Por Aline Fagundes, integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco
A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alepe), juntamente com o Fórum de Mulheres de Pernambuco, comprometeu-se a fazer uma blitz no Presidio Bom Pastor, na próxima semana, com o objetivo de garantir o jantar na hora certa para as mulheres apenadas, e para que essa refeição seja uma alimentação de qualidade. Outro resultado importante foi que, no final da audiência, Carolina Malinconico, a representante da Secretaria da Mulher do estado falou que a secretária Silva Cordeiro gostaria de uma reunião com o Fórum de Mulheres de Pernambuco e ficamos de marcar uma data, em reunião com as integrantes do FMPE. Carolina também afirmou que está disponível para o Fórum de Mulheres um assento na Câmara Técnica de enfrentamento à violência contra a mulher do estado. Esse convite também será avaliado pelo Fórum.
Como foi a audiência? Veja cobertura do SOS CORPO numa rede social
Trechos de discursos de representantes dos movimentos sociais durante a Audiência:
- Aline Fagundes, Fórum de Mulheres de Pernambuco: “Eu gostaria que a Secretaria da Mulher chegasse aqui com dados reais. O que a Secretaria trouxe para gente? Este ano, até maio, já foram 47 casos de estupro na Zona da mata. E aí? Já as presas não têm alimentação, elas passam quase 15 horas sem comer. Elas não têm remédios, principalmente, medicação para HIV. A gente vem pra cá pra denunciar quem? Os representantes políticos não estão presentes. Estamos aqui falando para os nossos próprios movimentos e organizações sociais”.
- Edna Jatobá, Gajop: “Pernambuco vive modelo de desenvolvimento urbano que declaradamente expressa subordinação das cidades e de seus gestores aos interesses do capital imobiliário”.
- Rosely Arantes, da assessoria da Fetape: “Frente às situações de violência, não temos tido respostas do Estado, e falta acesso à informação, que inclusive està garantido por lei. O direito nao chega ‘de presente’ e falamos aqui, nesta audiência sobre Direitos Humanos em Pernambuco, enfrentando de forma integrada as violações (no plano das organizacoes dos movimentos sociais) e nao temos aqui representacao do governo estadual. Como fazer diante de um Estado que nao dialoga?”
- Renato Pereira, CCLf/Fopecom: “Hoje, no estado de Pernambuco, basta ligar a TV na hora do almoço para ver a violação dos direitos humanos nos programas policialescos”.
Trechos de discursos de outras autoridades durante a Audiência:
- Carolina Malinconico, representante da Secretaria da Mulher de Pernambuco: “5% (a gente sabe que é pouco, não é?) dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, serão destinados a organismos de políticas para as mulheres”.
Em resposta a esta postagem no evento criado em rede social, Ana Paula Portella, da assessoria do deputado Edilson (presidente da Comissão de DH da Alepe) destacou: “Fiz os cálculos aqui, em cima dos dados do FEM – que é o fundo estadual de apoio ao desenvolvimento municipal – de 2013. Os recursos para mulheres vem daí e não do FPM, que é federal. Em 2013, cada município recebeu, em média, 780 mil reais – 5% disso são 39 mil reais. Em média, portanto, os organismos de políticas para mulheres receberiam 3250,00 por mês. Cômico, se não fosse trágico…”
- Isabela de Roldão, vereadora do Recife: “No processo da 6* Conferência da Mulher do Recife: servidoras municipais foram proibidas de participar das Pré-conferências. Cadê as professoras para discutir educação? Não foram liberadas! Foi uma plena ausência”.
- Deputado Edilson, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepe: “O Governo se ausentou porque não tem muito o que dizer, mas dispõe de 100 milhões de reais para sua publicidade”.
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