O SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia vem por meio deste comunicado repudiar o projeto de lei 1904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), apoiado pela bancada da extrema direita fundamentalista no Congresso Nacional, que equipara a prática de aborto legal em casos de estupro ao crime de homicídio.
Nós, enquanto organização feminista que há mais de 43 anos lutamos em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, vemos este projeto como um enorme retrocesso dos direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam no Brasil.
Este PL é assustadoramente violento e expressa o ódio institucionalizado, em que legisladores constroem leis para criminalizar mulheres, sobretudo meninas, que são aquelas que mais precisam realizar um abortamento acima de 22 semanas. São meninas vítimas de violências sexuais sucessivas e agora, revitimizadas pelo Estado que não as protegeu quando deveria.
Nós, estamos atentas, mobilizadas em todo o Brasil e não vamos recuar diante das manobras e ameaças de Arthur Lira, nem da bancada fundamentalista. Por isso, convocamos toda a sociedade para estar no dia 17 de junho, segunda-feira, às 16h no ato na Praça do Derby contra esse PL. É hora dos movimentos sociais se juntarem à luta junto com movimento feminista para barrar essa atrocidade. Esse é um momento de solidariedade e de demonstração de compromisso político com a luta e a vida das mulheres, crianças e pessoas trans! Não existe democracia sem a autonomia sobre os nossos corpos.
CRIANÇA NÃO É MÃE!
ESTUPRADOR NÃO É PAI!
FORA LIRA!