Nesta terça-feira, dia 23 de novembro, a partir das 18h45 acontece o Seminário Virtual DESCORTINANDO A CORTE – O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Marcia Barbosa e demais Feminicídios no Brasil. O Seminário será transmitido pelo canal do YouTube da @amb_feminista, com retransmissão em perfis de organizações parceiras no Facebook, com no perfil do SOS Corpo na plataforma.
Para quem não se lembra, o caso da Marcia Barbosa, jovem negra com 20 anos, de Cajazeiras (PB), que foi morta na madrugada de 18 de junho de 1998, e seu caso está para ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, muito em breve. Ela foi vítima de feminicídio, há 20 anos atrás (encontrada estrangulada num terreno baldio), em João Pessoa, e o acusado – um político influente no estado, nunca foi preso. Portanto, será um momento muito importante para que todas possam se apropriar desse mecanismo e fazer barulho para que julgamento tenha impacto político e social. Queremos Justiça para os casos de feminicídio e o fim da impunidade no Brasil!!
O Brasil continua sendo o país da América Latina com o maior número de feminicídios, conforme divulgado pela CEPAL, aonde a interseccionalidade de raça e gênero, no âmbito da violência de gênero, é determinante. A disparidade de condições entre mulheres negras e não-negras é revelada pelos números alarmantes e inaceitáveis. Infelizmente a impunidade é a regra pois o volume de processos é maior que a capacidade da Justiça de julgar responsáveis pelos crimes. O ano de 2017 terminou com 10,7 mil processos de feminicídio sem solução da Justiça, de acordo com o estudo “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), com base em informações prestadas pelos Tribunais de Justiça. Em 2019, este número aumentou para quase 2.000 novos casos.
O Seminário, organizado pela AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras, Cladem, Fórum Justiça e Coletivos que compõe a Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio vai tratar dessas questões através de convidadas muito especiais da militância feminista, antirracista e antilesbotransfóbica e profissionais da área do direito que acompanham o caso.
CONFIRA a programação:
1º Painel: O que esperar do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Convidadas: Leila Linhares, Ana Paula Sciamarella, Alexandra Montegomery, Adriana Melo e Fernanda Kaingang.
Mediação: Schuma Schumaher
2º Painel: O caso Marcia Barbosa com Gilberta Soares, Ingrid Leão, Raisa D. Ribeiro, Helena Rocha e Rodrigo Deodato.
Mediação: Beatriz Galli
3º Painel: Desafios para o enfrentamento do feminicídios no Brasil
Convidadas: Ingrid Farias, Joaquina Lino, Léo Ribas, Marcia Tiburi, myllena Calasans, Soraya Mendes e Silvia Dantas.
Mediação: Analba Brazão
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