Nos próximos dias 22 e 23 de outubro, será realizada uma nova edição do curso Fontes e Veredas: Autodeterminação Reprodutiva, Uma Questão Democrática, desta vez, destinado exclusivamente para militantes de partidos de esquerda e de movimentos sociais. O objetivo desta nova edição é apresentar e debater com as participantes algumas possibilidades de argumentos na defesa da legalização do aborto no contexto das eleições 2020, como parte do Estado Democrático de Direito, como componente de justiça social e objetivo estratégico das lutas emancipatórias e por transformação social.

O governo autoritário de forte caráter fascista de Jair Bolsonaro, assim como as práticas do lowfare durante a Operação Lava Jato, e  a ascensão da ultra direita pelos continentes do planeta, suscitaram vários debates em torno do declínio da democracia e, no caso do Brasil,  desmonte do Estado Democrático de Direito e as violações da Constituição Federal, bem como o enfraquecimento das instituições democráticas. A democracia foi colocada em questão, atacada e defendida por diferentes forças políticas. 

De um lado, os ataques à legitimidade das causas LGBTQIA+, feminista e antirracista e provocam discussões, especialmente, em torno da educação sexual nas escolas, da “ideologia de gênero”, políticas de planejamento reprodutivo para adolescentes, jovens e o aborto. Todas estas questões colocadas na “mira” das forças fundamentalistas sob os mais estapafúrdios argumentos, em sua maioria violentos e desumanizadoras. Desvaloriza-se a  diversidade das pessoas, as desigualdades sociais e desconsidera-se “certas” pessoas como sujeito de direitos. Os direitos seriam para os “humanos direitos”.

Do outro lado, as forças da transformação lutam para se manter na resistência e no apoio aos grupos sociais mais desassistidos, especialmente no atual contexto da pandemia do coronavírus.  Porém, mais uma vez a cada ciclo eleitoral, emerge no centro do debate público o direito das mulheres à sua autodeterminação reprodutiva, especialmente em relação à legalização do aborto. 

Para nós, feministas, a autodeterminação reprodutiva é uma questão central na luta por democracia. Não haverá o fim do capitalismo sem o fim do patriarcado, este que se sustenta pela dominação, exploração e o controle de nossos corpos e experiências. O controle do corpo das mulheres e da reprodução biológica é central para os sistema de dominação. Ações repressivas sobre as mulheres em casos de aborto são recorrentes e vem sendo documentadas por ativistas organizadas contra a criminalização das mulheres e na defesa da legalização do aborto no Brasil. Essas ações vão desde violências online, intimidação, processos jurídicos, ações policiais e até, como no caso recente da menina do Espírito Santo, uso do aparato institucional para mobilizações sociais contra a realização de procedimentos em casos inclusive garantidos por lei. 

Para debater as nuances e os desafios que o campo democrático vive hoje no enfrentamento ao autoritarismo e aos fundamentalismos, apresentamos o curso FONTES E VEREDAS: Autodeterminação Reprodutiva, Uma Questão Democrática, que será ministrado pela educadora do SOS Corpo, Silvia Camurça.

O curso, voltado para militantes feministas de setoriais de mulheres dos movimentos sociais e partidos de esquerda que se interessam ou atuam pela luta pela legalização do aborto no Brasil, tem o objetivo de oferecer um espaço de formação política para falar sobre os desafios de fazer a militância pela legalização nas diferentes frentes de luta do campo popular e os desafios de sustentar uma linha de argumentação em favor do aborto que tenha convergência com valores e horizontes utópicos deste campo. 

Compartilharemos, nossas concepções e caminhos que possam deixar mais evidente como a luta contra os sistemas de opressão e pelo fim do autoritarismo tem que ter também na sua centralidade, a compreensão de como o controle sobre os corpos e a reprodução biológica faz parte do projeto político que está em curso no país. 

Para este curso, teremos aportes teórico-políticos que serão a base das argumentações da educadora e que trazem referências que tratam dos conceitos de democracia e soberania popular, de sistemas de dominação, poder e emancipação e autodeterminação e justiça reprodutiva. 

Programação do 1ºdia – 22/10/2020 (19 às 21h)

1ª Momento/Abertura: Saudação e problematização inspiradora para o percurso.

2º Momento/Exposição dialogada: Democracia & Resistência na luta feminista, na vivência das mulheres e nas práticas cotidianas.

• Vídeo_Tradições da Democracia
• Vídeo_Dominação e Resistência

3º Momento: Roda de comentários das participantes

4º Momento: Encerramento: sistematização do debate, questões pendentes e introdução ao 2º dia

Programação do 2º Dia – 23/10/2020 (19 às 21h)

1º Momento/ Partilha: Resgate do percurso e Trabalho de Grupos de partilha.

2º Momento/Exposição dos grupos com sistematização e comentários pela educadora.

4º Rodada de elaboração coletiva das conclusões

• Vídeo_ A reprodução biológica na teoria da reprodução social: Controle do corpo; Estupro Colonial; Apropriação dos “produtos do corpo”.
• Vídeo_ Perspectiva de poder no princípio da autodeterminação reprodutiva, nos direitos reprodutivos e na proposição de justiça reprodutiva.

4º Momento/ Avaliação e Encerramento. Apresentação do método de avaliação, apresentação das perguntas e prazos.

METODOLOGIA:

Ministrado pela educadora do SOS Corpo, Silvia Camurça as atividades de formação vão acontecer numa plataforma online de código livre, hospedado em servidor criptografado e ativista. Você precisará de acesso à internet para poder se conectar com a gente através da plataforma Jitsi Meet, onde as aulas acontecerão. Haverá momentos de exposição dialogada, apoiados em vídeos para serem previamente assistidos pelas participantes inscritas, combinados a exercícios de elaboração em grupos em torno a questões orientadoras.

Vagas: preferência à mulheres engajadas em setoriais feministas de movimentos sociais e partidos de esquerda. Ao todo serão disponibilizadas 50 vagas. 

Inscrições:

O plano de formação do SOS Corpo deste ano tem apoio da Fundação Heinrich Boll, que possibilitou a realização deste curso de maneira gratuita para todas as participantes. As inscrições estarão abertas até 19 de setembro para mulheres cis e trans de todo o país. Caso cheguem mais inscrições que o número de vagas, faremos uma seleção dando preferência à mulheres engajadas em coletivos feministas e em movimentos sociais. Ao todo serão disponibilizadas 50 vagas. 

Inscreva-se: https://forms.gle/dyYM51gdJKwCm6pLA

Se você precisar de auxílio para realizar inscrição, entre em contato conosco. Esse curso conta com o suporte técnico das comunicadoras do SOS Corpo, Déborah Guaraná e Fran Ribeiro, que podem ser contactadas através dos emails: guarana@soscorpo.org.br e franribeiro@soscorpo.org.br 

A seleção será comunicada a cada participante através do email informado no formulário até o dia 21 de outubro. No momento do contato enviaremos também o material didático. Acompanhe o site e as redes sociais do SOS Corpo para ficar por dentro do conteúdo que será atualizado sobre o tema do curso!

Sobre nosso Plano de Formação Anual:

Temos um plano de formação anual, que, devido ao momento de pandemia, está sendo reajustado para formatos online. O Fontes e Veredas é um dos cursos que oferecemos. Além dele, temos os formatos Caleidoscópio e o Espiral Feminista. Os Fontes e Veredas são espaços pedagógicos de partilha das elaborações do SOS Corpo sobre questões feministas que nos instigam à produção de conhecimento. São atividades de formação curtas, com até 40 pessoas e, agora em sua versão online, será realizada em dois dias, 2 horas de duração por dia, totalizando uma carga horária de 4 horas. Nossa proposta é contribuir com a formação teórico-política feminista das mulheres dos diversos movimentos sociais aportando nossas fontes e abrindo o debate sobre as veredas em conjunto com quem engaja no curso.