A cultura e a estrutura patriarcal capitalista racista se utilizam da violência contra as mulheres para manter o sistema de dominação e exploração sobre nossas vidas e na sociedade, e a nossa luta feminista se realiza para que todas as mulheres, crianças e idosas, tenham uma vida livre de violências.
No entanto, vivemos no Brasil e no mundo um avanço das forças conservadoras, fundamentalistas e autoritárias que negam a existência de mulheres e meninas como pessoas autônomas e portadoras de direitos para decidirem livremente sobre suas vidas.
O desgoverno Bolsonaro tem atuado para desmontar as políticas públicas de enfrentamento as violências contra as mulheres e meninas e o sentido das conquistas de direitos e garantias cidadãs e democráticas nos corações e nas mentes dos homens e das leis brasileiras, gerando um dramático aumento dos estupros, feminicídios, assassinatos, assédios e várias formas de violência contra as mulheres no Brasil. A lógica de manutenção do corpo da mulher como propriedade do homem é alimentada fortemente pelo fascismo no Brasil, nos impondo uma política de ódio e morte.
O 14° Anuário Brasileiro de Segurança Pública informa que a cada 8 minutos uma criança de até 13 anos é estuprada; três mulheres são vitimas de feminicídio a cada dia, sendo que 66% das mulheres assassinadas são negras. Trinta mulheres sofrem agressões físicas por hora. A taxa de feminicídio nas residências aumentou em mais de 6% (Atlas da Violência 2021).
Enquanto isso o Governo Federal aplicou apenas 5,4% do Orçamento destinado ao Ministério da Família, Mulheres e Direitos Humanos, em 2020. Deixando de aplicar quase 400 milhões no combate à violência, incentivo à autonomia e a saúde feminina.
Sabemos que a realidade é ainda pior que as estatísticas demonstram, uma vez que para 87% da população a pandemia ocasionou o aumento da violência contra as mulheres (Locomotiva e Agência Patrícia Galvão). Sabe-se que não é apenas a Covid-19 a responsável por esta elevada taxa, mas a política econômica e social deste governo também tem deteriorado as condições de vida, especialmente, das mulheres mães, pretas e pardas, que são a maior parte das 20 milhões de pessoas no Brasil em situação de fome e extrema pobreza. O desemprego, o trabalho precário, a crise sanitária e a falta de política de assistência social aumentaram a dependência das mulheres em relação aos homens e, em conseqüência, a vulnerabilidade à violência e o feminicídio.
Por outro lado, a falta de uma política de educação não sexista e antirracista que valorize as mulheres, meninas e idosas, respeite a orientação e a identidade sexual das pessoas aprofunda ainda mais o enfrentamento aos padrões culturais patriarcais, racistas e sexistas, que naturalizam as violências contra as mulheres.
As mulheres querem vida, direitos e liberdade, enquanto isso o governo Bolsonaro incentiva a compra de armas de fogo – principal instrumento utilizado nos homicídios de mulheres – e estimula em seus pronunciamos a cultura da violência, do racismo e da subalternidade das mulheres.
Mas, não só ele! Setores do poder judiciário vêm recuperando argumentos ilegais – pois já foram excluídos do código penal – como a passionalidade do crime de feminicídio para absolver criminosos.
Além disso, vem aumentando o número das violências nas câmaras legislativas e os assassinatos de mulheres defensoras de direitos humanos, candidatas ao parlamento e as próprias parlamentares, como forma de aterrorizar as mulheres nós mulheres que almejam participar da vida pública e das decisões do Estado brasileiro.
No que diz respeito a política de atendimento as meninas e mulheres vitimas de violência sexual, estas vivem cotidianamente violações de direitos nos serviços de aborto legal, por terem o atendimento negado por profissionais de saúde e pelos ataques de militantes religiosos fundamentalistas na porta dos serviços, atitudes de hipócritas que gritam em defesa da vida, mas sustentam este governo e sua política de morte.
Por isso, neste dia 25 de novembro continuaremos em luta contra o feminicídio e todo o tipo de violência contra as mulheres!
Temos consciência que o programa ultraneoliberal, autoritário, racista e patriarcal do atual governo mantém e reproduz as desigualdades, impõe a desvalorização do trabalho das mulheres, interdita a nossa participação e organização política, mantém o confinamento doméstico e aprofunda as violências contras as mulheres, meninas e idosas.
Para a manutenção do poder de poucos é necessário tolher as possibilidades de construção da nossa autonomia, controlar nossos corpo e atividades, impedir nossas decisões frente aos processos reprodutivos, controlar as riquezas naturais, brutalizar as relações entre homens e mulheres, para tornar todo tecido social submisso e frear as forças de mudanças.
Contra essa lógica nos insurgimos e permanecemos em solidariedade e em movimento!
NOSSA LUTA É PELA VIDA DE TODAS AS MENINAS E MULHERES!
POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS!
Baixe aqui o MANIFESTO da AMB em pdf: ambfeminista.org.br
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