Rádio Zap AMB #10: #NãoAosContêineres

Na 10ª Edição da Rádio ZAP, programa da Articulação de Mulheres Brasileiras, o movimento conversou com três militantes feministas sobre a campanha #NãoAosConteiners e sobre como a luta pela liberdade e pelo desencarceramento deve, cada vez mais, ser também uma luta do feminismo antissitêmico.

Nós da Articulação de Mulheres Brasileiras, repudiamos a proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de utilizar contêineres no sistema prisional para isolar doentes da Covid-19, pois ela coloca em risco a vida das pessoas privadas de liberdade, considerando que são espaço fechados, propícios à proliferação de doenças infectocontagiosas, com temperaturas desumanas, e sem ventilação adequada de ar, principalmente para uma pessoa vítima ou acometida por doença respiratória como o covid-19.

A justificativa levantada pelos defensores dessa proposta é a preocupação com a saúde da população carcerária, contudo sequer conseguem seguir as recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a diminuição do ingresso de pessoas no sistema prisional e socioeducativo; a transferência para prisão domiciliar em casos de prisão alimentícia; a reavaliação de prisões provisórias para gestantes, pessoas que praticam crimes sem violência ou que estão em presídios superlotados.

São cerca de 222 mil presas(os) provisórias(os) no Brasil, representando mais de 33% do total de pessoas encarceradas, segundo últimos dados do Depen, causando uma superlotação de até 200% em alguns estados. Entre as
mulheres encarceradas, 74% são mães, 62% são negras e 45% presas provisórias. A revogação ou reavaliação dessas prisões, como orienta o CNJ, é uma medida urgente e necessária nesse contexto de pandemia.

Leia AQUI a nota na íntegra de posicionamento da AMB.