Até que a dignidade seja costume [1]

Por Virginia Vargas / Lilián Celiberti , em Políticas del Corpo, na Revista Bravas.

O Chile despertou. Uma mobilização de estudantes secundaristas pelo aumento da passagem do metrô se tornou uma chama imparável de raiva, descontentamento e indignação acumulada há muito tempo. Uma rebelião se levanta contra a soberba gananciosa de um sistema que endivida, aprisiona e alimenta um estilo de vida onde não há humanidade, menos ainda cidadania, e muito menos ecossistema e a sobrevivência do planeta. “Não são 30 pesos, são 30 anos” diziam as paredes de Santiago.

Chile, o oásis da América Latina, o “êxito do capitalismo neoliberal” segundo disse o presidente Piñera em seu discurso em Lima, na ocasião dos Jogos Panamericanos, umas poucas semanas antes. Essa mistificação da realidade evidencia o distanciamento que o governo está do povo. O governo de Piñera, tampouco dos outros países da América Latina, não estão cientes da total rejeição à classe política, a essa forma da política neoliberal que com nuances entre uns e outros, mantiveram os pilares da desigualdade arbitrária e mesquinha. Uma classe política que não cedeu seus privilégios apesar das vibrantes lutas sociais dos últimos anos.

As demandas se acumulam. É a mobilização total, são as pensões, os custos da educação, o endividamento das famílias, as perseguições em territórios mapuches, o aborto e os direitos das dissidências sexuais. E, ao mesmo tempo, é a conjunção quase unânime de um horizonte de mudança: queremos decidir em nosso país, espaço, comuna, conselhos e queremos Assembleia Constituinte! E, para adicionar mais transgressão, a Assembleia Feminista paritária e pluricultural que as feministas de diversas organizações têm gerado. Tudo isto em meio a marchas, mobilizações, conselhos e assembleias autoconvocadas e/ou chamadas pelos municípios.

Há mais de um mês, sem trégua, o Chile se mobiliza por seus direitos. A Plaza Itália é chamada agora de Plaza da Dignidade, uma dignidade cheia de fúrias, desejos, solidariedades e vontade de estar juntos e juntas, para alimentar os horizontes de mudança. Impunemente, os Carabinero se sentem com o direito de exigir uma paz armada em seus próprios termos, porém ainda com seus gases lacrimogênios, com os jatos de água, balaços com alcance de até 150 metros, não conseguiram frear a força dessa dignidade recuperada e a tremenda solidariedade, em todos os níveis e espaços.

Na Avenida Providência, há carros particulares com cartazes que dizem #Subam, para deixar mais próximos do destino aqueles que tentam conseguir algum tipo de transporte. Há manifestantes que levam água com bicarbonato para ajudar com os efeitos das bombas de gás lacrimogênio ou do gás de pimenta. Uma enorme rede de voluntários atende os feridos, cujos integrantes são, ao mesmo tempo, fustigados, capturados, violentados, violados. Redes solidárias de profissionais (como o Colégio de Matronas de Santiago, Colégio Médico, Associação de Advogadas Feministas) articulam e reportam as denúncias. A violação de direitos humanos das mulheres também teve como eixo simbólico o corpo das mulheres.

Os disparos intencionais, de salvas ou de mira, diretamente na cara, nos olhos, ocasionaram a maior tragédia conhecida em conflitos sociais: 230 pessoas perderam parte da vista e outras mais, talvez umas 10, que ficaram simplesmente cegas. Assassinato em vida. Não são carabineros de rua, é um corpo especialmente educado para serem dispositivos patriarcais, como disse a Rede Chilena contra a violência às mulheres. E não é apenas no Chile – ainda que este seja um caso paradigmático.

A solidariedade se estende aos grêmios de saúde. Os médicos chilenos apresentaram, em 21 de novembro, um recurso para denunciar a violação dos carabineros contra as detidas. Grupos de médicas, psicólogas, advogadas, estão mobilizadas como redes de apoio dão conta dos horrores nos corpos das mulheres.

Daniela “La Mimo”

Em 20 de outubro o cadáver da jovem artista de rua Daniela Carrasco, conhecida como “La Mimo”, apareceu pendurada em uma corda em torno de uma grade, próximo ao parque André Jarlan, no município de Pedro Aguirre Cerda. Na noite do dia 19, os carabineros a arrastaram enquanto a levavam presa. Esse corpo jovem de mulher pendurado em uma sacada é um emblema da violência política de gênero que nesse município se expressou de forma sistemática.

Após um mês de seu assassinato a Coordenadoria Feminista 8M realizou uma homenagem à artista de rua exigindo justiça. Ainda não se sabem os resultados da autópsia e a justiça segue investigando o caso em meio a um silêncio midiático. Daniela foi enforcada, e seu corpo apresentava várias lesões físicas atribuídas a torturas e violência sexual.

Uma ginecologista que se reuniu conosco nos relatou três casos graves de violência sexual que atendeu no mesmo município em que Daniela foi assassinada. As garotas tinham sido violadas com armas. Uma das violações foi contra uma jovem lésbica. A médica identifica as dependências policiais desse município como perpetradora de uma ação generalizada de violência sexual que vai desde despir, a manuseios, ameaças de violação e inclusive violações nas caminhonetes policiais sem levar as detidas, que são deixadas depois no meio das ruas, para assegurar-se que não possam denunciar “detenções inexistentes”. Não é, no entanto, o único município nem a única dependência policial perpetradora de violências.

Violência sexual contra as mulheres e dissidências

La Morada convocou organizações feministas que recolhem depoimentos de abusos sexuais contra mulheres para criar um protocolo comum de registro que se possa utilizar em outro momento se alguma das vítimas decidir posteriormente iniciar uma queixa. A Associação de Advogadas Feministas está trabalhando para apresentar 35 queixas, apesar desta ser uma cifra muito menor em relação ao que realmente tem acontecido. Destas 35, 28 correspondem a mulheres e sete a meninas, meninos e adolescentes, nestes casos não se trata necessariamente de violência sexual, mas de lesões e maus tratos. Não é a única organização que recebe denúncias e o objetivo destas reuniões é precisamente coordenar os espaços de denúncia e registro, comprometer o trabalho e o desejo para que isso aconteça.

Londres 38, lugar de memória, vem tendo um papel de apoio essencial. Tendo sido um centro de repressão, tortura e extremínio durante a ditadura pinochetista, hoje é um espaço de denúncia de violações de direitos humanos e de alerta sobre o terrorismo de Estado. Situado no centro de Santiago, onde geralmente ocorrem as mobilizações, oferece um relatório cabal dos processos de luta e mobilização, das graves violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado. Têm implantado muitas estratégias, entre elas, a acomadação de um espaço para primeiros socorros, liderado pela FECH (Federação de Estudantes da Universidade do Chile). É também um espaço onde se acumulam denúncias enviadas às redes de advogados e advogadas. Constataram que a maior repressão foi iniciada depois do toque de recolher, pois a maioria dos feridos que chegavam ao Londres 38 foi logo após o levantamento feito durante o estado de emergência.

Também trabalham coordenados o Granado, o Centro de Direitos Humanos em conjunto com a ABUFEM. As denúncias chegam ao Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito e daí vão às diferentes organizações. A violência política sexual tem sido sistemática no Chile e neste momento muitos serviços de saúde não têm reforçado os serviços de atendimento, o que vai contra à proteção dos direitos humanos.

Para a rede chilena contra a violência sexual é necessário reconhecer que foram as mulheres em resistência que visibilizaram a violência sexual na ditadura e conseguiram a sistematização destas práticas exercidas contra elas em todas as situações de enfrentamento e convulsão social. Analisados os dados sobre feminícidios desde 2001, constata-se que os critérios de registros ainda não foram unificados; por isso é importante a proposta de acordar um registro. Também constatam que a convulsão social gera violência intrafamiliar que cai sobre as mulheres. A Rede Chilena contra a violência foi objeto de vigilância por parte dos Carabineros, o que demanda a necessidade de ter critérios de segurança digital e de cuidado.

Há um tema político de primeira ordem que é evidenciar a continuidade de uma prática institucional com o corpo das mulheres, como acontecia na ditadura. O desafio é acabar com a impunidade, colocar estas violações e violências contra o corpo das mulheres nas estratégias de luta de outros movimentos sociais, os mesmos que estão incansavelmente mobilizados. É necessário, através de alianças com outros atores, posicionar o debate do que está passando com as mulheres, para que não fique impune. A elas, as mulheres violentadas, é preciso devolver a certeza de que serão ouvidas e defendidas. Esta é uma tarefa de todas e todos, e o chamado a impulsioná-la e alimentá-la vem do movimento feminista.

Este é também o posicionamento da Coordenadoria Feminista 8M (8 de Março): é necessário posicionar no debate público a violência política sexual, o rechaço à invisibilidade e à educação entre nós para cuidar-nos. Na coordenadoria existe um grupo de trabalho sobre memória da rebeldia feminista. A Coordenadoria é nova, porém tem muitos grupos territoriais e está articulada em nível nacional com plataformas similares.

Os núcleos de resistência

São três os espaços de articulação social que hoje existem, nos quais as feministas participam.

Unidad Social. É um espaço com grande poder de convocatória e organização, formado por centrais sindicais, organizações ecologistas e feministas. Sua organização começou em agosto, antes das mobilizações. O integram 115 organizações, entre elas a ANAMURI (organização de mulheres mapuches), Marcha Mundial das Mulheres e mujeres libres. A Coordenadoria 8 de Março foi a única organização feminista convidada desde o início a participar (antes dos levantes). Quando eles começaram, abriu-se para outras organizações.

Coordinación por un Pacto Social. É um espaço de organizações, ONG’s e pessoas, bastante permeável e reflexivo, porém de escassa convocatória pública. Tem um perfil mais acadêmico e cultural, e elabora propostas para a Assembleia Constituinte. Tem uma forma organizativa horizontal, sem representação. Não há comissão política; estão organizados em comissões de trabalho, e as porta-vozes, diversas e setoriais, são eleitas mensalmente. Não são aceitos representantes de partidos como porta-vozes.

Por un Nuevo Pacto Social. É um espaço formado por grandes ONG’s e organizações mais dispostas ao diálogo com o governo, ao menos inicialmente.

Os três espaços estão convocando a Assembleia Constituinte.

Não são articulações fáceis, pois nem sempre o sentido das novas mudanças é assumido pelas organizações e forças sociais participantes destes espaços. As disputas feministas e das pessoas jovens no interior desses espaços está relacionada a preservação da autonomia e à urgência de uma maior democratização de suas dinâmicas e decisões. Assim, a Coordenadoria 8M, como espaço feminista horizontal, evidenciou diante da Unidad Social a falta de transparência nas decisões e nas porta-vozes, e uma prática centrada na velha política. A Coordenadoria rechaça qualquer negociação com quem decidiu declarar guerra ao povo. Defende a autonomia e independência da Unidad Social com relação aos partidos políticos. Expressa que não concebem as demandas feministas nem a plurinacionalidade como expressões de um “setor”, mas como parte de uma agenda coletiva de transformação. Entendem que os conselhos convocados pela institucionalidade têm como objetivo a cooptação do processo democratizador e autoconvocado da população. Denunciam que os meios de comunicação manipulam ao tentar dividir a manifestação popular. Alertam sobre o oportunismo político da Nueva Mayoría que são parte das políticas de precarização da vida e do terrorismo de Estado em Wallmapu. Denunciam as formas pouco democráticas de funcionamento do espaço, que segue emitindo pronunciamentos que não foram discutidos coletivamente.

A Coordenadoria teve um grande debate interno relacionado a manter-se ou retirar-se da Unidad Social devido às práticas políticas patriarcais que se expressam. Decidiram, por agora, permanecer e seguir disputando práticas democráticas.

Os estudantes secundaristas emitiram um pronunciamento no mesmo sentido, em que expressam seu distanciamento da Unidad Social. “Sendo coerentes com nossa prática e proposta de construção, não podemos nos manter em um espaço que não se declara ‘independente da política institucional’ como ocorre na Unidad Social, pois aí nunca se defendeu realmente os interesses e protagonismo real de todas as pessoas. Muito pelo contrário, reduzem a importância de quem são os atores verdadeiramente relevantes neste processo: que é o povo em conjunto. (…) Comunicamos oficialmente que a Assembleia Coordenadora de Estudantes Secundaristas, ACES, decidiu retirar-se do espaço de coordenação da Unidad Social, que pretendia unificar as lutas de maneira transversal, porém não deu garantias para que este belo despertar do país não termine uma vez mais decidindo-se entre quatro paredes com as mesmas lógicas da política de antes”.

Assembleia Feminista Plurinacional

A Assembleia Feministaé um espaço que reúne diferentes organizações, e também as feministas que participam de forma individual. É o espaço político de articulação para o posicionamento público, mas também para a ação coletiva que leva adiante os feminismos articulados neste espaço.

As organizações feministas participam nas instâncias de coordenação de movimentos e organizações, porém têm sua própria articulação na Assembleia Feminista Plurinacional. O caráter plurinacional de sua demanda se baseia na histórica luta da população mapuche por reconhecimento em sua cosmovisão, seu território e seu direito ancestral a seus territórios. Já as feministas reivindicam com toda clareza, muito mais que outros movimentos, um reconhecimento a esta luta.

Diante da Convocatória dos partidos políticos a assembleia declara:

“A Constituição de 1980, instalada autoritária e violentamente, chegou ao seu fim. Esta é uma conquista das vozes das ruas, das mobilizações que buscam novos acordos de convivência baseados na construção de uma vida digna para todas as pessoas e os povos. A Assembleia Feminista Plurinacional faz parte deste grande movimento social amplo e democrático. No entanto, e uma vez mais, às costas das organizações sociais e territoriais, a institucionalidade política levou adiante um processo de ‘acordo pela paz social e uma nova constituição’ a portas fechadas. Com isso, os partidos políticos nos negam nossa condição de sujeitas e sujeitos históricos deliberantes na definição dos caminhos que nos levem a uma Nova Constituição. Para as feministas, a paz não é possível se o acordo carece de uma mudança imediata e sólida na direção da verdade, justiça e reparação pelas graves violações aos direitos humanos que foram cometidas. Ao mesmo tempo, é imprescindível estabelecer um compromisso com uma agenda social de curto prazo, que melhore as condições de vida de toda a população: mulheres, crianças, jovens, dissidentes sexuais, homens de todo o território assim como os povos originários que estão também reclamando suas próprias demandas ancestrais”.

As mobilizações seguirão, porque o desejo enorme, genuíno, poderoso pela nova Assembleia Constituinte não está sendo respeitado. Diante da distorção de uma demanda histórica, multitudinária, transgressora, surge, desde o mais profundo,o grito de Nunca Mais, nem no Chile, nem em outro lugar da nossa América e do mundo.

Por isso, foi debatido com a Assembleia Feminista Plurinacional a necessidade de apoiar este processo colaborando a partir da AFM com a organização de um encontro de Causa Aberta, possivelmente em março, para visibilizar a violência política sexual, em conjunto com este grupo de organizações, garantindo a presença de pessoas relevantes na área de direitos humanos a nível internacional.

Chile democrático, jovem, diverso, feminista segue em ação.

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[1] Cartaz localizado no bairro de Providência.