Como legalizar o aborto no Brasil?

O ano de 2018, apesar de seu cenário conservador e golpista, foi um ano de vitória no campo da legislação relativa aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Um projeto de lei que previa o retrocesso de criminalizar em qualquer circunstância as mulheres que recorrem ao aborto não conseguiu chegar ao Plenário da Câmara Federal dos Deputados por pressão feminista nas redes e nas ruas! É simbólico que, como reação a nossa força, a mercadora da fé anti-feminista Damares Alves tenha sido escolhida para assumir o Ministério da Mulher. Defendendo o Estatuto do Nascituro, bolsa-estupro e a classificação do aborto como crime hediondo e inafiançável. Este é o cenário de desafios históricos que se desenham para 2019 e, por isso, convidamos todas e todos para conversar sobre Como legalizar aborto no Brasil?

Resgatamos a experiência da legalização na França, onde o aborto foi despenalizado em 1974, num contexto conservador, depois de três dias de discussão na Assembleia Nacional Francesa, composta por 481 homens e 9 mulheres, grande maioria da direita. A estratégia discursiva da Simone Veil, Ministra da Saúde e propositora da lei, foi dirigir-se aos seus opositores, expondo a situação das mulheres, atacar a ineficácia da lei de criminalização e demonstrar que a nova legislação iria, na verdade, reduzir a prática de abortos e proteger as mulheres. Esse discurso foi traduzido na íntegra para o português, com prefácio da pesquisadora do SOS Corpo Silvia Camurça. Ele será lançado no Recife na segunda-feira, dia 17, em evento gratuito aberto ao público com início a partir das 19h, no Centro Cultural do SOS Corpo que fica na Madalena.

O debate e lançamento do livro é uma realização do Bazar do Tempo e SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, e conta com o apoio do Institut Français. Na ocasião, o livro Simone Veil – Uma lei para a história: legalização do Aborto no França estará à venda por 40 reais.

◾◾ Debatedoras:
Silvia Camurça e Maria Betânia Ávila (SOS Corpo)
Paula Viana (Curumim)
(Rede de Mulheres Negras de Pernambuco)

◾◾Quando? Segunda-feira, 17 de dezembro
◾◾Horário? Das 19h às 21h
◾◾Onde? Sos Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
◾◾Endereço? Rua Real da Torre, 593, Madalena – Recife – PE