Dinâmicas e realidades da participação social na política em debate

Seminário em Belém (Pará) discute democracia participativa

Por Ludimilla Carvalho

No próximo dia 15/09, acontece em Belém (Pará), o seminário “Participação e Incidência Política pela Efetivação dos Direitos das Mulheres”, que tem como objetivo gerar debates sobre democracia participativa, e sua importância como mecanismo capaz de efetivar direitos das mulheres através de políticas públicas.

A programação do seminário será antecedida por um intercâmbio para troca de experiências de participação política, entre militantes do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (dias 13 e 14). Logo após o seminário, no dia 16/09, as integrantes do Fórum participam de uma reunião estadual.

A educadora Carmen Silva, do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, apresentará um estudo realizado pela organização, sobre a
participação política das mulheres. Esse material será lançado em breve, em formato de publicação. Em seguida, a professora Maria Luzia Miranda Álvares, do GEPEM – Grupo de Estudo e Pesquisa Eneida de Moraes (Universidade Federal do Pará), que reúne docentes e pesquisadores/as dedicados/as ao estudo das questões de gênero, vai falar sobre a Política Nacional de Participação Social, instituída em maio deste ano, através de um decreto do governo federal.

A PNPS, como vem sendo chamada, descreve meios de participação social na vigilância das políticas públicas, estabelecendo um mecanismo mais direto de atuação da população. A medida vem sendo alvo de intenso debate desde que foi aprovada, pois segundo alguns parlamentares, suas diretrizes interferem na competência do poder legislativo. Entre as possibilidades de atuação social, está a criação de conselhos populares, como por exemplo, o Conselho Nacional de Saúde. Para os movimentos sociais, a PNPS é um instrumento essencial, da democracia participativa, pois cria um espaço de diálogo efetivo com governos.

O seminário “Participação e Incidência Política pela Efetivação dos Direitos das Mulheres”, é uma iniciativa conjunta do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, e do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense. Confira a programação completa:

Seminário “Participação e Incidência Política pela Efetivação dos
Direitos das Mulheres”

9h30 – Tema 1 – A efetividade da participação social. Expositora: Carmen
Silva, SOS Corpo (apresentação de estudo sobre participação política das
mulheres)
Comentário: Maria Luzia Miranda Alves, GEPEM/UFPA
– Intervenções do plenário

11h – Tema 2 – Relevância da nova proposta de política de participação do
governo federal. Expositora: Maria Luzia Miranda Alves, GEPEM/UFPA
(apresentação de análise da política de participação e do sistema de
participação)
Comentário: Carmen Silva, SOS Corpo
– Intervenção do plenário
13h – Encerramento

Serviço:
Participação e Incidência Política pela Efetivação dos Direitos das
Mulheres (seminário)
Dia 15 de setembro de 2014
9h
No auditório da CNBB – Travessa Barão do Triunfo, 3151, Marco (Belém/PA)