“A reforma política deve ser das mulheres”

Com Indira Huilca, ex-congressista do Peru

Por Susan Espinoza, em Políticas Del Cuerpo, na Revista Bravas.

Desde o fechamento do Congresso em setembro, o Peru se encontra em um cenário de incerteza política. Em janeiro, haverá eleições dos representantes para um novo parlamento, porém os partidos não incluem a agenda de direitos das mulheres, a paridade, nem a alternância em suas listas. Os candidatos têm posições conservadoras marcadas e integram grupos fundamentalistas cujos membros buscam representação legislativa. O movimento feminista peruano hoje mais do que nunca segue em luta com o objetivo de conquistar que a esperada reforma política seja feminista. Sobre tudo isto, conversamos com Indira Huilca Flores, socióloga, feminista, ex-congressista.

Qual é a situação política do Peru?

— Estamos em um momento inédito. Passamos pela dissolução do Congresso que apesar de prevista na Constituição, no entanto, nunca havia sido concretizada em um Estado democrático. Isso não surgiu de maneira repentina, mas de uma situação de crise política profunda no Peru. Uma crise que tem vários fatores, como o desgaste das expectativas dos cidadãos com a democracia e seus representantes; e a corrupção generalizada como gatilho. Agora, estamos à espera das novas eleições legislativas. O que vem à frente é mais complexo, já não é apenas demonstrar rechaço ou discordância pelo sistema político, mas questionarmos como regenerar a estrutura capturada pela corrupção e pelos interesses particulares, muitos deles com pautas fundamentalistas que afetam especialmente as mulheres.

Existe um grupo de ex-parlamentares que se candidatam novamente e tudo indica que haverá uma menor representação de mulheres. Nesse sentido, conseguiremos uma mudança para o próximo congresso?

— Temo que existe um risco de que isso não ocorra. Há problemas estruturais com essas eleições. A oferta é fraca. Existem 24 partidos que, em sua maioria, são franquias políticas eleitorais corruptas. Não há muito de onde escolher porém é possível fazer o esforço de reduzir os riscos mais altos. Os partidos que não consigam passar a barreira eleitoral (5% de votos válidos a nível nacional) perderão seu registro eleitoral, podemos utilizar esta estratégia. Para abrir uma nova etapa, é necessário fazer mudanças nas regras do jogo, lamentavelmente é algo que muitas vezes não foi considerado urgente. A reforma política que o governo tentou emplacar foi deixada de lado pela maioria do parlamento (fujimoristas e aliados). Sabíamos que não iriam aceitá-la. Seu principal objetivo nesse tempo tem sido evitar a todo custo que as regras sejam alteradas, para que possam seguir com suas práticas, manter seu poder e impunidade. Acreditava-se que simplesmente com uma mudança de rostos as coisas iriam se resolver. Agora estamos vendo as consequências de não ter avaliado suficientemente a necessidade de uma reforma política mais profunda.

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Está nas mãos do povo?

— A população está buscando candidatos que a represente, porém é impossível identificar propostas que não estejam envolvidas em partidos corruptos. É possível encontrar um candidato que te satisfaça, mas está indo com uma lista na qual o dono do partido é uma pessoa vinculada à corrupção ou seriamente questionável. As pessoas têm muitas preocupações, porém não sabem como canalizar. Acredito que vai haver uma grande frustração em janeiro, mas me parece irresponsável culpar somente os cidadãos pelo voto errado que seguramente vai refletir na composição do novo Congresso. Não é só um tema de vontade ou voto errado, temos um sistema falido, com partidos políticos que existem porque os critérios para formá-los estão ligados unicamente a quanto dinheiro têm. São regras muito difíceis de cumprir para organizações novas ou que não têm um financiamento alto. A população pode estar muito consciente do que está mal no país, porém não tem como canalizar através da sua participação. Sabem que a maioria dos espaços políticos não são democráticos, estão mediados por dinheiro, onde alguém vai e se envolve com a expectativa de ter um cargo, mas também com a obrigação de retribuir a quem facilitou seu caminho.

Qual o papel das feministas neste processo de reforma política?

— As mulheres temos um papel chave nessas eleições que vêm, porém principalmente no que vai acontecer mais à frente. Existem dois pontos fortes que nos mobilizam e nos devem levar à ação. A primeira é levantar a agenda mulher: quais são as propostas que serão debatidas neste tempo, os aspectos que este novo Congresso tem a obrigação de defende, trabalhar e legislar. Evidentemente, há uma dívida com as mulheres em relação a políticas públicas que garantam uma luta realmente eficaz contra a violência de gênero e principalmente no reconhecimento de todos os nossos direitos. Temos a obrigação de trabalhar a fundo e articuladamente, não podemos deixar que as demandas das mulheres sigam sendo deixadas em segundo plano. O segundo ponto é que a reforma política tem que ser uma das bandeiras das mulheres. E não falo somente de paridade e de alternância – que são muito importantes -, devemos democratizar os partidos políticos. Para nós, é urgente que os partidos sejam espaços minimamente democráticos, e não mediados pelo poder econômico, porque é justamente neste contexto onde temos a oportunidade de colocar nossa agenda. Necessitamos que os partidos possam se renovar e se tornar minimamente representativos dos setores da sociedade. Temos que seguir com esta luta ou eliminamos a possibilidade de chegar aos espaços de decisão, que não devem ficar nas mãos de quem tece alianças com setores mafiosos.

Integrantes de grupos fundamentalistas como “Com meus filhos não se meta” compõem a lista de candidatos de grandes partidos políticos para estas eleições. Precisamos renovar nossas estratégias para disputar?

— Temos que renovar a classe política. Por trás desses velhos partidos estão forças retrógradas, conservadoras, anti-direitos e fundamentalistas. Esse vínculo entre a corrupção e quem tem intenção de subtrair direitos das mulheres e da comunidade LGTBIQ+ não é casual, não é um vínculo circunstancial. É uma ligação muito forte e temos que enfrentar estas duas dinâmicas que se movem juntas, ao menos no Peru. No congresso anterior, estes setores aproveitaram seu vínculo com autoridades para avançar suas pautas. É um risco duplo: a intenção destes grupos e, ainda mais grave, a forma que utilizam para cumprir suas agendas, sempre vinculadas a ações pouco democráticas e corruptas. Pudemos ver isso com todas as travas que puseram à implementação do enfoque de gênero no currículo escolar. Estes setores estão se empoderando. Nestas eleições vão tratar de se dispersar entre a maior quantidade de partidos possível, e uma vez dentro do Congresso vão atuar articuladamente. É urgente responder a isso, afirmando direitos e questionando o discurso que utilizam, com estratégias que desinformam a população e exacerbam seus medos.

Como o movimento feminista deve atuar?

— É fundamental fortalecer o movimento que tem diferentes expressões para poder empurrar uma mesma agenda. Precisamos gerar instrumentos políticos que expressem essas demandas sociais e que eles sejam fortalecidos. Porém, fundamentalmente, que se transponham para os espaços de decisão. O acesso à justiça é um tema que nos afeta, afeta as mulheres de forma particular. Temos presenciado como a corrupção tem um preconceito de gênero. Juízes que negociam sentenças por abuso ou feminicídio em troca de uma retribuição econômica. Creio que este período será muito parecido ao anterior, de disputa pela agenda mulher. Teremos que identificar quem assume estas lutas, encontrar aliados. No entanto, sempre recordando que são lutas que provém das mulheres, da sociedade mobilizada: isto nos ajudará a enfrentar a oposição que, ainda que se torne maioria no Congresso, não pode ir contra o que a sociedade exige.