/as trabalhadores/as (as “novas” medidas, terceirização e a reforma da previdência, se ocupam em nos sangrar e nos resumir mais ainda a objetos/escravos/as).
Temos a impressão de que não se trata dos “Jair Bolsonaros” da vida, mas do que se mantém à sombra de representações como eles. Então, para nós, a perversidade dos lamentáveis fatos protagonizados por este deputado, que discriminou a um só tempo as comunidades quilombolas, os povos indígenas, a nós mulheres e a cada cidadã/ão deste país, não está no que ele diz ou disse, na sua performance e movimentação, afinal, tudo é parte do acirramento da correlação de forças. De onde vemos, a perversidade tampouco está (só) no cinismo e ódio com que a população empobrecida, negra e feminina vem sendo tratada, objetificada e desumanizada por esses representantes ocasionais do sistema. Mas na ocultação da dominação de seus corpos e territórios, na exploração de suas riquezas e força de trabalho, e na apropriação de seus modos de ser, fazer e saber.
Portanto, a perversidade está na distração que isso representa. Na força com que as palavras penetram no nosso imaginário e atingem nossos corpos de gentes reais, nos desviando por vezes do que realmente está em jogo nesse momento e em nossas vidas. O personagem contra o qual ora nos insurgimos é apenas a cortina de fumaça para o que realmente teremos de ter sabedoria para enxergar e força para enfrentar.
Esta cortina de fumaça esconde o projeto de sociedade produtivista, mercantilista e privatista que desumaniza os corpos negros para poder mais eficazmente explorá-los; que domina os territórios, incluindo aqui os nossos corpos de mulheres; que esgota a natureza, parte instituinte desses povos e fonte de memória e vida para o presente e as gerações futuras, tendo na experiência e ação das mulheres, um ponto fundamental de sua sustentação e permanência. Eis, na nossa avaliação, o que se esconde.
Então precisamos ter coragem e responsabilidade. Esse contexto exige de nós muita radicalidade. Mantermo-nos juntas/os e em alerta nos afasta das distrações e nos coloca em luta. E nada mais radical do que a luta contra o racismo. Ela reivindica a possibilidade de (re)existência física e simbólica da humanidade negra, que passa pela preservação de seus corpos, territórios, saberes e modos de fazer. Ela reivindica de toda sociedade a corresponsabilidade na busca de padrões mais democráticos de exercício do poder. E dos poderes instituídos, ela reivindica acima de tudo o dever de promover políticas de igualdade racial e de combater o racismo sem tréguas, nas suas mais diferentes e insolentes manifestações… porque NÃO SOMOS OBRIGADAS!
Foto: Alcione Ferreira
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