Na ONU, Brasil promove desmonte de política progressista de direitos humanos

Foto: Elma Okic.

País deve ser reeleito para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em outubro e se alinhar a grupos pró-família, mudando radicalmente posicionamentos sustentados há quase 20 anos

Por Renata Rodrigues – na Revista Gênero e Número

Na iminência de ser reeleito para uma das vagas no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil atravessa um ponto de inflexão diplomática em posições adotadas pelo país há quase 20 anos no debate multilateral sobre gênero. Análise histórica realizada pela Gênero e Número sobre as posições do Brasil quanto ao tema evidencia o peso da mudança de rumos estabelecida pelo Itamaraty durante a gestão de Jair Bolsonaro. 

Desde o início dos anos 2000, o país passou a se firmar como liderança internacional na defesa dos direitos dos grupos LGBT+ e de mulheres, conquistando, inclusive, o reconhecimento de membros do grupo latino americano e caribenho do qual faz parte no CDH. Boa parte dessa influência foi adquirida com a proposição e o apoio a resoluções da ONU que condenam a discriminação e violência motivadas por questões de gênero. 

Em julho deste ano, na apresentação formal da candidatura brasileira à reeleição no CDH, documento do Itamaraty assumiu 21 compromissos que tentam mostrar que o país está “determinado a promover, proteger e respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, religião ou quaisquer outras formas de discriminação”.

Ao contrário do que ocorreu nas candidaturas apresentadas nos anos de 2010, 2013 e 2015, não há neste novo documento qualquer menção a questões de gênero, desigualdade e tortura, tampouco a expressões como “direitos reprodutivos” e mesmo “orientação sexual”. As ausências representam uma guinada nas posições do país, que teve papel de destaque em seus últimos mandatos no CDH.  

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