Em meio à pandemia que no Brasil já acumula 13.280 mortes e 192.260 casos do novo coronavírus, estados e municípios publicam decretos incluindo o trabalho doméstico como atividade essencial, em equivalência a bancos e mercados. Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul e mais recentemente Ceará, estão na lista. Para evitar que mais estados adotem a medida, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) mobiliza campanha nacional para pressionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para incidir na fiscalização.
Na contramão das medidas de isolamento social os decretos impactam a vida de milhares de trabalhadores e das suas famílias. A categoria é atualmente composta por 6,4 milhões de trabalhadores(as), sendo 95% mulheres, 63,3% negras, pobres, de baixa escolaridade, moradoras de áreas periféricas e usuárias de transporte coletivo.
De acordo com Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho, as trabalhadoras domésticas só poderão trabalhar durante a pandemia nas hipóteses em que a prestação de seus serviços seja absolutamente indispensável, como no caso de pessoas cuidadoras de idosas e idosos que residam sozinhos, de pessoas que necessitem de acompanhamento permanente.
Em nenhum dos casos dos estados que incluíram o trabalho doméstico nas atividades essenciais as diretrizes do MPT foram devidamente observadas, o que gerou diversas críticas da sociedade e a mobilização de movimentos sociais e organizações sindicais. Para a presidenta da Fenatrad, Luiza Batista, a inclusão do serviço doméstico nas atividades essenciais é uma expressão do racismo de nossa sociedade. “Sempre lutamos por valorização e a sociedade nunca quis reconhecer a importância do serviço doméstico. Aí neste momento de pandemia, a casa grande que está em quarentena, não quer se dar ao trabalho de fazer as próprias tarefas domésticas. Colocar o serviço doméstico como essencial de forma generalizada é uma crueldade. As trabalhadoras domésticas também têm famílias”, afirma.
Em resposta aos decretos, com o objetivo de barrar iniciativas semelhantes em outros estados, a Federação das Trabalhadoras Domésticas lança nesta sexta a campanha “Cuide de Quem te Cuida”, para pressionar o MPT a fiscalizar os estados.
“Exigimos que as medidas sejam revertidas e que o trabalho doméstico só seja considerado essencial nos casos realmente indispensáveis! Vamos encher o Procurador Geral do MPT, Alberto Balazeiro, de milhares de emails de pressão de brasileiros e brasileiras que sabem que precisamos assegurar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticos. Precisamos agir rápido antes que essas famílias sejam postas em risco: envie seu recado agora!” aponta o texto de convocação da campanha.
A campanha pode ser conferida no site:
RSS - Posts