Por Ludimilla Carvalho
Sábado (16/08), foi a vez de Pernambuco receber o Curso dos 1000, formação preparatória para o Plebiscito Popular por uma Constituinte da Reforma do Sistema Político. O curso aconteceu no assentamento Normandia do MST, localizado em Caruaru, e já foi realizado em estados como São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
As atividades tiveram início com uma mesa de abertura, composta por Jaime Amorim, líder do MST em Pernambuco, Carlos Veras, presidente da CUT, Silvia Camurça, do Fórum de Mulheres de Pernambuco/SOS Corpo e Ricardo Gebrim, da Coordenação Nacional da Campanha pelo Plebiscito. Cada participante fez uma fala breve, argumentando em defesa de uma constituinte para alterar o sistema político.
Ricardo Gebrim comparou o momento atual, ao esforço da população em 2002, quando os eleitores e eleitoras decidiram que o Brasil não faria parte da ALCA, bloco comercial liderado pelos Estados Unidos. Para ele, a mobilização de agora precisa da mesma energia e empenho, pois somente a pressão social pode encaminhar uma mudança dessa importância.
Já Silvia Camurça, ressaltou que a pauta da reforma vai além de modificar partidos e esquema de eleições: o processo deve mexer na estrutura do sistema político, o que inclui o poder judiciário. No que se refere às lutas do movimento feminista, Silvia lembrou que o judiciário brasileiro considera a prisão – como decorrência da aplicação da Lei Maria da Penha – uma punição excessiva, pois a violência contra a mulher seria um crime “de menor gravidade”, o que demonstraria o conservadorismo dos nossos juristas.
Voto pela internet
Logo após a mesa de abertura, os participantes se dividiram em 15 grupos de trabalho, para discutir as principais dúvidas sobre o plebiscito e a constituinte, e trocar informações que serão repassadas à população nos próximos dias. Em seguida, foram entregues os materiais necessários para a votação (como lista de votantes, cartazes e cédulas), e repassadas instruções sobre os procedimentos adotados, que seguirão os padrões de uma eleição convencional.
Uma novidade é que, além das urnas fixas e volantes (itinerantes), também será possível votar pela internet. O eleitor vai precisar somente do nome completo e CPF para registrar seu voto. Os detalhes de como será o processo na internet, ainda serão divulgados.
Debate sobre comunicação também entra na pauta do plebiscito
Mais uma ação encabeçada pelos movimentos sociais vai acontecer paralela ao plebiscito popular: é a coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática, proposta de lei de iniciativa popular. Na sexta-feira (15/08), durante debate organizado pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), em São Paulo, a ideia de aproveitar a semana do plebiscito para tratar da campanha pela democratização da mídia foi reforçada. Recentemente, grupos envolvidos na campanha pela constituinte uniram esforços também com a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que reúne 95 entidades.
O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, acontece em todo o país, entre os dias 1 e 7 de setembro. Mais informações na página da campanha: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/.
Fotos: Ludimilla Carvalho/SOS Corpo
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