Combater a transfobia para construir um Brasil democrático e soberano
No dia da Visibilidade Trans o SOS Corpo entrevista Maria Daniela, militante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA), sobre a transfobia dentro do movimento LGBTQIAPN+
Lara Buitron
Janeiro é o mês da Visibilidade Trans, pois foi em 29 de janeiro de 2004 que foi lançada a primeira campanha de combate à transfobia do país. A campanha “Travesti e Respeito” teve como objetivo central conscientizar e sensibilizar servidores públicos das áreas da saúde e da educação sobre a violência enfrentada pela população trans, além de demarcar seus direitos no acesso às políticas públicas.
Vinte e dois anos depois, a população trans permanece em busca de visibilidade, respeito e direitos. Neste ano, a III Marsha Trans contou com uma programação de quatro dias, com ações de incidência institucional, ocupação cultural, organização interna e visibilidade. A Marsha aconteceu no último domingo, 25 de janeiro, e teve como temática “Um país soberano é um país sem transfobia”, em uma nítida referência ao enfrentamento da política imperialista estadunidense, mas também como provocação à sociedade brasileira.
Ao ocupar as ruas da capital do país, o movimento trans nos convida a uma reflexão profunda sobre o sentido da democracia: é possível que um país que nega direitos a parte de sua população tenha soberania e democracia plenas? Garantir o direito a uma vida digna e livre de violência para a população trans brasileira é responsabilidade de toda a sociedade. Essa luta deve ser abraçada inclusive por pessoas cisgênero aliadas.
Na contramão da construção de um país justo para todas, todes e todos, encontra-se uma organização internacional que atua por meio de um lobby transfóbico intenso. Em setembro do ano passado, viralizou um vídeo de uma nova organização chamada LGB International. Com mais de 13 mil visualizações no X, o vídeo apresenta as motivações para a criação de um movimento internacional composto apenas por lésbicas, gays e bissexuais, excluindo pessoas trans, queers, pansexuais, assexuais e não binárias. Tais motivações aparentam legitimidade à primeira vista, porém basta assistir ao vídeo até o fim para perceber tanto os equívocos teórico-políticos quanto a transfobia latente da organização.
“A população trans não tinha direito nem mesmo a ficar viva, foi muito recente que conquistamos diretos como o uso do nome social, poder acessar o banheiro de acordo com o gênero, em questão de trabalho e renda… Esses grupos afirmam que nós temos direitos demais, que nós avançamos muito com nossos direitos e que estamos avançando mais com outros direitos, o que é uma falácia também.” afirma Maria Daniela
Para contribuir com a compreensão da perspectiva do movimento trans diante da tentativa de segregação promovida por setores do movimento LGB, o SOS Corpo preparou uma série de duas entrevistas com as transfeministas Maria Daniela, militante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA), e Samantha Vallentine, presidenta da Nova Associação das Travestis e Pessoas Trans de Pernambuco (NATRAPE).
Na primeira entrevista da série, ouvimos Maria Daniela, travesti branca, sapatrans e mãeconheira, que analisa como o movimento transfeminista tem respondido aos ataques transfóbicos articulados por essa rede segregacionista. Integrante da RENFA, Maria Daniela atua em um movimento nacional presente em diversos estados do país, inclusive no Distrito Federal, engajado em pautas centrais do debate público brasileiro, como a defesa de uma nova política de drogas, o desencarceramento, o enfrentamento ao genocídio do povo preto e a garantia de direitos das profissionais do sexo, das travestis, das mulheres trans, dos homens trans e da população LGBTQIAPN+ de forma ampla.
SOS Corpo – Os ataques transfóbicos dentro do próprio movimento LGBTQIAPN+ não são novidade, porém estamos em um momento onde existe um tipo de “orgulho” transfóbico na saída do armário dos movimentos LGBs, quais seriam as motivações para esse embate público nesse momento do mundo? A quem interessa a divisão do movimento?
Maria Daniela – Eu queria trazer aqui hoje a questão do avanço da extrema direita e do neofascismo no mundo inteiro, não apenas no Brasil, e a polarização que o mundo encontra-se neste momento. A gente sabe que a extrema direita é alinhada ao conservadorismo e ao fundamentalismo religioso e isso tem se refletido inclusive dentro do próprio movimento LGBTQIAPN+. Hoje existe uma grande onda de LGBs transexcludentes, que defendem inclusive a saída das letrinhas TT da sigla do movimento.
Com o avanço desse sistema e dessa direita fascista, nós, população trans, estamos sendo alvo desses grupos. E dentro do próprio movimento LGBTQIAPN+ existem os movimentos LGBs transexcludentes que têm uma espécie de um orgulho transfóbico, que tá saindo do armário, mas infelizmente tá propondo racializar a população LGBTQIAPN+ se baseando em algumas falácias, como por exemplo, a da ideologia do gênero.
SOS Corpo – O que a aliança LGB afirma é que a separação de Lésbicas, Gays e Bissexuais das identidades de gênero é necessária porque identidade de gênero e sexualidade estariam em esferas diferentes da luta, fixando na genitália o foco do desejo LGB (consequentemente da luta) e afirmando que “performance” de gênero não deveria estar em questão. Essa é uma afirmação que, além de biologizante, apaga a história de resistência da comunidade trans, sua colaboração com a conquista de direitos de toda a população LGBTQIAPN+, vocês podem contar um pouco pra gente sobre a história do movimento trans no Brasil? Por que somos mais fortes juntes?
Maria Daniela– O movimento trans nasce no Brasil em meados das décadas de 80 e 90, e nós sempre andamos juntas, juntes e juntos do movimento LGBTQIAPN+. O movimento, na década de 80, era conhecido como movimento gay, onde só os homens gays tinham visibilidade, logo em seguida veio uma resignação dessa sigla, passou a ser GLS, que era gays, lésbicas e simpatizantes. E no século XXI, já nos anos 2000, a sigla aumenta para GLBT, sendo que logo em seguida ela passa a ser LGBT em função de dar mais visibilidade às lésbicas.
O tempo passou e hoje em dia, inclusive agora após a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, a gente consegue trazer para a sigla as letrinhas P e N, da orientação sexual pansexual e também da identidade de gênero das pessoas não binárias. Isso é importante para dar visibilidade a essas identidades, essas orientações sexuais e para serem criadas políticas públicas para essa população. Por exemplo, a população não binárie, hoje em dia, já consegue retificar seus documentos como gênero não binário, que na verdade não é nem masculino nem feminino. Porém, essa população não consegue acessar políticas públicas porque não existem políticas públicas feitas por pessoas não binárias, então é importante dar visibilidade para que as políticas sejam criadas.
A gente sempre foi mais forte juntes, porque lutamos juntes por bandeiras comuns, que são justamente as bandeiras e as pautas da população gênero e sexo dissidentes. Quando se fala de excluir pessoas trans do movimento LGBTQIAPN+ a gente enfraquece o movimento, porque juntes somos mais fortes. Juntes nós brigamos por todas as nossas pautas de forma unida, uníssona.
A população trans não tinha direito nem mesmo a ficar viva, foi muito recente que conquistamos diretos como o uso do nome social, poder acessar o banheiro de acordo com o gênero, em questão de trabalho e renda… Esses grupos afirmam que nós temos direitos demais, que nós avançamos muito com nossos direitos e que estamos avançando mais com outros direitos, o que é uma falácia também. Nós estamos conquistando direitos agora, só agora, que as outras letrinhas já possuem, então, quando a gente fala que população trans tem muitos direitos isso é uma falácia e isso passa por uma uma premissa de negação de direitos da população trans, que é algo que se aproxima muito da pauta da extrema direita, do conservadorismo e do fundamentalismo religioso. Então, esses grupos transexcludentes têm um discurso muito parecido com um desses grupos de extrema direita.
SOS Corpo – O movimento trans é acusado por esse pessoal de fortalecer os estereótipos de gênero, o que ignora a opressão sofrida pela comunidade trans justamente por quebrar as expectativas cisgêneras de comportamento. Quais as reflexões do movimento sobre esse argumento simplista e vazio?
Maria Daniela – É a grande mentira, é uma afirmação rasa, falaciosa, até porque nós, população transgênera (e eu falo no guarda-chuva da transgeneridade, que abriga diversas identidades gênero dissidentes, como travestis, pessoas trans, mulheres e homens trans, drag queens e drag kings, pessoas cross dresser, pessoas não bináries, etc), rompemos com o binarismo de gênero, onde só existem dois padrões: o feminino e o masculino. Esse padrão é cissexista, ele não admite que as pessoas fujam dele, do masculino e feminino, onde quem nasce com o aparelho genital ovariano é mulher e quem nasce com o aparelho genital testicular é homem. Nós rompemos com isso e não reforçamos de forma alguma estereótipos de gênero, basta ver a questão das pessoas não bináries, elas não se sentem nem homens nem mulheres, elas ficam justamente no meio desse espectro de gênero, negando inclusive um gênero específico.
SOS Corpo – Em seus documentos a Aliança LGB e a LGB International atacam os direitos conquistados pela comunidade trans: como as cotas, a equiparação da transfobia à lei do racismo, criticam a luta por banheiros unissex, apoiaram a tentativa do CFM de proibir o acesso aos bloqueadores hormonais por crianças trans… Mesmo falando sobre isso tudo (e mais) eles dizem que não são organizações transfóbicas, porém se utilizam dos mesmos espantalhos retóricos da extrema direita, o que isso significa para vocês?
Maria Daniela – Esses grupos LGBs transexcluentes tem esse discurso que se aproxima muito do discurso neofascista da extrema direita conservadora e fundamentalista religiosa, eles afirmam que nós temos muitos direitos, que nós hoje em dia estamos querendo montar uma bancada trans (o que não tem nenhum problema, já que existe bancada religiosa, existe bancada do boi e da bala). Por que a gente não pode ter uma bancada que lute pelos direitos da população LGBTQIAPN+? Da população trans? Por que não? Isso não quer dizer que nós tenhamos que nos separar, mas pelo contrário, isso é um ganho para nossa população, são conquistas para todo mundo. Então, quando a gente fala em excluir a população transgênera das letrinhas, isso é um discurso que não apenas se assemelha com o da extrema direita, como enfraquece as lutas do movimento LGBTQIAPN+ e as conquistas ao longo dos anos.
Por mais que esses grupos afirmem que não são transexcludentes, que não são transfóbicos, são sim transfóbicos, pois negam os direitos para a população trans de uma forma geral. As letrinhas lutaram juntas historicamente ao longo das décadas e elas devem continuar juntas sim, cada vez mais trazendo letrinhas para a nossa legenda, trazendo visibilidade e fortalecendo a luta por direitos da população. Dessa forma, a gente repudia essa iniciativa transexcluente de nos tirar das letrinhas e negar nossos direitos.
E para esses grupos LGBT transexcludentes que negam sua transfobia, nós vamos dizer que sim, são movimentos transfóbicos, tá? E que essa iniciativa deve ser rechaçada.
