Despejo de famílias sem-terra em MG é denunciado para relator especial da ONU

Fonte: Terra de Direitos

Reprodução: Terra de Direitos

Nesta quinta-feira (13) a Campanha Despejo Zero enviou para o relator especial de moradia adequada da Organização das Nações Unidas (ONU), Balakrishnan Rajagopal, um informe denunciando a destruição de uma escola e a retirada de seis famílias, além da ameaça de despejo de mais 450 famílias sem-terra no acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG).

No informe, a articulação da campanha pede que o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) seja oficiado para a suspensão imediata da reintegração de posse. Determinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais com o aval do governador do estado, Romeu Zema (Novo), o despejo foi iniciado nesta quarta-feira (12) em uma ação que envolveu cerca de 150 Policiais Militares. Após a pressão de diferentes organizações e movimentos de defesa dos direitos humanos, o governador chegou a declarar em sua conta no Twitter que o despejo estaria suspenso, mas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denuncia que a polícia pernoitou e permanece no local nesta quinta-feira (13). As famílias também permanecem em vigília, para garantir que a Polícia não destrua as moradias e lavouras.  Nenhum amparo às famílias foi oferecido pelo governo do estado.

O acampamento Quilombo Campo Grande foi formado há 22 anos no local da falida usina de açúcar Ariadnópolis, que ainda tem como pendência inúmeros casos de direitos trabalhistas não pagos.

A fazenda que antes beneficiava apenas uma pessoa agora é o local de moradia e sobrevivência de 450 famílias agricultoras. Com 40 hectares de hortas, 60 mil árvores nativas e 60 mil árvores frutíferas, o acampamento produz anualmente 510 toneladas de café sem o uso de agrotóxicos, além da produção de oito toneladas de mel, bem como produz cereais, hortaliças, frutas, fitoterápicos, leite e derivados, além de produtos processados como doces e geleias. Na área, estava em construção um polo de conhecimento e tecnologia em agroecologia.

 “Com isso, ressalte-se, o despejo do Quilombo Campo Grande é uma grave violação de direitos humanos para as famílias locais, que podem perder tanto sua moradia quanto seu sustento. Isto também impacta diretamente a segurança alimentar de todas as famílias que recebem os alimentos ali produzidos”, apontam as organizações da Campanha Despejo Zero no informe enviado.

Denúncia

A campanha Despejo Zero também aponta que a decisão judicial que embasa a ação é questionada, uma vez que afeta famílias que não estariam no processo de reintegração de posse, nem dentro da área envolvida em acordo judicial.  

No informe, as organizações da campanha também apontam a gravidade do despejo em um momento em que Minas Gerais está sob o decreto de calamidade pública. O estado tem 160.485 casos confirmados de COVID-19 e mais de 3.783 mortes. Na data do despejo, registrou 170 mortes em 24h – um recorde no aumento de número diário de mortes.

Despejo Zero

A Campanha Despejo Zero – Pela vida no Campo e na Cidade foi criada para garantir o direito à moradia das famílias brasileiras, principalmente no momento de pandemia, mas se trata de uma campanha permanente. A iniciativa é composta por mais de 100 movimentos populares, entidades e organizações sociais.

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