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Posicionamento do SOS Corpo sobre a criminalização de referência da esquerda na Paraíba

O SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia vem através desta nota pública se solidarizar com a deputada estadual e ativista feminista Estela Bezerra (PSB-PB), que esta semana foi vítima de violência política em um processo viciado de investigação, a Operação Calvário, braço da Lava-Jato na Paraíba. Estela tem uma longa trajetória de militância junto à movimentos sociais e populares e a sua perseguição política expressa nos últimos dias só demonstra os tempos sombrios que têm pairado no país com a criminalização de lideranças da esquerda, militantes de movimentos sociais e defensores de direitos humanos.

A divulgação espetacularizada da prisão de Estela Bezerra e de outras pessoas com base em um processo que investiga corrupção que ainda não foi julgado, e para o qual nem ela e nem as demais acusadas sequer foram convocadas a depor, é um novo episódio da perseguição política que vem tomando conta do cenário nacional. A mídia se apressa com sua estratégia de espetacularizar notícias sobre vazamentos de casos judiciais, antecipando condenações, criminalizando principalmente as lideranças de esquerda, através de um discurso machista que estigmatiza mulheres em posições de poder a fim de acentuar a aversão à política na população.

Ressaltamos que as práticas punitivistas expressas na Operação Calvário antes mesmo do fim das investigações são recorrentes no sistema judiciário brasileiro, a exemplo de tantas outras prisões que ocorrem cotidianamente no país sem trânsito em julgado. Denunciamos as arbitrariedades que acontecem também em processos com presos comuns, sobretudo nas situações de racismo institucional que permeiam o poder judiciário e que impõe tratamentos desumanos à população negra e pobre, negando o direito à presunção de inocência.

Desta maneira, exigimos o cumprimento do devido processo legal com todas as garantias e proteção que as leis democráticas asseguram a todas cidadãs e cidadãos desse país. Nos posicionamos em defesa da democracia, da garantia da presunção de inocência e dos direitos que asseguram a liberdade de organização e expressão políticas.

Recife, 19 de dezembro de 2019.