No dia 27 de Abril comemora-se o Dia Nacional de Luta das Trabalhadoras Domésticas e para marcar a data o Grupo Interinstitucional de Promoção do Trabalho Doméstico Decente realiza várias atividades. Na programação, o primeiro seminário do Grupo intitulado “Trabalho Doméstico, sim, com orgulho” – pelo reconhecimento social da profissão, que acontece na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE).
Durante o seminário será discutido o papel social da trabalhadora doméstica, o enfrentamento da violência no ambiente de trabalho, os direitos previdenciários, o perfil do trabalho doméstico em Pernambuco e as perspectivas para melhorar as condições do trabalho doméstico. Além da SRTE/PE, participam do debate o Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Secretária da Mulher do Estado e do Recife, INSS, DIEESE e os sindicatos patronal e profissional da categoria.
O Sindicato das Trabalhadoras Domésticas organizou, para o início da manhã, a partir das 7h, uma panfletagem na Avenida Agamenon Magalhães, em frente à SRTE/PE, denunciando as condições de trabalho das domésticas e chamando a atenção da sociedade para o reconhecimento da profissão.
Haverá, também, durante este dia, um plantão especial para tirar dúvidas sobre o eSocial e um stand de orientação para o enfrentamento à violência de gênero.
O Brasil é o país com o maior número de empregados domésticos no mundo, são 7,2 milhões, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de acordo com o IBGE, 122 mil em Pernambuco. Os números apontam que 92% dos trabalhadores domésticos são mulheres, ocupação profissional de 5,9 milhões de brasileiras e que possuem nível de escolaridade em média de seis anos e meio. É o que comprova a pesquisa sobre a mulher trabalhadora brasileira, divulgada em março, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Direitos – Carteira assinada, seguro-desemprego, 13° salário, férias, aviso prévio, entre outros direitos, como FGTS, adicional noturno e hora extra que foram conquistados com a promulgação da Emenda Constitucional n°72/2013, a “PEC das domésticas” e regulamentados com a publicação da Lei Complementar n°150, de 1 de junho de 2015. Os avanços na legislação já trouxeram mudanças significativas para o setor, como ganho salarial e garantias trabalhistas, porém, em alguns casos ainda persiste o trabalho infantil e o trabalho análogo ao escravo.
O Simples Doméstico representa mais um ganho para a categoria, pois facilita o envio de informações pelo empregador em relação ao empregado, possibilitando o pagamento de tributos através de um portal único, o eSocial.
História – A escolha do dia 27 de abril é uma homenagem à Santa Zita, que nasceu em 1218 em Lucca, cidade italiana. Ela começou a trabalhar aos 12 anos de idade como empregada doméstica na casa de uma família nobre e como era uma pessoa generosa, gastava o seu próprio salário ajudando aos pobres. Zita morreu em 27 de abril de 1278. Foi canonizada em 1696 pelo Papa Pio XII que a nomeou padroeira das empregadas domésticas.
Grupo de Trabalho – O Grupo Interinstitucional de Promoção do Trabalho Doméstico Decente é formado pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, Ministério Público do Trabalho, Serviço Social no INSS, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Secretaria da Mulher do Estado e da Prefeitura do Recife, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Sindicato dos Empregadores Domésticos, Associação das Donas de Casa, SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, Articulação Nacional das Mulheres Negras e ainda as universidades Federal e a Rural de Pernambuco.
SERVIÇO:
Seminário: Trabalho Doméstico, sim, com orgulho – pelo reconhecimento social da profissão
Data: 27 de abril (quarta-feira)
Horário: 8h30 às 12h
Local: Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE) Av. Agamenon Magalhães, 2000 – Espinheiro
Realização: Grupo Interinstitucional de Promoção do Trabalho Doméstico Decente
Mais informações: Karla Roque – Assessora de Comunicação – SRTE/PE – Fones: 3241.6246 – 9.9172-7487
= = = = = = Foto: Portal Vermelho
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