Coalizão Negra Por Direitos protocola PL na Câmara para combater Racismo Institucional

Fonte: A Casa É Sua, da Plataforma pela Reforma do Sistema Político.

No mês da Consciência Negra, sete deputadas/os federais negras/os apresentaram na Câmara uma proposta de lei enfrentamento ao racismo estrutural (PL 5885/19).

A iniciativa é resultado dos esforços dos mandatos parlamentares com a Coalizão Negra Por Direitos, que reúne mais de 60 entidades da sociedade civil em defesa dos direitos da população negra.

O projeto altera a Lei do Servidor Público para possibilitar a demissão de servidor condenado em última instância por racismo, além de ter um forte aspecto formativo: prevê a realização de cursos sobre o enfrentamento ao racismo institucional na formação de servidores da administração.

Junto a ações como essa, é importante defender a construção de caminhos que enegreçam os espaços institucionais de poder como central para a superação definitiva do racismo. Assista ao vídeo acima e saiba mais sobre o PL através do programa A Casa É Sua, da Plataforma pela Reforma do Sistema Político.

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