O mundo em marcha pela legalização das drogas

Marchas da Maconha defendem que a guerra às drogas são, na verdade, guerra contra a população negra e pobre. Ativistas e coletivos afirmam a legalização como o estratégia para combater o  encarceramento em massa e o genocídio da juventude negra.

*Por Déborah Guaraná, comunicadora do coletivo SOS Corpo

Centenas de pessoas participaram neste sábado da 11ª Marcha da Maconha, que este ano tem o tema “Nossa intervenção é pela legalização Jah”. Concentrados desde às 14h na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, os manifestantes saíram em marcha por volta das 17h com destino ao Pátio de São Pedro, onde ocorrerá o 5º Festival de Cultura Canábica.

Desde 1999, a manifestação acontece todos os anos no primeiro sábado do mês de maio em várias cidades do mundo. Na Argentina, sábado passado, houveram marchas na cidade de Buenos Aires, Bahía Blanca, Mar del Plata, Olavarría, Tandil, La Pampa, Rosario e Córdoba. A militância canábica do Uruguai também foi às ruas. Após quatro anos da aprovação da Lei 19.172 que regulamentou a maconha no Uruguai, a Marcha da Maconha ganhou as ruas de Montevidéu até a porta do Ministério da Saúde.

No Brasil, de abril a junho, os coletivos antiproibicionistas, associações de cultivo, rede feminista, organizações de redução de danos, militantes da saúde mental, assistentes sociais se organizam junto com ativistas autônomos para promoverem marchas em mais de 40 municípios de Nordeste a Sul do Brasil por uma nova política de drogas e pelo fim encarceramento em massa e genocídio da população negra. Conhecidas popularmente como Marchas da Maconha e com uma história de mais de 20 anos de existência em algumas capitais do Brasil, as marchas brasileiras defendem a legalização de todas as drogas como medida de enfrentamento à estrutura racista do sistema carcerário, jurídico, policial, político e midiático.

No Rio de Janeiro, 15 mil pessoas marcharam nas ruas de Ipanema no dia 5 de maio contra a intervenção militar e pela legalização. Este ano, a 18ª edição da Marcha, colocou como tema principal o enfrentamento à intervenção federal na Secretaria de Segurança, que colocou um militar como interventor. O Observatório da Intervenção, coordenado pelo CESeC – Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, evidencia em suas pesquisas desde que foi iniciada a intervenção foram mais homicídios, mais agentes mortos, mais denúncias de corrupção e violações de direitos.

O retrocesso não é apenas na política de segurança do Rio de Janeiro. As ameaças atingem tanto a política de drogas, quanto a de saúde mental. O PLC 37, que avança no Senado, e a Resolução 01/2018 do CONAD podem significar o fim da política de Redução de Danos para pessoas que fazem uso problemático de drogas. Os projetos restabelecem a internação compulsória como principal política pública, ampliando os negócios da indústria da internação, hegemonizadas por comunidades terapêuticas de grandes empresas da religião e seu fundamentalismo religioso.

Feminismo Antiproibicionista – Recai sobre as mulheres que usam drogas o estigma de estarem desviando-se do papel destinado a elas pela sociedade. O preconceito sobre estas mulheres é tão grande que as violências contra elas são justificáveis. A mulher que, sob o uso de drogas, é violentada, é desacreditada e culpabilizada pela violência que sofreu. Já a embriaguez do homem é usada como justificativa para amenizar a responsabilidade deles por seus atos de violência. Além disso, as mulheres pobres e pretas que recorrem aos pequenos trabalhos e bicos para o tráfico como forma de fugir do destino doméstico ou garantir uma forma de sobrevivência, são as que primeiro caem nas mãos da polícia. A população carcerária que mais cresce no Brasil é a de mulheres, abrigando a quinta maior população carcerária feminina do mundo. Em 16 anos aumentaram em 698% o número de mulheres presas. Cerca de 43% delas ainda não tiveram seus casos julgados e 60% foi presa por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos.

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